Dilma Rousseff recebeu o apoio maciço dos cristãos (entre eles Gabriel Charita e Bispo Manoel Ferreira)

A candidata à Presidência da República pela coligação Para o Brasil Seguir Mudando, Dilma Rousseff, se reuniu hoje por cerca de duas horas com representantes de 11 entidades religiosas de todo país em Brasília. Os cristãos declararam apoio maciço à petista nas eleições de domingo. Os líderes religiosos também divulgaram uma carta aberta repudiando “a boataria cruel e mentirosa” que vem sendo disseminada contra Dilma na Internet.

Após o encontro, Dilma concedeu uma entrevista coletiva em que reafirmou seu compromisso com a vida e sua posição contrária ao aborto. A candidata também rejeitou a possibilidade de convocação de um plebiscito no país para decidir sobre a questão. “Não sou a favor de um plebiscito porque ele dividiria a nação entre aqueles que defendem e aqueles que são contra. A legislação existente hoje pacifica todas as posições. Eu sou contra mudar a lei”, enfatizou.

Ela também salientou que nunca fez qualquer referência sobre a vitória nas eleições baseada em pesquisas, lembrando que os jornalistas são testemunhas disso ao longo de sua jornada na campanha. Por isso, ela fez questão de repudiar as informações falsas que estão circulando pela Internet afirmando que ela usou inclusive Deus para dizer que não seria derrotada.

"Eu lamento isso profundamente, porque nunca saíram da minha boca palavras nesse sentido”, argumentou.

Valores pela vida

Durante o encontro, os cristãos deram declarações de apoio à candidata e reafirmaram que confiam na sua posição e na capacidade de Dilma de valorizar a família e os valores pela vida. “Vocês podem ter certeza que nossa relação será pautada pelo diálogo, pela parceria e pela colaboração”, disse Dilma para os cristãos.

Dilma afirmou que precisará do apoio das igrejas principalmente no combate às drogas, em especial ao crack. “Sozinho, o Estado não vai conseguir resolver esse problema das drogas e do crack. Por isso, vai ser fundamental nossa parceria com as igrejas a as casas de reabilitação”, comentou.

O presidente do Conselho Nacional de Pastores do Brasil, bispo Manoel Ferreira, disse que Dilma é “um instrumento de Deus e do presidente Lula” para continuar realizando a mudança que o Brasil precisa.

Carta ao Povo: Juristas lançam manifesto defendendo governo Lula

Um grupo de renomados juristas divulgou nesta segunda-feira (27) manifesto intitulado “Carta ao Povo Brasileiro”, onde reafirmam o compromisso do governo Lula com a preservação e a consolidação da democracia no pais. Os juristas rebatem a tese do “autoritarismo e de ameaça à democracia” que setores da grande imprensa e a oposição vêm tentando imputar ao presidente Lula e ao seu governo, após o presidente ter feito críticas ao comportamento da mídia em relação à candidatura de Dilma Rousseff.
A iniciativa é uma resposta ao manifesto lançado por um outro grupo de juristas de direita, ligados ao PSDB e ao DEM, que lançaram texto a pedido dos empresários da mídia atacando o presidente Lula.

“Nos últimos anos, com vigor, a liberdade de manifestação de idéias fluiu no País. Não houve um ato sequer do governo que limitasse a expressão do pensamento em sua plenitude. Não se pode cunhar de autoritário um governo por fazer criticas a setores da imprensa ou a seus adversários, já que a própria crítica é direito de qualquer cidadão, inclusive do Presidente da República”, diz um trecho do documento, assinado por dezenas de personalidades do mundo jurídico, incluindo vários presidentes estaduais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

O documento registra ainda que é preciso deixar o povo “”tomar a decisão dentro de um processo eleitoral legítimo, dentro de um civilizado embate de idéias, sem desqualificações açodadas e superficiais, e com a participação de todos os brasileiros”.

Veja abaixo a íntegra do manifesto:

Em uma democracia, todo poder emana do povo, que o exerce diretamente ou pela mediação de seus representantes eleitos por um processo eleitoral justo e representativo. Em uma democracia, a manifestação do pensamento é livre. Em uma democracia as decisões populares são preservadas por instituições republicanas e isentas como o Judiciário, o Ministério Público, a imprensa livre, os movimentos populares, as organizações da sociedade civil, os sindicatos, dentre outras.

Estes valores democráticos, consagrados na Constituição da República de 1988, foram preservados e consolidados pelo atual governo.

