Mandato participativo: Nossos requerimentos de 31/05/2011

• REQUERIMENTO Nº 239/2011 - (31/05/2011) - EMENTA: Requeiro à Mesa Diretora que, cumpridas as formalidades regimentais, depois de ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Instituto Estadual do Ambiente, INEA, na pessoa de sua Presidente Srª Marilene Ramos, solicitando Estudo de Controle de Enchentes da Bacia Hidrográfica, associado à erosão das margens do Rio Japuíba, Angra dos Reis.
• REQUERIMENTO Nº 241/2011 - (31/05/2011) - EMENTA: Requeiro à Mesa Diretora que, cumpridas as formalidades regimentais, depois de ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Instituto Estadual do Ambiente, INEA, na pessoa de sua Presidente Srª Marilene Ramos, para informar a esta Casa Legislativa sobre o andamento do processo de licenciamento e liberação das obras de Saneamento Básico da Praia Grande de Araçatiba, Ilha Grande, Angra dos Reis, e demais questionamentos.
• REQUERIMENTO Nº 242/2011 - (31/05/2011) - EMENTA: Requeiro à Mesa Diretora que, cumpridas as formalidades regimentais, depois de ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Instituto Estadual do Ambiente, INEA, na pessoa de sua Presidente Srª Marilene Ramos, solicitando Estudo de Controle de Enchentes da Bacia Hidrográfica, associado à erosão das margens do Rio Bracuí, Angra dos Reis.
• REQUERIMENTO Nº 243/2011 - (31/05/2011) - EMENTA: Requeiro à Mesa Diretora que, cumpridas as formalidades regimentais, depois de ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Instituto Estadual do Ambiente, INEA, na pessoa de sua Presidente Srª Marilene Ramos, solicitando Estudo de Controle de Enchentes da Bacia Hidrográfica, associado à erosão das margens dos Rios Perequê e Mambucaba, Angra dos Reis.
• REQUERIMENTO Nº 244/2011 - (31/05/2011) - EMENTA: Requeiro à Mesa Diretora que, cumpridas as formalidades regimentais, depois de ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Instituto Estadual do Ambiente, INEA, na pessoa de sua Presidente Srª Marilene Ramos, para informar a esta Casa Legislativa sobre o andamento do processo de licenciamento e liberação das obras de Saneamento Básico da Praia Saco do Céu, Ilha Grande, Angra dos Reis, e demais questionamentos.

Menopausa é Tema no Dia Internacional de Luta Pela Saúde da Mulher de 2011

Em 1987, na Costa Rica, realizou-se o V Encontro Internacional Mulher e Saúde, ocasião em que as participantes aprofundaram questões relacionadas à morte das mulheres durante a gravidez, o parto, o pós-parto e decorrente de abortos realizados em condições inadequadas. Como estratégia de combate a essas mortes, com 98% de causas evitáveis, as mulheres decidiram por um conjunto de ações capazes de tornar mais visível a mortalidade materna em todo o mundo. Logo, depois do V Encontro, em uma reunião realizada no dia 28 de maio, oitenta mulheres de várias nacionalidades instituíram o 28 de Maio como Dia de Ação pela Saúde da Mulher, tomando como subtema, naquele momento, a morte materna.

A Campanha iniciada pelas mulheres, em um efeito dominó, foi sendo assumida pelos governos de diversos países e por organizações internacionais, regionais e nacionais de saúde. Na sua dinâmica, a Campanha muda de tema a cada dois anos, mas sempre tendo como foco os direitos das mulheres à saúde sexual e reprodutiva.

O Dia Internacional de Luta pela Saúde da Mulher é comemorado em 28 de maio, data que marca a busca pela conscientização de diversos problemas de saúde e distúrbios comuns na vida de cada uma delas.

O número de mulheres no Brasil é o maior das últimas quatro décadas, segundo o IBGE: elas representam 51,2% da população brasileira. E, com o aumento da expectativa de vida, torna-se ainda mais importante prestar atenção nas diferentes fases da vida.

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), até 2030, mais de um bilhão de mulheres estarão no período de vida dos 40 aos 65 anos. No que se refere à queda dos níveis hormonais, a mulher por volta dos 45 anos precisa de cuidados extras com a saúde, sendo esta etapa marcada pelo fim do período reprodutivo feminino e início da fase da menopausa, quando ocorre o último ciclo menstrual e muitas mudanças no organismo e comportamento femininos

No último dia 28, sábado, foi comemorado o Dia Internacional de Luta pela Saúde da Mulher, uma data em que se deve lembrar que a saúde feminina merece muito cuidado, inclusive na fase da menopausa.

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), até 2030 mais de um bilhão de mulheres estarão no climatério, período de vida dos 40 aos 65 anos. No que se refere a queda dos níveis hormonais, a mulher por volta dos 45 anos precisa de cuidados extras com a saúde, sendo esta etapa marcada pelo fim do período reprodutivo feminino e início da fase da menopausa, quando ocorre o último ciclo menstrual e muitas mudanças no organismo e comportamento femininos.

