Seminário de Promoção do Aleitamento Materno

Prefeitura realiza seminário para representantes da sociedade civil na Semana Mundial do Aleitamento Materno

A prefeitura de Angra, através da Fusar, realizará o Seminário de Promoção do Aleitamento Materno, um evento em comemoração à Semana Mundial do Aleitamento Materno, no dia 6 de agosto, no auditório do Centro de Estudos Ambientais (CEA), das 8h às 17h.

O tema escolhido para ser abordado neste ano é o “Apoio à amamentação em situações especiais: de emergências, catástrofes e desastres”, e o evento reunirá representantes das associações de moradores, pastorais, igrejas de diversas religiões, Câmara de Vereadores, secretarias da prefeitura, Corpo de Bombeiros, Correios, Feam, Santa Casa, Clínica Soj, Hospital de Clínicas da Costa Verde, Conselho Tutelar, Promotora de Justiça da Infância e Juventude, creches municipais e conveniadas, Pestalozzi, Conselhos Municipais, todas as unidades de saúde e módulos de ESF.

Segundo a coordenadora do programa Saúde da Criança, Mara Christina Freire, o seminário será um marco para promover uma grande mobilização em torno da promoção da amamentação, o que contribuirá diretamente para redução da mortalidade infantil.

Ainda em torno da comemoração, no dia 7 a Fusar estará na Praça do Papão, das 9h às 16h, realizando atividades relacionadas à semana mundial, divulgando o esforço de profissionais de saúde e sociedade civil para aumentar a prevalência da amamentação exclusiva com leite materno em todo o mundo, desde o nascimento até o sexto mês de vida.

Fonte: Asscom PMAR

O Congresso decidiu: o Orçamento de 2010 deverá prever metas sociais

Orçamento de 2010 deverá se orientar por metas sociais, além de metas fiscais. Esse é um elemento importante do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias, aprovado neste mês pelo Congresso Nacional. Afinal, é inaceitável que a arrecadação dos recursos públicos (tributos), assim como a sua distribuição (orçamento) estejam orientadas apenas ao alcance de metas fiscais.

A gente paga imposto para que todas as pessoas possam viver com dignidade, para que se promova a justiça social, a igualdade. E a cidadania quer que o governo preste contas do que está fazendo nas finanças públicas. Mais que isso, também quer participar da decisão sobre quais são as metas e prioridades que devem orientar a aplicação dos recursos públicos.

O equilíbrio das contas públicas, a estabilidade ou o crescimento econômico não devem ser fins, mas sim meios para sustentar a progressiva e plena realização dos direitos de todas e cada uma das pessoas. Por isso, defende-se que as políticas monetária, creditícia e cambial têm de estar orientadas por metas sociais, muito maiores do que a redução da taxa de juros ou do endividamento (metas fiscais).

A previsão de que o Orçamento da União, em 2010 será orientado por metas sociais é um começo. Mas ainda há muito para mudar no sentido de orientar as finanças públicas, a efetivação da responsabilidade do Estado com os direitos da cidadania. Alterar a Lei de Responsabilidade Fiscal é um passo indispensável, porque é essa legislação que permite que o equilíbrio das contas públicas se faça, por exemplo, às custas da redução dos leitos nos hospitais públicos, ou da exclusão das mulheres do sistema previdenciário, ou da negação de qualquer direito social. Ainda tramita na Câmara dos Deputados uma proposta de várias organizações e movimentos sociais que integram o Fórum Brasil do Orçamento: a da Lei de Responsabilidade Fiscal e SOCIAL, que ainda está em discussão no Parlamento.

A sugestão de estabelecer metas sociais no Orçamento da União de 2010 foi apresentada pelo CFEMEA à Comissão de Legislação Participativa da Câmara, foi proposta como emenda por divers@s parlamentares e aprovada pelo Congresso Nacional. Além dessa, outras sugestões do CFEMEA foram aprovadas, como a que incluiu no artigo 4º da LDO 2010, a prioridade às ações que promovam igualdade de gênero e étnico-racial, a redução do desemprego ou atendam a pessoas com deficiência; e três ações relativas ao enfrentamento da violência contra a mulher, uma para incorporação de direitos sexuais e reprodutivos nas políticas de saúde, e uma ação de qualificação das trabalhadoras domésticas. Também merece destaque a emenda incluída na Lei que garante que as agências financeiras oficiais de fomento (como o BNDES, Caixa Econômica Federal, Banco do Nordeste) devem observar a diretriz de redução dos níveis de desemprego, bem como das desigualdades de gênero, raça, etnia, geracional, regional e de pessoas com deficiência, quando da aplicação de seus recursos.