Governo que jamais transigiu com o autoritarismo. Governo que não se deixou seduzir pela popularidade a ponto de macular as instituições democráticas. Governo cujo Presidente deixa seu cargo com 80% de aprovação popular sem tentar alterar casuisticamente a Constituição para buscar um novo mandato. Governo que sempre escolheu para Chefe do Ministério Público Federal o primeiro de uma lista tríplice elaborada pela categoria e não alguém de seu convívio ou conveniência. Governo que estruturou a polícia federal, a Defensoria Pública, que apoiou a criação do Conselho Nacional de Justiça e a ampliação da democratização das instituições judiciais.

Nos últimos anos, com vigor, a liberdade de manifestação de idéias fluiu no País. Não houve um ato sequer do governo que limitasse a expressão do pensamento em sua plenitude.

Não se pode cunhar de autoritário um governo por fazer criticas a setores da imprensa ou a seus adversários, já que a própria crítica é direito de qualquer cidadão, inclusive do Presidente da República.

Estamos às vésperas das eleições para Presidente da República, dentre outros cargos. Eleições que concretizam os preceitos da democracia, sendo salutar que o processo eleitoral conte com a participação de todos.

Mas é lamentável que se queira negar ao Presidente da República o direito de, como cidadão, opinar, apoiar, manifestar-se sobre as próximas eleições. O direito de expressão é sagrado para todos – imprensa, oposição, e qualquer cidadão. O Presidente da República, como qualquer cidadão, possui o direito de participar do processo político-eleitoral e, igualmente como qualquer cidadão, encontra-se submetido à jurisdição eleitoral. Não se vêem atentados à Constituição, tampouco às instituições, que exercem com liberdade a plenitude de suas atribuições.

Como disse Goffredo em sua célebre Carta: “Ao povo é que compete tomar a decisão política fundamental, que irá determinar os lineamentos da paisagem jurídica que se deseja viver”. (http://www.goffredotellesjr.adv.br/carta.htm#um
) Deixemos, pois, o povo tomar a decisão dentro de um processo eleitoral legítimo, dentro de um civilizado embate de idéias, sem desqualificações açodadas e superficiais, e com a participação de todos os brasileiros.

ADRIANO PILATTI – Professor da PUC-Rio

AIRTON SEELAENDER – Professor da UFSC

ALESSANDRO OCTAVIANI – Professor da USP

ALEXANDRE DA MAIA – Professor da UFPE

ALYSSON LEANDRO MASCARO – Professor da USP

ARTUR STAMFORD – Professor da UFPE

CELSO ANTONIO BANDEIRA DE MELLO – Professor Emérito da PUC-SP

CEZAR BRITTO – Advogado e ex-Presidente do Conselho Federal da OAB

CELSO SANCHEZ VILARDI – Advogado

CLÁUDIO PEREIRA DE SOUZA NETO – Advogado, Conselheiro Federal da OAB e
Professor da UFF

DALMO DE ABREU DALLARI – Professor Emérito da USP

DAVI DE PAIVA COSTA TANGERINO – Professor da UFRJ

DIOGO R. COUTINHO – Professor da USP

ENZO BELLO – Professor da UFF

FÁBIO LEITE – Professor da PUC-Rio

FELIPE SANTA CRUZ – Advogado e Presidente da CAARJ

FERNANDO FACURY SCAFF – Professor da UFPA e da USP

FLÁVIO CROCCE CAETANO – Professor da PUC-SP

FRANCISCO GUIMARAENS – Professor da PUC-Rio

GILBERTO BERCOVICI – Professor Titular da USP

GISELE CITTADINO – Professora da PUC-Rio

GUSTAVO FERREIRA SANTOS – Professor da UFPE e da Universidade Católica de Pernambuco

GUSTAVO JUST – Professor da UFPE

HENRIQUE MAUES – Advogado e ex-Presidente do IAB

HOMERO JUNGER MAFRA – Advogado e Presidente da OAB-ES

IGOR TAMASAUSKAS – Advogado

JARBAS VASCONCELOS – Advogado e Presidente da OAB-PA

JAYME BENVENUTO – Professor e Diretor do Centro de Ciências Jurídicas da
Universidade Católica de Pernambuco

JOÃO MAURÍCIO ADEODATO – Professor Titular da UFPE

JOÃO PAULO ALLAIN TEIXEIRA – Professor da UFPE e da Universidade Católica de Pernambuco

JOSÉ DIOGO BASTOS NETO – Advogado e ex-Presidente da Associação dos
Advogados de São Paulo

JOSÉ FRANCISCO SIQUEIRA NETO – Professor Titular do Mackenzie

LENIO LUIZ STRECK – Professor Titular da UNISINOS

LUCIANA GRASSANO – Professora e Diretora da Faculdade de Direito da UFPE

LUÍS FERNANDO MASSONETTO – Professor da USP

LUÍS GUILHERME VIEIRA – Advogado

LUIZ ARMANDO BADIN – Advogado, Doutor pela USP e ex-Secretário de Assuntos
Legislativos do Ministério da Justiça