Os hormônios são mensageiros que as glândulas mandam a atuação nas células, proporcionando saúde, equilíbrio, bem-estar e desacelerando o envelhecimento. Quando sua produção diminui (eles não desaparecem do corpo, mas o organismo passa a produzi-los em menor quantidade), proporcionalmente as mulheres começam a apresentar várias alterações no organismo. Surgem então os sintomas da menopausa: ondas de calor, suores noturnos, insônia, menor desejo sexual, irritabilidade, depressão, ressecamento vaginal, dor durante o ato sexual, diminuição da massa óssea, da atenção e memória.

Praticar esportes ou andar uma hora/dia, beber bastante água durante o dia, ingerir substâncias que contenham magnésio, cálcio e vitamina C e não fumar são algumas das recomendações fundamentais para as pacientes neste período. “Além dos cuidados com a qualidade de vida, 40% a 50% das mulheres brasileiras se encaixam no perfil de paciente que precisa de terapia hormonal (TH), que hoje é a mais indicada, pois é o único tratamento que demonstra eficácia no alívio dos sintomas, protege contra a perda de colágeno e atrofia da pele, conserva a massa óssea e reduz o risco de fraturas por osteoporose”, sustenta a Angela.

Entre outras características, o que difere as terapias hormonais são os progestagênios, pois cada um traz um tipo de benefício. Entre as combinações hormonais disponíveis no mercado, aquela que contém a drospirenona (Angeliq®, da Bayer HealthCare Pharmaceuticals) demonstrou efeitos significativos na redução da pressão arterial das mulheres em diversos estudos, além do alívio dos sintomas da menopausa. Devido à sua propriedade antimineralocorticóide e antiandrogênica, a drospirenona evita a retenção de líquido e o aumento de peso.

Luiz Sérgio é homenageado em Angra

O Ministro de Relações Institucionais, Luiz Sérgio, foi homenageado na noite de hoje, na Câmara Municipal de Angra dos Reis, pela bancada do PT (Partido dos Trabalhadores). Ele esteve na cidade porque, mais cedo, o diretório municipal havia realizado um ato de filiação de novos membros ao partido.

A moção de aplausos, de autoria da vereadora Lia, teve como objetivo destacar a vitoriosa trajetória do político, que iniciou sua carreira no movimento sindical de Angra dos Reis e foi prefeito da cidade e deputado federal, antes do atual cargo.

A Vereadora Lia (PT), autora da homenagem, destacou que era uma honra subir a tribuna e entregar a Moção ao ministro.

- É uma honra subir a esta tribuna e homenagear o Luiz Sérgio. O conheço desde as lutas na Igreja Católica, em que militamos juntos. É emocionante homenagear este homem, que teve a sua moção de aplausos aprovada por unanimidade - falou Lia.

O ministro, em seu discurso, agradeceu a presença de todos e disse que os presentes faziam parte de sua história.
- Agradeço todos os presentes, confesso que é difícil falar em uma solenidade como esta. Não é necessário falar da minha história, porque todos a conhecem e fazem parte dela - falou o ministro, aplaudido por todos que compareceram à solenidade.

Estiveram presentes o presidente da Câmara, vereador José Antônio (PCdoB); os vereadores Cordeiro (PT); Ilson Peixoto (PT); Leandro Silva (PR); e Aguilar Ribeiro (PCdoB). Também prestigiaram Luis Sérgio o ex-deputado estadual e presidente do PR de Angra, Aurélio Marques, e o presidente da Cultuar (Fundação Cultural de Angra dos Reis), Paulo Mattos, representando o prefeito Tuca Jordão (PMDB).



Diário do Vale

PT de Angra prepara ato de filiação!

O diretório do Partido dos Trabalhadores de Angra realizará neste sábado, dia 27 de Maio, à partir das 19h, um grande Ato de Filiação. O evento contará com a presença do Ministro Luiz Sérgio, que receberá uma homenagem dos vereadores.

II Seminário de Enfrentamento à Violência contra a Pessoa Idosa

Participe dos eventos preparativos para o Segundo Seminário de Enfrentamento à Violência contra a Pessoa Idosa. As reuniões acontecem todas às terças, às 13h30, no Plenário da Câmara Municipal. O seminário será realizado no dia 15 de Junho.

Clique nas imagens abaixo e confira a programação:

Mandato Participativo: Nossas Indicações de 26/05/2011

INDICAÇÃO Nº 918/2011 - (26/05/2011) - EMENTA: Indico à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao Chefe do Executivo Municipal para que determine a recuperação da calçada localizada na Rua Dr. Coutinho, no trecho em frente à Capitania dos Portos, Bairro Centro.