O Projeto de LDO 2010, aprovado pelo Congresso Nacional, para tornar-se Lei ainda precisa da sanção do Presidente da República. O presidente Lula pode sancionar o texto, vetá-lo por completo ou sancioná-lo com vetos a alguns trechos. Por isso, a batalha ainda não está ganha. É preciso defender a sanção destes mecanismos que garantirão, no texto da Lei, a obrigatoriedade de haver maior transparência, controle social e prioridade dos gastos públicos para o combate às desigualdades.

Fonte: CFêmea

Comissão aprova redução da jornada de trabalho para 40 horas

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa a redução da jornada de trabalho, de 44 para 40 horas semanais, aprovou por unanimidade o relatório favorável à proposta apresentado pelo deputado Vicentinho (PT-SP) à Proposta de Emenda à Constituição PEC 231/95. A proposta, em tramitação há 14 anos no Congresso Nacional, também aumenta o valor da hora extra de 50% do valor normal para 75%.

A expectativa é que a PEC seja votada pelo plenário da Casa no início de agosto, segundo o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), que preside a Força Sindical. Todas as centrais sindicais em atividade no Brasil estão presentes em auditório da Câmara, onde a comissão está reunida.

A última redução do período semanal de trabalho ocorrida no país foi na Constituição de 1988, quando a jornada foi reduzida de 48 para 44 horas. Para Vicentinho, a redução terá pouco impacto nas empresas, pois a média da duração do trabalho já é inferior às 44 horas previstas na Carta.

Além disso, o parlamentar afirma que, segundo dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), a carga de 40 horas semanais, seguida da manutenção do patamar salarial, significará um crescimento de apenas 1,99% no custo da produção.

Da Agência Câmara

Vereadores visitam a Garatucaia

Após a constatação de que os quatro refletores do Campo de Garatucaia, instalados em 1994, foram retirados, uma comissão formada por diversos vereadores e alguns membros do executivo, foram ao bairro verificar o que aconteceu e estudar a melhor solução para o dilema da comunidade.



Após a vistoria, que contou com a participação dos vereadores Lia, Leandro Silva, Marco Aurélio, Vilma dos Santos; o vice Prefeito Essiomar Gomes; o Secretário de Obras, Leonardo Corrêa; o Procurador do Município, André Gomes e moradores da localidade, ficou pré-agendada, uma reunião no dia 4 de Agosto, para que o Prefeito Tuca Jordão informe aos moradores de Garatucaia a posição final sobre a desapropriação do Campo de Futebol do bairro.

ANGRA SEDIA O 2º ENCONTRO REGIONAL DE SAÚDE MENTAL

Aconteceu no último sábado (18/07), no auditório do CEI o 2º Encontro Regional de Saúde Mental. Este encontro reuniu representantes do Estado de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo. Na pauta os delegados fizeram uma avaliação dos 08 anos da Lei antimaniconial seus avanços, retrocessos e desafios.



O 2º Encontro Regional da região sudeste contou com a participação de vários palestrantes entre eles Pedro Gabriel Delgado que fez a avaliação dos anos da Lei no sábado e no domingo, a abertura dos trabalhos se deu com a participação de Fernando César Goulart, Iracema Pollidoro, Beatriz Adura e Andréia Ramanhole falando sobre a SENC e CISM.


Parabenizamos a equipe de Angra que trabalhou muito para que este encontro fosse realizado, em especial ao João Batista – presidente da AFAUC.

Comissão de Vereadores visita 166DP

Na manhã desta terça-feira (21), os Vereadores Lia, Cordeiro, Parente, Leandro Silva, Jorge Eduardo e Dr. José Antônio, acompanhados de representantes da OAB, fizeram uma visita à 166 DP (Angra), com o intuito de conhecer o local e analisar como a Câmara poderá auxiliar a corporação a trazer para o município uma Delegacia Legal, Delegacia da Mulher e uma Casa de Custódia.

O Delegado Francisco Benitez, titular da Delegacia de Angra, informou que o maior entrave para a instalação de uma Delegacia Legal no município é a ausência de incentivos financeiros para novos agentes e por conta da existência de uma carceragem na 166DP.

Ele explicou que a melhor forma de solucionar estes entraves seria a construção de uma Casa de Custódia no município, que dependeria apenas da doação de um terreno de 10 mil metros quadrados para o estado.

O Delegado explicou aos vereadores que a Casa de Custódia é destinada aos presos que ainda não foram sentenciados e que a presença de uma unidade desta na região é uma garantia de que os detentos continuem em contato com suas famílias e que não terão contato com presos de maior periculosidade.