LUIZ EDSON FACHIN – Professor Titular da UFPR

MARCELLO OLIVEIRA – Professor da PUC-Rio

MARCELO CATTONI – Professor da UFMG

MARCELO LABANCA – Professor da Universidade Católica de Pernambuco

MÁRCIA NINA BERNARDES – Professora da PUC-Rio

MARCIO THOMAZ BASTOS – Advogado

MARCIO VASCONCELLOS DINIZ – Professor e Vice-Diretor da Faculdade de
Direito da UFC

MARCOS CHIAPARINI – Advogado

MARIO DE ANDRADE MACIEIRA – Advogado e Presidente da OAB-MA

MÁRIO G. SCHAPIRO – Mestre e Doutor pela USP e Professor Universitário

MARTONIO MONT’ALVERNE BARRETO LIMA – Procurador-Geral do Município de
Fortaleza e Professor da UNIFOR

MILTON JORDÃO – Advogado e Conselheiro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária

NEWTON DE MENEZES ALBUQUERQUE – Professor da UFC e da UNIFOR

PAULO DE MENEZES ALBUQUERQUE – Professor da UFC e da UNIFOR

PIERPAOLO CRUZ BOTTINI – Professor da USP

RAYMUNDO JULIANO FEITOSA – Professor da UFPE

REGINA COELI SOARES – Professora da PUC-Rio

RICARDO MARCELO FONSECA – Professor e Diretor da Faculdade de Direito da
UFPR

RICARDO PEREIRA LIRA – Professor Emérito da UERJ

ROBERTO CALDAS – Advogado

ROGÉRIO FAVRETO – ex-Secretário da Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça

RONALDO CRAMER – Professor da PUC-Rio

SERGIO RENAULT – Advogado e ex-Secretário da Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça

SÉRGIO SALOMÃO SHECAIRA – Professor Titular da USP

THULA RAFAELLA PIRES – Professora da PUC-Rio

WADIH NEMER DAMOUS FILHO – Advogado e Presidente da OAB-RJ

WALBER MOURA AGRA – Professor da Universidade Católica de Pernambuco

Extraído do portal Vermelho:

Manifesto à Nação

Em uma democracia nenhum poder é soberano. Soberano é o povo.

É esse povo – o povo brasileiro – que irá expressar sua vontade soberana no próximo dia 3 de outubro, elegendo seu novo Presidente e 27 Governadores, renovando toda a Câmara de Deputados, Assembléias Legislativas e dois terços do Senado Federal.

Antevendo um desastre eleitoral, setores da oposição têm buscado minimizar sua derrota, desqualificando a vitória que se anuncia dos candidatos da coalizão Para o Brasil Seguir Mudando, encabeçada por Dilma Rousseff.

Em suas manifestações ecoam as campanhas dos anos 50 contra Getúlio Vargas e os argumentos que prepararam o Golpe de 1964. Não faltam críticas ao “populismo”, aos movimentos sociais, que apresentam como “aparelhados pelo Estado”, ou à ameaça de uma “República Sindicalista”, tantas vezes repetidas em décadas passadas para justificar aventuras autoritárias.

O Presidente Lula e seu Governo beneficiam-se de ampla aprovação da sociedade brasileira. Inconformados com esse apoio, uma minoria com acesso aos meios, busca desqualificar esse povo, apresentando-o como “ignorante”, “anestesiado” ou “comprado pelas esmolas” dos programas sociais.

Desacostumados com uma sociedade de direitos, confunde-na sempre com uma sociedade de favores e prebendas.

O manto da democracia e do Estado de Direito com o qual pretendem encobrir seu conservadorismo não é capaz de ocultar a plumagem de uma Casa Grande inconformada com a emergência da Senzala na vida social e política do país nos últimos anos. A velha e reacionária UDN reaparece “sob nova direção”.

Em nome da liberdade de imprensa querem suprimir a liberdade de expressão.

A imprensa pode criticar, mas não quer ser criticada.

É profundamente anti-democrático – totalitário mesmo – caracterizar qualquer crítica à imprensa como uma ameaça à liberdade de imprensa.

Os meios de comunicação exerceram, nestes últimos oito anos, sua atividade sem nenhuma restrição por parte do Governo.

Mesmo quando acusaram sem provas.

Ou quando enxovalharam homens e mulheres sem oferecer-lhes direito de resposta.

Ou, ainda, quando invadiram a privacidade e a família do próprio Presidente da República.

A oposição está colhendo o que plantou nestes últimos anos.

Sua inconformidade com o êxito do Governo Lula, levou-a à perplexidade. Sua incapacidade de oferecer à sociedade brasileira um projeto alternativo de Nação, confinou-a no gueto de um conservadorismo ressentido e arrogante.