• INDICAÇÃO Nº 919/2011 - (26/05/2011) - EMENTA: Indico à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao Chefe do Executivo Municipal para que determine a colocação de guarda-corpo, na Rua Poeta Brasil dos Reis, sito escadaria que dá acesso ao Morro da Fortaleza – Centro.
• INDICAÇÃO Nº 920/2011 - (26/05/2011) - EMENTA: Indico à Mesa Diretora que cumpridas as formalidades regimentais, depois de ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine a continuidade das obras do muro de contenção, na Rua Poeta Brasil dos Reis, acesso para a quadra de esportes , no bairro Morro da Fortaleza - Centro.
• INDICAÇÃO Nº 924/2011 - (26/05/2011) - EMENTA: Indico à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao Chefe do Executivo Municipal para que determine junto a Subsecretaria de Transporte e Trânsito, a colocação de REDUTOR DE VELOCIDADE, na rua dos Cajueiros, nº 71, próximo a Caixa D`água que abastece o bairro do Morro do Peres.
• INDICAÇÃO Nº 925/2011 - (26/05/2011) - EMENTA: Indico à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao Chefe do Executivo Municipal para que determine junto a Subsecretaria de Transporte e Trânsito, a implantação de faixa de pedestre, na Estrada Angra Getulândia, nº 1235, na curva conhecida por Tião Ramos, em frente ao Escadão de acesso ao Bairro Balneário.

Banco de Leite Humano em Angra já é Lei

O Prefeito de Angra já sancionou o projeto de Lei, da Vereadora Lia que autoriza o Poder Executivo Municipal, a implantar Banco de Leite Humano no Município de Angra dos Reis.


Lei nº 2.739 de 21 de março de 2011.

Autor: Vereadora Maria do Carmo Aguiar

A CÂMARA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS APROVA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
dispõe sobre a implantação de banco de leite Humano no município de Angra dos Reis, e adota outras providências.

Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a implantar Banco de Leite Humano no Município de Angra dos Reis, seguindo a regulamentação constante na Resolução da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – RDC nº 171, de 04 de setembro de 2006.

Parágrafo único. O Banco de Leite Humano tem como objetivos:

I – estabelecer requisitos para a instalação e fornecimento do Banco de Leite Humano (BLH), e Posto de Coleta de Leite Humano (PCLH) no Município, garantindo a segurança sanitária do leite humano ordenhado;
II – coletar e fornecer leite materno, atendendo às necessidades dos recémnascidos, principalmente os prematuros desnutridos e lactantes copatológicas que exijam o aleitamento natural;
III – contribuir para reduzir a mortalidade infantil.

Art. 2º Os serviços de coleta, processamento, repartição e distribuição do leite materno, deverão ser executados por pessoal habilitado de acordo com as normas técnicas estabelecidas, a quem incumbirá o cadastramento das gestantes que comparecerem para exame pré-natal nas Unidades de Saúde do Município.

Parágrafo único. Por ocasião dos exames a gestante será informada da importância da amamentação e do leite materno nos primeiros meses de vida do bebê, bem como do funcionamento do Banco de Leite Humano.

Art. 3º Caberá à Saúde Municipal:

I – estabelecer normas de funcionamento dos Bancos de Leite Humano devidamente compatibilizadas com as atividades de rotina do serviço maternoinfantil e com as diretrizes das Portarias Ministeriais;
II – conscientizar a comunidade sobre a relevância do Banco de Leite Humano e de sua contribuição para a melhoria dos níveis de saúde das próximas gerações;
III – estabelecer critérios a serem utilizados para a seleção das nutrizes, os quais deverão observar condições clínicas que garantam o fornecimento de um produto de boa qualidade.

Art. 4º O Poder Executivo Municipal regulamentará a presente Lei no prazo de 90 (noventa) dias, a contar da data da sua publicação.

Art. 5º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, 21 DE MARÇO DE 2011.
ARTUR OTÁVIO SCAPIN JORDÃO COSTA
Prefeito

Comissão debate a questão dos idosos de Angra

A Vereadora Lia presidiu nesta terça-feira (24/05) mais uma reunião da Comissão de Defesa dos Direitos do Idoso. Este encontro foi o primeiro de uma série que acontecem até o dia 15 de Junho - Dia Mundial de Enfrantamento à Violência Contra a Pessoa Idosa - quando será realizado um grande evento alusivo à data.

Cada uma destas 3 reuniões (que acontecem sempre às terças-feiras, à partir de 13h30) terá um tema diferente. "Hoje nós falamos sobre o perfil da pessoa idosa de nosso município, que nos últimos 10 anos sofreu um aumento de 114% em sua população - indo de 6 mil para 14 mil - por isto devemos pensar em políticas públicas para esta população que continua a aumentar"; explicou Lia.

No próximo dia (31/05) a Comissão irá discutir quais são os serviços que são oferecidos pelo município aos nossos idosos. Na terceira reunião (07/06) o grupo irá debater a questão dos idosos em estado de vulnerabilidade - aqueles que não conseguem cuidar de sí mesmos.

No dia 15 de Junho acontecerá, no Plenário da Câmara Municipal, o Segundo Seminário de Enfrentamento 'a Violência Contra a Pessoa Idosa, que encerrará a programação.