Ao responder à Vereadora Lia sobre a possibilidade de Angra receber uma Delegacia da Mulher, Benitez informou que estuda na 166DP, abrir um espaço para que as mulheres tenham um tratamento diferenciado. Este espaço, que será construído em parceria com o município, contará com Assistentes Sociais e um detetive.

O Delegado também informou que o funcionamento do IML do Bracuí já foi liberado pelo INEA e que assim que o problema de pessoal for resolvido, a nova unidade será posta em funcionamento o que trará mais conforto e uma maior presença do estado no quarto distrito.

Ao termino da reunião, os vereadores pré-agendaram ,com o Delegado, uma reunião que contará com a participação de membros do legislativo, do executivo e do judiciário para a próxima semana..

LEI ELEITORAL TEM MODIFICAÇÕES A FAVOR DAS MULHERES

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 08 de julho/09, por processo simbólico de votação, alterações na Lei Eleitoral nº. 9.504/97. Algumas mudanças do texto referem-se às candidaturas das mulheres. A nova redação estabelece que:

* 5% do Fundo Partidário tem de ser aplicado na formação política das mulheres;
* 10% do tempo de propaganda partidária dos partidos serão utilizados pelas mulheres dos partidos;
* passa a ser obrigatório o preenchimento pelos partidos dos 30% de vagas destinadas ao sexo oposto;
* se o partido não cumprir o preenchimento dessas cotas, a sanção será de 2,5% a mais do Fundo Partidário destinado à formação das mulheres.

As mudanças ainda precisam ser confirmadas pelo Senado Federal e devem passar a valer nas eleições de 2010.

Essa conquista é resultado do trabalho da Comissão Tripartite - composta por representantes do Poder Executivo, do Legislativo e da sociedade civil -, do empenho da Bancada Feminina do Congresso Nacional e da mobilização do Fórum Nacional de Instâncias de Mulheres de Partidos Políticos e do movimento social, por meio, da Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB), da União Brasileira de Mulheres (UBM), da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfêmea).

Baixa representatividade - Segundo levantamento da União Interparlamentar (UIP), em setembro de 2008, as mulheres brasileiras representavam apenas 9% da Câmara Federal - o que colocava o Brasil na 142ª colocação no ranking entre os 188 países pesquisados. O número brasileiro impressiona mais ao comparado com outros países caribenhos, centro e sul-americanos. Em Cuba, as mulheres ocupam 43,2% das cadeiras do parlamento; na Argentina, 40%; no Peru, 29,2%; no Equador, 25%; na Venezuela, 18,6%; na Bolívia, 16,9%; no Chile, 15%; e no Paraguai, 12,5%. Nas Américas, o Brasil permanece à frente apenas da Colômbia, do Haiti e de Belize.

O material com as principais propostas encaminhadas pela Comissão Tripartite pode ser lido no link abaixo. "É Hora de Avançarmos - Propostas de Emenda ao Projeto de Reforma Eleitoral - Comissão Tripartite"

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher se reúne com Judiciário

Indignados com o assassinato de Maria Margarida Cardoso, de 48 anos, dentro do banheiro da Sala de Visitas da 166ªDP (Angra), os vereadores da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (Vereadora Lia, Vereador Parente e um representante do Vereador Leandro Silva) se reuniram na última quinta-feira (16), com a Juíza Drª Juliana Bessa, titular da Vara Criminal de Angra dos Reis. Em pauta, a situação da 166ªDP e a necessidade da implementação, no município, de uma Delegacia Legal e uma Delegacia da Mulher.
De acordo com informações da Drª Juliana, por conta da falta de estrutura, parte do efetivo da Delegacia de Angra, que deveria estar investigando crimes, acaba auxiliando nas demandas da carceragem, o que atrapalha o correto funcionamento do órgão. Outro dado é que a carceragem da 166ªDP que tem capacidade para 40 detentos abriga hoje 90. A magistrada destacou, que em outros momentos mais de 180 presidiários já estiveram detidos em Angra.
Outro dado preocupante é em relação às mulheres que são presas na região. Por falta de uma carceragem feminina, elas são imediatamente transferidas para São Gonçalo ou Mesquita. Estima-se que pelo menos 30 senhoras estejam nesta situação.
A juíza sugeriu à Comissão de Direitos da Mulher que organize uma Audiência Pública envolvendo o Judiciário, Legislativo e os executivos municipal e estadual.
Ao término da reunião, a Comissão marcou para segunda-feira um encontro com membros da O.A.B. de Angra e em reunião com o Secretário de Governo e Defesa Civil, Carlos Alexandre Soares, solicitou que o Prefeito Tuca Jordão se reúna com a Juíza Drª Juliana Bessa para discutir os problemas da 166ªDP.

