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31 de maio de 2011

Mandato participativo: Nossos requerimentos de 31/05/2011

  • REQUERIMENTO Nº 239/2011 - (31/05/2011) - EMENTA: Requeiro à Mesa Diretora que, cumpridas as formalidades regimentais, depois de ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Instituto Estadual do Ambiente, INEA, na pessoa de sua Presidente Srª Marilene Ramos, solicitando Estudo de Controle de Enchentes da Bacia Hidrográfica, associado à erosão das margens do Rio Japuíba, Angra dos Reis.
  • REQUERIMENTO Nº 241/2011 - (31/05/2011) - EMENTA: Requeiro à Mesa Diretora que, cumpridas as formalidades regimentais, depois de ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Instituto Estadual do Ambiente, INEA, na pessoa de sua Presidente Srª Marilene Ramos, para informar a esta Casa Legislativa sobre o andamento do processo de licenciamento e liberação das obras de Saneamento Básico da Praia Grande de Araçatiba, Ilha Grande, Angra dos Reis, e demais questionamentos.
  • REQUERIMENTO Nº 242/2011 - (31/05/2011) - EMENTA: Requeiro à Mesa Diretora que, cumpridas as formalidades regimentais, depois de ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Instituto Estadual do Ambiente, INEA, na pessoa de sua Presidente Srª Marilene Ramos, solicitando Estudo de Controle de Enchentes da Bacia Hidrográfica, associado à erosão das margens do Rio Bracuí, Angra dos Reis.
  • REQUERIMENTO Nº 243/2011 - (31/05/2011) - EMENTA: Requeiro à Mesa Diretora que, cumpridas as formalidades regimentais, depois de ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Instituto Estadual do Ambiente, INEA, na pessoa de sua Presidente Srª Marilene Ramos, solicitando Estudo de Controle de Enchentes da Bacia Hidrográfica, associado à erosão das margens dos Rios Perequê e Mambucaba, Angra dos Reis.
  • REQUERIMENTO Nº 244/2011 - (31/05/2011) - EMENTA: Requeiro à Mesa Diretora que, cumpridas as formalidades regimentais, depois de ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Instituto Estadual do Ambiente, INEA, na pessoa de sua Presidente Srª Marilene Ramos, para informar a esta Casa Legislativa sobre o andamento do processo de licenciamento e liberação das obras de Saneamento Básico da Praia Saco do Céu, Ilha Grande, Angra dos Reis, e demais questionamentos.

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