Esta primeira reunião contou com a participação da Presidente do Conselho Municipal do Idoso, Mirian Mouzinho; com as representantes da Secretaria de Ação Social, Karla Coelho e Luciana; com o Vice-Presidente da Associação de Aposentados e Pensionistas de Angra dos Reis,Walkir Vicarone; do membro da AAPAR, Raul Alevato; da representante da Associação de Mulheres Determinadas e Amigas de Angra, Telma Brito; das representantes da MCA - Mulheres Comunitárias em Ação, Maria Aparecida e Enaura Adão; e do Cacique João Veramirim.

Câmara homenageia Luiz Sérgio

O Ministro de Relações Institucionais Luiz Sérgio Nóbrega será homenageado na próxima sexta (27/05), às 19h, na Câmara Municipal de Angra, pela bancada do Partido dos trabalhadores. A moção de aplausos, de autoria da Vereadora Lia, tem como objetivo destacar a vitoriosa trajetória deste político, que iniciou sua carreira no movimento sindical de Angra dos Reis.

Conheça a trajetória política de Luiz Sérgio

Prestigie a Festa de Santa Rita do Bracuí

Mandato participativo: Nossas indicações de 19/05/2011

• REQUERIMENTO Nº 212/2011 - (19/05/2011) - EMENTA: Requeiro à Mesa Diretora que, cumpridas as formalidades regimentais, depois de ouvido o Plenário, seja enviado Ofício à Ampla, solicitando a manutenção e os reparos necessários no poste localizado na Rua Doce Muriaé, em frente a Oficina do Sr. Aurélio, bairro Village – Jacuecanga.
• REQUERIMENTO Nº 218/2011 - (19/05/2011) - EMENTA: Requeiro à Mesa Diretora que, cumpridas as formalidades regimentais, depois de ouvido o Plenário, seja enviado Ofício à Ampla, solicitando a extensão de rede de iluminação pública, para colocação de postes com luminárias, na Rua das Hortências, bairro Jacuecanga.
• REQUERIMENTO Nº 219/2011 - (19/05/2011) - EMENTA: Requeiro à Mesa Diretora que, cumpridas as formalidades regimentais, depois de ouvido o Plenário, seja enviado Ofício à Ampla, solicitando a extensão de rede de iluminação pública, para colocação de poste com luminárias, no final da Rua Celestino, sito local onde os veículos fazem o retorno, bairro Village - Jacuecanga.
• REQUERIMENTO Nº 220/2011 - (19/05/2011) - EMENTA: Requeiro à Mesa Diretora que, cumpridas as formalidades regimentais, depois de ouvido o Plenário, seja enviado Ofício à Ampla, solicitando a extensão de rede de iluminação pública, para colocação de postes com luminárias, na Rua das Palmas, bairro Jacuecanga.

Prestigie a Festa de Santa Rita do Bracuí

Acontece neste final  de semana, mais uma edição da festa da Santa Rita do Bracuí. No sábado (21), às 20h, acontecerá a apresentação de Folia do Divino e às 22h, grande baile com Dedé e seu teclado.

No dia 22, a festa começa com a deliciosa feijoada, a partir de meio dia. Às 15h tem roda de capoeira e a procissão solene sai logo depois, às 17h, da igrejinha do Quilombo, com a multidão percorrendo a rua principal da comunidade. A missa solene acontece às 18h. Os festejos continuam com roda de jongo às 19h e serão encerrados com um grande forró comandado por Dedé e seu teclado, animando o baile até de madrugada.

Câmara discute a redução na jornada de trabalho dos Assistentes Sociais

A redução da jornada semanal de trabalho dos Assistentes Sociais de Angra foi o assunto da reunião da Comissão de Assistência Social da Câmara de Vereadores que aconteceu nesta terça-feira (17/05). A Vereadora Lia, que preside a comissão, coordenou os trabalhos que contou, além dos Vereadores Cordeiro e Dr. Ilson Peixoto, com a participação de cerca de 40 Assistentes Sociais de todo o município.

Durante o encontro, os profissionais falaram sobre os problemas do seu dia-a-dia, sobre a emoção de terem sido chamados para discutir o assunto junto à Câmara e lembraram que o Governo Federal já sancionou a lei que fixa em 30 horas semanais a carga horária dos Assistentes Socais restando aos municípios aderirem a esta Lei. Atualmente a carga horária da categoria em Angra, é de 36 horas semanais.

A Vereadora Lia, lembrou aos presentes que um projeto de Lei, regulamentando as 30 horas semanais para os Assistentes Sociais de Angra, já está na Câmara dos Vereadores desde o ano passado mas ainda não subiu para votação: “Vamos colocar esta lei na pauta o mais rápido possível e tenho certeza que nenhum parlamentar votará contra”, afirmou que avocou para si a relatoria da matéria Lia.

Saiba Mais


No dia 26 de agosto de 2010, o então presidente Lula sancionou o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 152/08, que fixa em 30 horas semanais sem redução de salário a jornada de trabalho dos assistentes sociais. O PLC foi publicado como Lei nº 12.317 em 27 de agosto de 2010 e acrescenta um dispositivo ao artigo 5º da lei que regulamenta a profissão (Lei no 8.662, de 7 de junho de 1993), que passou a vigorar como:“Art.5°- A. A duração do trabalho do Assistente Social é de 30 (trinta) horas semanais”.