Lia pede posto 24 horas para a Monsuaba

Na noite desta quinta-feira (16), aconteceu na quadra da Escola Municipal Benedito dos Santos Barbosa, na Monsuaba, uma reunião com o objetivo de detalhar as mudanças que a Fusar pretende implementar no sistema de saúde que atende o bairro. Além da Vereadora Lia, estiveram presentes representantes da Fusar e dezenas de moradores da comunidade.



Durante o evento Lia entregou à Paulo Benzi, Superintendente de Atenção Secundária de Saúde de Angra, um documento, com cerca de 300 assinaturas pedindo que o Posto de Saúde que atende o bairro, funcione 24 horas. A vereadora afirmou que este abaixo assinado já passou pela Câmara e foi encaminhado ao executivo municipal através de indicação.
De acordo com Paulo Benzi, já há um estudo para que a unidade de saúde do bairro funcione 24 horas, mas infelizmente a atual estrutura física do prédio não comporta a mudança. “Temos a previsão de que sejam instaladas na região da Monsuaba até 3 postos do ESF (Estratégia de Saúde da Família), mas é importante lembrar que o posto atual não será fechado, será transformado em um Centro de Especialidades. Estamos estudando a melhor forma de atender a região através de um levantamento detalhado da população” Afirmou o superintendente.



Além do atendimento do Posto de Saúde, outras questões também foram levantadas pelos moradores, entre elas, a capela mortuária, a demora na entrega de exames e o atendimento feito por ambulâncias.
Benzi explicou que a questão na demora dos exames e das ambulâncias são problemas de todo o município. Ele destacou ainda que o município fechou um convênio com a Polícia Rodoviária Federal para que duas ambulâncias do órgão possam ser equipadas para atendimento em vias públicas, auxiliando os Bombeiros. Ele lembrou que a Fusar já fez uma licitação para a contratação de 13 ambulâncias e o a previsão é de que o serviço seja normalizado até setembro.



Em relação à demora na entrega dos exames, foi explicado pelo Superintendente, que o município já contratou um laboratório que fará coletas diariamente e entregará os resultados em um prazo máximo de uma semana.
Benzi também afirmou que o município já contratou um oftalmologista que atenderá todo o terceiro distrito, compreendido entre o Camorim e a Garatucaia.
Ao término da reunião, atendendo uma sugestão da Vereadora Lia, a comunidade irá se reunir na primeira semana de agosto para formar um conselho gestor.”Se a gente tem saúde, a gente corre atrás de qualquer coisa”: concluiu a parlamentar.

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER ESTÁ INDIGNADA COM O ASSASSINATO DE UMA MULHER DENTRO DA DELEGACIA DE ANGRA DOS REIS

Foi com muita revolta e indignação que a Vereadora Lia recebeu a notícia do assassinato de uma mulher dentro da Delegacia de Angra dos Reis.

“Fato lamentável e que merece ser profundamente investigado, pois é inconcebível tamanha barbaridade dentro de um recinto que a princípio deveria zelar pela segurança das pessoas. Como aconteceu? Ninguém viu nada?” Desabafou Lia.

A Vereadora LIA, presidente da Comissão de defesa dos direitos da mulher da Câmara Municipal de Angra dos Reis, irá protocolar, junto a Juíza da Vara Criminal e junto ao Promotor de Justiça, um ofício solicitando providências e informações sobre o caso até seu desfecho.

Também será solicitada, junto à Presidente da Comissão de defesa dos Direitos da Mulher da Assembléia Legislativa do Rio, Deputada Inês Pandeló, uma audiência com o Secretário Estadual de Segurança, para discutir sobre a implantação da Delegacia Legal e da Delegacia Especial da Mulher em Angra.

Para a Vereadora, Angra não pode continuar a abrigar uma Delegacia que funciona como um presídio. Temos que assumir a discussão sobre a Casa de Custódia na Região e assim podermos ter de fato uma Delegacia Legal como já implantada em vários Municípios.

Comunidade de Monsuaba se reune para discutir a saúde do bairro

Em visita a Monsuaba, a Vereadora Lia recebeu uma série de denúncias e questionamentos em relação ao atendimento da unidade de saúde do bairro. Diante das insatisfações Lia, (que já havia anteriormente encaminhado, para o executivo, a solicitação para que seja implementado o atendimento 24 horas no Posto da localidade) agendou, junto com a Associação de Moradores, a direção do Posto e o representante da Fusar (Sr. Cabral) uma grande reunião para discutir os problemas levantados pela comunidade.