18 de Maio - Dia da Luta Antimanicomial

Dia 18 de maio é dia de reafirmar o compromisso com a causa antimanicomial, é dia de reafirmar que não queremos mais hospícios em nosso país, já que esta é uma instituição retrógrada e ultrapassada, que não deve encontrar mais espaço nem respaldo em nossa realidade.

O movimento em prol da reforma psiquiátrica já alcançou algumas vitórias no Brasil. Já desospitalizou internos e reduziu o número de leitos em hospitais psiquiátricos. Mas, ainda há muito que fazer. O Dia Nacional da Luta Antimanicomial é dia de lembrar que quase 60 mil pessoas continuam presas em algum hospício brasileiro e que isto é inaceitável! Que muitos continuam morrendo nestes lugares e que este não é um destino justo.

Apesar das dificuldades, as conquistas são muitas. Em todo país, prossegue a implantação de serviços substitutivos aos hospitais psiquiátricos, como os Centros de Atenção Psicossocial (Caps), os centros de convivência, as moradias protegidas, as iniciativas para a inserção dos chamados loucos no convívio social, na cultura, no direito e no trabalho. Estes serviços avançam não só em números como em qualidade, provando que é possível e melhor cuidar em liberdade, sem segregar, nem excluir.

Assim, os avanços mostram que o dia 18 de maio é sempre um dia de festa, é também uma oportunidade para o surgimento de denúncias de maus tratos que atingem os portadores de sofrimento mental; é também um momento para afirmar reivindicações, exigindo do poder público, em todos os níveis, uma posição mais firme na condução da Reforma Psiquiátrica.

15 de Maio - Dia do Assistente Social

Neste dia 15 de maio, dia do Assistente Social, queremos expressar nossas homenagens aos valorosos e combativos profissionais que dia a dia pavimentam caminhos, constroem pontes e forjam possibilidades para o acesso aos direitos da população destituída de cidadania.

Que o dia 15 de maio seja um dia de luta, como são todos os dias. Que seja um dia de reflexão sobre o significado da função social. Que seja, sobretudo, um dia de celebração e de alegria.

Historicamente, a assistência social tem sido vista como uma ação tradicionalmente paternalista e clientelista do poder público, associada às primeiras Damas, com caráter de “benesse”, transformando o usuário à condição de “assistido”, “favorecido” e nunca como cidadão usuário de um serviço a que tem direito.

Da mesma forma confundia-se a assistência social com a caridade da Igreja, com a ajuda aos pobres e necessitados.

A partir da década de 60 a prática profissional foi rompendo laços com a Igreja e sendo repensada de forma mais técnica e científica dentro da universidade. Assim, as escolas de Serviço Social começaram a trabalhar os estudantes como futuros profissionais que seriam preparados para serem planejadores, executores e avaliadores das políticas sociais.

Críticos e comprometidos com a justiça social, com a realização de direitos e com a ampliação da cidadania, o desempenho do assistente social justifica-se integralmente em uma sociedade onde a questão social reflete-se na vida de milhões de famílias e indivíduos.

No dia 15 de maio comemora-se o dia do assistente social, uma data que lembra a regulamentação da profissão do assistente social no Brasil.

PROJETO DE LEI/ ANGRA

No dia 26 de agosto de 2010, a Lei 8662 de 7 de junho de 1993, passou a vigorar acrescida do artigo 5º-A, que fala que a duração do trabalho do Assistente Social é de 30 (trinta) horas semanais, vedada a redução do salário.

15 DE MAIO – DIA DO ASSISTENTE SOCIAL

Por que se comemora o dia 15 de Maio como o dia do Assistente Social? O dia é comemorado em virtude do Decreto 994/62 que regulamenta a profissão do assistente social e cria os Conselhos Federal e Regionais ter sido editado em 15 de maio de 1962.

Assim, embora a profissão tenha sido legalmente reconhecida por meio da Lei nº. 3252 de 27 de agosto de 1957, somente em 15 de maio de 1962 foram regulamentados e instituídos os instrumentos normativos e de fiscalização, na época Conselho Federal e Regional de Assistentes Sociais.

O Serviço Social é uma profissão interventiva que busca diminuir as disparidades sociais.

Um assistente social atua, através de pesquisas e análises de realidade social, na formulação, execução e avaliação de serviços, programas e políticas sociais que buscam a preservação, defesa e ampliação dos direitos humanos e a justiça social.

O trabalho do assistente social tem como objetivo visar e garantir direitos e assistência para a população desamparada, fazendo isso por meio de políticas sociais, de forma organizada e planejada, lutando contra os problemas das injustiças que podem afetar os desamparados socialmente.

O Serviço Social nasceu da necessidade do enfrentamento do conjunto das expressões das desigualdades da sociedade capitalista. Estas expressões caracterizadas como questões sociais (fome, desemprego, falta de moradia, etc.) é que constituem o objeto de trabalho do assistente social.

A prática profissional em seu surgimento esteve, por muito tempo, ligada à Igreja Católica que trabalhava as questões sociais de forma assistencialista. Nesta época, as moças de famílias nobres saíam de suas casas para dar esmolas e fazer visitas aos pobres e eram assim conhecidas com “damas de caridade”.

A partir da década de 60 a prática profissional foi rompendo laços com a Igreja Católica e sendo repensada de forma mais técnica e científica dentro da universidade. Assim, as escolas de Serviço Social começaram a trabalhar os estudantes como futuros profissionais que seriam preparados para serem planejadores, executores e avaliadores das políticas sociais.

Apesar de toda essa trajetória, algumas pessoas ainda pensam erroneamente que o assistente social é um profissional que faz caridade. Isso acontece porque muitas pessoas não conhecem a fundo os seus direitos. Desse modo, quando o assistente social viabiliza o acesso aos direitos sociais garantidos em lei, ele é tido muitas vezes como uma pessoa bondosa.

Críticos e comprometidos com a justiça social, com a realização de direitos e com a ampliação da cidadania, o desempenho do assistente social justifica-se integralmente em uma sociedade onde a questão social reflete-se na vida de milhões de famílias e indivíduos. Os assistentes sociais executam suas atribuições com um ensejo claro: uma sociedade justa, formada por homens e mulheres completos, construída como manifestação não só de resistência às formas de violência, de ataque à dignidade humana, mas de consolidação de direitos sociais.

13 de Maio – dia de reflexão para os afro-brasileiros

Celebrado nacionalmente, o 13 de maio é uma data controversa do calendário de lutas do movimento negro brasileiro. O dia marca a assinatura da Lei Áurea, que determinou a libertação de todos os escravizados no País. Mas é comemorado com reservas, por não contemplar o protagonismo dos negros e das negras durante o processo que culminou na abolição formal da escravatura.

RESISTÊNCIA – A Lei Áurea é, incontestavelmente, um marco histórico, pois impulsionou a libertação dos cerca de 800 mil negros mantidos no cativeiro no Brasil em 1888. Mas é indiscutível também que a abolição formal não resolveu questões essenciais para promover a real inclusão dos ex-cativos na sociedade brasileira – ponto das reflexões propostas pelo movimento negro.

A resistência dos escravizados, o grande número de fugas e a construção de centenas de quilombos indicavam que o sistema escravista estava prestes a ruir muito antes de 1888. Revoltas como a dos Malês, do Queimado e dos Alfaiates demonstravam o descontentamento das diversas camadas da sociedade, sobretudo, das populares, com o regime.

PALMARES – Uma das mais contundentes manifestações de resistência dos negros escravizados foi a criação do Quilombo dos Palmares – o maior da América Latina. Fundado pela princesa congolesa Aqualtune, mãe do lendário Ganga-Zumba, foi instalado na Serra da Barriga, no município de União dos Palmares, no estado de Alagoas.

Criado no final de 1590, o Quilombo tornou-se um Estado autônomo, resistindo por quase cem anos aos ataques holandeses, luso-brasileiros e de bandeirantes paulistas e agregando negros e indígenas que fugiam do trabalho escravo. Em 1695, Palmares foi totalmente destruído, um ano após a morte de Zumbi dos Palmares, seu líder, no dia 20 de novembro.

20 DE NOVEMBRO – A data é comemorada em todo o território nacional como o Dia da Consciência Negra, por afirmar o papel ativo dos negros e negras durante o longo e sangrento processo que resultou na emancipação desse segmento social. A data é um contraponto ao 13 de maio, no qual a simbologia dominante é a de uma princesa branca concedendo a negros escravizados, submissos e passivos o bônus da liberdade.

O que se questiona é que a Lei Áurea não foi seguida por medidas efetivas para promover a integração social dos ex-cativos, abandonados à própria sorte. Após mais de 300 anos de sistema escravista, os quase 800 mil libertos não tinham para onde ir, o que comer, ou onde trabalhar, restando-lhes outra longa e sofrida jornada de combate à discriminação, à repressão e à miséria.

MARCOS LEGAL – A Lei Áurea, assinada em 1888 pela princesa Isabel, foi a primeira legislação produzida em benefício da população negra, mas demonstrou-se insuficiente na promoção dos direitos dos afro-descendentes. Somente 123 anos depois, outro marco legal foi instituído, na perspectiva de saldar a dívida histórica deixada pela escravidão e sua incipiente abolição.

O Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12.288, de 20 de julho de 2010) e a mobilização do movimento negro pelas cotas raciais em universidades e concursos públicos têm contribuído significativamente para a diminuição das desigualdades ainda provenientes do período escravocrata, e têm gerado benefícios reais para a população afro-brasileira.

Por todos esses motivos, o dia 13 de maio é uma data de reflexão, na qual devem ser discutidos os avanços e retrocessos da luta pela inclusão dos negros e negras nos espaços de cidadania desde a abolição formal do sistema escravista. Confira abaixo alguns dos marcos legais estruturados para combater o racismo e garantir os direitos dos povos descendentes de africanos escravizados no País.