Entre as principais queixas estavam:

• O programa de saúde da família;
• O atendimento 24 horas no Posto de saúde;
• A capela mortuária;
• Exames, atendimento médico, entre outros

A reunião que discutirá estes temas, acontecerá, dia 16 de julho (5ª feira), às l9 horas, a E.M. Raul Pompéia.

É muito importante a presença de toda a Comunidade.

FRADE É A MAIS NOVA PARÓQUIA DA DIOCESE DE ITAGUAÍ.

No último domingo (12) foi realizada a Missa de Ereção da Paróquia de São Sebastião que se desmembrou da Paróquia de São José Operário do Perequê. A nova Paróquia da qual fazem parte 7 Comunidades Católicas, estará sob a orientação espiritual do Padre Felipe.

O evento foi presidido por DOM JOSÉ UBIRATAN e contou com uma liturgia toda diferenciada da qual o Bispo Diocesano entregou de forma simbólica ao novo Pároco as chaves da Igreja, do sacrário e o batistério (pia batismal). Estes três símbolos são considerados os pilares da Igreja Católica.

A celebração aconteceu na quadra de esporte do Colégio Estadual Antônio Dias Lima e reuniu centenas de fiéis, não só da nova Paróquia, mas de outros bairros do Município.

Deixamos aqui os parabéns a todos os cristãos católicos da nova Paróquia em especial ao PADRE FELIPE cujo nome de Batismo conhecemos no domingo: PADRE JOSÉ JOSIAS FREIRE.

PARABÉNS PARA O PADRE FELIPE! QUE DEUS CONTINUE A ORIENTÁ-LO
NESTA NOVA CAMINHADA!

Saiba mais: A Chave é o símbolo da Igreja viva que o novo Pároco deverá edificar com caridade e contínua alegria; o Batistério é a porta de entrada dos novos filhos de Deus, o novo Pároco deve cuidar para que a vida divina recebida neste sacramento cresça cada dia mais. O Sacrário é o local onde está guardada a hóstia consagrada. O novo Pároco deve zelar com todo cuidado para que a Eucaristia seja o centro de toda ação Pastoral e de toda vida da Paróquia.

Comunidades de Cantagalo, Garatucaia e Caetés cobram melhoria do atendimento de saúde

No último dia 8, a Vereadora Lia, a pedido da Comunidade de Cantagalo, Garatucaia e Caetés, convidou representantes da Fundação de Saúde de Angra dos Reis (FUSAR) para ouvir e dar encaminhamento as diversas reclamações, dos moradores, em relação ao atendimento na Unidade de Saúde que atende aquela área.

As principais reclamações foram:

• O Estado precário da ambulância e do desvio da mesma para outros bairros;
• A demora e dificuldade de fazer exames e receber os resultados;
• A dificuldade do atendimento emergencial, visto que os moradores temque se locomover até Jacuacanga para serem atendidos, porque em Cantagalo funciona apenas o ESF (Estratégia de Saúde de família);
• O atendimento Odontológico que até a presente data não foi efetivamente implantado por falta de espaço para receber osequipamentos.
• Plantão emergencial nos finais desemana e feriados

De acordo com o representante da Fusar (Sr. Cabral), a partir de Agosto os exames serão coletados pela manhã (sem necessitar deagendamento) e serão entregues em um prazo máximo de uma semana. Com relação aos atendimentos odontológico e emergencial, ele pediu que uma Comissão dos moradores acompanhe, nesta 4ª feira (15/07), uma comitiva da FUSAR, a Unidade de Saúde para tentar dar um melhor encaminhamento para as questões levantadas.

Comunidade do Morro do Peres celebra 1ª Comunhão de seus filhos

No último dia 4, a Comunidade Católica de Santa Isabel, do Morro do Peres, celebrou a 1ª Eucaristia de mais um grupo de adolescentes, que durante 2 anos foram preparados para receber, pela primeira vez, o corpo e sangue de Cristo, presente na hóstia consagrada.




A celebração foi presidida por Frei Alonso e coordenada pela Equipe de liturgia da Comunidade de Santa Isabel.

A Igreja de Santa Isabel estava lotada de fiéis que depositam nestes jovens a esperança de que eles possam ajudar a difundir ainda mais a palavra de Deus.


A Vereadora Lia, filha desta comunidade, esteve presente, e assim como todos os presentes, se emocionou com a primeira eucaristia destes jovens.