Confira mais fotos da Festa de São José Operário de Jacuecanga

6º Dia Novena São José Operário Village - 27/4/2011

7º Dia Novena São José Operário Village - 28/4/2011

8º Dia Novena São José Operário Village - 29/4/2011

Gincana da Festa de São José Operário - 30/04/2011

Festa de São José Operário - 01/05/2011

Confira as fotos dos primeiros dias clicando aqui.

Servidores do NASF lutam por melhorias salariais

A Vereadora Lia participou nesta quarta-feira (11/5) de uma reunião que teve como objetivo discutir a situação dos funcionários do NASF (Núcleo de Apoio a Saúde da Família), que lutam para receber um incentivo em seus vencimentos relativos ás atividades complementares que desenvolvem.

Os cerca de 40 trabalhadores (Fisioterapeutas, Pscicólogos, Fonoaudiólogos e Assistentes Sociais), do NASF são concursados pela Prefeitura de Angra e quando instalaram o programa de Saúde da Família no município, eles aceitaram ser transferidos para o programa onde realizam o atendimento domiciliar de pacientes que não tem como ser atendidos nas unidades do ESF.

Quando estes trabalhadores foram transferidos para o NASF, houve a proposta de que eles recebessem um incentivo salarial, que viria através de repasse do Governo Federal, que desde o ano passado é depositado em uma conta específica para atender os 4 núcleos instalados em Angra. Os trabalhadores pleiteiam que esta verba, de cerca de R$80 Mil mensais, seja destinada ao incentivo salarial.

Durante o encontro, o Superintendente da Atenção Básica da Fusar, Neucimar Duarte informou Dra. Maricelma Datore (Presidente da Fusar), solicitou um estudo de viabilidade técnica e orçamentária para atender a solicitação dos Servidores do NASF.

Ao final da reunião ficou combinado que na próxima segunda-feira (16/5) haverá uma reunião com a participação da Vereadora Lia, do Vereador José Antônio, do Controlador Geral do Município, do Superintendente da Atenção Básica e de uma comissão dos trabalhadores para que se encontre uma situação para o caso.

Comissão avalia programação do Mês da Mulher 2011

A Vereadora Lia participou, na última semana, de uma reunião que teve como objetivo avaliar a programação e as ações do Mês da Mulher. O evento contou com a presença de membros da AFAR (Associação Feminina de Angra dos Reis), Pastoral da Mulher, AMIM (Associação das Metalúrgicas de Angra dos Reis), Câmara dos Vereadores, Associação das Mulheres Determinadas de Angra, entre outros órgãos.

Lia elogiou a forma com que as parcerias aconteceram e destacou que as palestras ministradas pela Dra. Catarina Nascimento, presidente da AFAR, foram muito elogiadas pelas mulheres que participaram dos eventos do mês de Março.

A Dra. Catarina destacou que após os eventos organizados pelo grupo, a associação já foi procurada diversas vezes por mulheres que buscavam aconselhamento e orientação.

Lúcia Conde, vice-presidente da AFAR, destacou que o órgão pretende criar um calendário mensal de palestras pelos bairros de Angra.

A exposição “Faces das Mulheres Angrenses”, que inaugurou o espaço Casa Larangeira com fotos dos membros da AFOCAR, também foi bastante elogiada. A mostra contou com cerca de 5 mil visitantes nos 20 dias em que ficou aberta ao público.

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, presidida pela Vereadora Lia, já iniciou os preparativos para o Mês da Mulher 2012.

Mandato participativo: Nossas indicações de 10/05/2011

• REQUERIMENTO Nº 188/2011 - (10/05/2011) - EMENTA: Requeiro à Mesa Diretora que, cumpridas as formalidades regimentais, depois de ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Representante do INEA – Angra dos Reis, para que agende uma vistoria no Rio Bracuí, com o objetivo de verificar “in loco” a possibilidade de construir uma passarela sobre o referido rio ligando a comunidade da Beira Rio à Comunidade de Santa Rita, Bairro Bracuí.
• MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 015/2011 - (10/05/2011) - EMENTA: Requeiro à Mesa Diretora que, cumpridas as formalidades regimentais, seja votada Moção de Aplausos a ser concedida ao Jornal ETN – Esporte Total e Notícias, em homenagem aos 15 anos de sua fundação, desde já solicito que a referida entrega seja feita pelo autor do presente, no Plenário desta casa Legislativa, em dia à combinar.
• OBS: Nesta sessão, estará recebendo Moção de Aplausos de autoria da Vereadora Lia, o GRUPO DE CONSCIÊNCIA NEGRA ILÁ-DUDU, em homenagem aos seus 20 anos de sua fundação.

Festa de São José Operário do Parque Mambucaba

8 de Maio - Dia das Mães

Hoje quero deixar uma prece a todas as mães.

Quero pedir a Deus que abençoe esta mulher, esta amiga, esta criatura tão encantadora que nos faz crer que esta vida vale a pena ser vivida.

Você, mãe é um anjo de Deus destinada a nos acompanhar em todos os momentos de nossas vidas.

Você é um presente de Deus para nós.

Que Deus abençoe todas as nossas mães!

Com carinho!

Vereadora Lia

Comissão avalia ações do Mês da Mulher

A Vereadora Lia, que preside a comissão de Defesa dos direitos da Mulher da Câmara de Angra, promoverá nesta terça-feira (03/05), às 19h, no Plenário Benedito Adelino, uma reunião que terá como objetivo avaliar as ações desenvolvidas durante o mês da mulher.

Esta reunião, que aconteceria no dia 19 do mês passado, foi remarcada por conta do atraso no final da Sessão da última data agendada.

Mandato participativo: Nossas indicações de 03/05/2011

• REQUERIMENTO Nº 0158/2011 – (03/05/2011) - EMENTA: Requeiro à Mesa Diretora que, cumpridas as formalidades regimentais, depois de ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Chefe do Executivo Municipal para que através da Secretaria de Educação, Ciência, Tecnologia, Esporte e Lazer, possa informar a esta Casa Legislativa sobre o atraso na entrega da Escola Municipal do Balneário, e demais questionamentos.
• REQUERIMENTO Nº 0159/2011 – (03/05/2011) - EMENTA: Requeiro à Mesa Diretora, após cumpridas as formalidades regimentais, seja autorizado a Cessão do Plenário esta Casa Legislativa, para a realização da Entrega de Moção de Aplausos ao Ministro Luiz Sérgio Nóbrega, no dia 27 de Maio de 2011, as 19:00h .
• INDICAÇÃO Nº 0413/2011 – (03/05/2011) - EMENTA: Indico a Mesa, na forma regimental, seja encaminhado ofício ao Chefe do Executivo Municipal para que se determine a colocação de luminárias no poste localizado na Esquina da Avenida do Trabalhador com a Rua das Azaléias, na Villa Residencial Verolme – bairro Jacuecanga.

INDICAÇÃO Nº 0618/2011 – (03/05/2011) - EMENTA: Indico à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao Chefe do Executivo Municipal acerca da necessidade de vistoria técnica por parte da Defesa Civil, para realização de serviços de inspeção de encostas na Travessa da Amizade, esquina com a Rua Beira Mar (em frente a Residência do Sr. Jorge Alves), bairro Bracuí, no sentido de verificar as condições do terreno onde estão fixados 03 (três) postes com transformadores.
INDICAÇÃO Nº 0619/2011 – (03/05/2011) - EMENTA: Indico à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao Chefe do Executivo Municipal para que determine a colocação de braços com luminárias nos postes localizados na Rua Beira Mar, bairro Bracuí.
INDICAÇÃO Nº 0626/2011 – (03/05/2011) - EMENTA: Indico à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao Chefe do Executivo Municipal acerca da necessidade de extensão de rede de iluminação pública, para colocação postes com luminárias, na Rua das Azaléias, Vila Residencial Verolme - Bairro Jacuecanga.

Mandato participativo: Nossas indicações de 03/05/2011

• REQUERIMENTO Nº 0158/2011 – (03/05/2011) - EMENTA: Requeiro à Mesa Diretora que, cumpridas as formalidades regimentais, depois de ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Chefe do Executivo Municipal para que através da Secretaria de Educação, Ciência, Tecnologia, Esporte e Lazer, possa informar a esta Casa Legislativa sobre o atraso na entrega da Escola Municipal do Balneário, e demais questionamentos.
• REQUERIMENTO Nº 0159/2011 – (03/05/2011) - EMENTA: Requeiro à Mesa Diretora, após cumpridas as formalidades regimentais, seja autorizado a Cessão do Plenário esta Casa Legislativa, para a realização da Entrega de Moção de Aplausos ao Ministro Luiz Sérgio Nóbrega, no dia 27 de Maio de 2011, as 19:00h .
• INDICAÇÃO Nº 0413/2011 – (03/05/2011) - EMENTA: Indico a Mesa, na forma regimental, seja encaminhado ofício ao Chefe do Executivo Municipal para que se determine a colocação de luminárias no poste localizado na Esquina da Avenida do Trabalhador com a Rua das Azaléias, na Villa Residencial Verolme – bairro Jacuecanga.
• INDICAÇÃO Nº 0618/2011 – (03/05/2011) - EMENTA: Indico à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao Chefe do Executivo Municipal acerca da necessidade de vistoria técnica por parte da Defesa Civil, para realização de serviços de inspeção de encostas na Travessa da Amizade, esquina com a Rua Beira Mar (em frente a Residência do Sr. Jorge Alves), bairro Bracuí, no sentido de verificar as condições do terreno onde estão fixados 03 (três) postes com transformadores.
• INDICAÇÃO Nº 0619/2011 – (03/05/2011) - EMENTA: Indico à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao Chefe do Executivo Municipal para que determine a colocação de braços com luminárias nos postes localizados na Rua Beira Mar, bairro Bracuí.
• INDICAÇÃO Nº 0626/2011 – (03/05/2011) - EMENTA: Indico à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao Chefe do Executivo Municipal acerca da necessidade de extensão de rede de iluminação pública, para colocação postes com luminárias, na Rua das Azaléias, Vila Residencial Verolme - Bairro Jacuecanga.