O Brasil passou por uma grande transformação.

Retomou o crescimento. Distribuiu renda. Conseguiu combinar esses dois processos com a estabilidade macroeconômica e com a redução da vulnerabilidade externa. E – o que é mais importante – fez tudo isso com expansão da democracia e com uma presença soberana no mundo.

Ninguém nos afastará desse caminho.

Viva o povo brasileiro.

Sessão solene encerra a Semana da Juventude

A Comissão de defesa dos direitos da Criança e do adolescente, presidida pela Vereadora Lia, promoveu nesta terça-feira (21/09) uma sessão solene do Dia da Juventude, comemorado na última quarta-feira, 22. Este evento fechou a programação da Semana da Juventude 2010.

A sessão foi uma forma de homenagear os jovens do município e reuniu alguns dos que se destacaram em diversas áreas, como esporte, música, Direito, Comunicação etc.

A mesa foi presidida pela Vereadora Lia e composta pelos vereadores Parente e Leandro Silva (Membros da Comissão), o Coordenador da Juventude, Zélio Nascimento e Ana Paula Gonzáles, representante da Secretaria de Ação Social.

Após a entrega das Moções de Aplausos aos 21 homenageados, o coordenador municipal da Juventude, Zélio Nascimento, prestou contas do trabalho da Coordenadoria da Juventude, da Prefeitura de Angra. Segundo dados apresentados por ele, de 14 de maio, quando foi criada, até o dia 21 de setembro, o órgão atendeu 5.723 jovens por meio de suas diversas ações, o que equivale a cerca de 15% dos 34 mil jovens do município.

Foram apresentadas as principais ações, como as palestras socioeducativas; as reuniões feitas com jovens nos bairros com o objetivo de coletar suas opiniões e reivindicações. Ele citou como realizações, a Casa da Juventude, que foi fundada no Parque Mambucaba; a Feira do Estudante; a Semana Nacional Antidrogas; e o auxílio transporte para universitários que foi implementado no município graças ao apoio incondicional do Legislativo Municipal.

Dentre as próximas ações voltadas para os jovens, está prevista a inauguração de uma Casa da Juventude no Centro de Angra e a implementação do Conselho da Juventude, cujo projeto de lei tramita já pela CMAR. A previsão é de que este órgão comece a funcionar até Maio de 2011, após a eleição de seus membros.

Após a fala do Coordenador, a palavra foi franqueada aos homenageados que aproveitaram a oportunidade para destacar alguns trabalhos sociais que desenvolvem pelo município; agradecer o empenho da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, que vem trabalhando incansavelmente no Fórum da Juventude; e pediram que o município tenha uma maior atenção com os Universitários que estudam e moram fora de Angra.

No final da Sessão, a Vereadora Lia, solicitou que os estudantes montem uma comissão e levem suas solicitações à Câmara Municipal.


Fotos: Anderson Pires

Guia de votação para o dia 3 de outubro

Debate sobre gravidez na adolescência abre Semana da Juventude

Abrindo as comemorações da Semana da Juventude 2010, foi realizado na noite desta terça-feira (20/09), no Plenário Benedito Adelino, um debate sobre Gravidez na Adolescência, que teve como mediadora a Vereadora Lia, e como palestrante a Dra. Marcia Groeller, responsável pelo Programa Saúde da Mulher, da Fundação de Saúde de Angra dos Reis.

Cerca de 90 pessoas participam do evento cuja mesa de debates foi composta por Zélio Nascimento (Coordenador Municipal da Juventude); Luan Dutra dos Anjos (Pastoral da Juventude); Giselle da Costa (UMEAR); Dionatan Cardoso Nascimento (AJEC - Associação dos Jovens Evangélicos em Cristo); Hugo Villela (Juventude do Partido dos Trabalhadores); Diego Ruiz Correa (Juventude do PHS); David Luorenço (Juventude do PR); Marcelo Gomes (Juventude do PP); Wallace Nascimento (Juventude do PSDC); e Aline Moreira de Toledo (Juventude do PSB).

A Dra. Márcia iniciou sua palestra explicando o que acontece com o corpo das mulheres no período da adolescência, o que são as DSTs e as principais formas de se evitar a gravidez indesejada e as doenças sexualmente transmissíveis.
De acordo com a Coordenadora do Programa Saúde da Mulher da Fusar: "Muitas meninas engravidam para tentar segurar namorado ou para serem aceitas em determinado grupo sem se importar com o que vem depois. Os filhos de adolescentes correm mais riscos, tanto físicos quanto psicossociais, que se manifestam a longo prazo por conta da falta de estrutura destes casais."

A médica destacou em sua fala a importância do uso de preservativos durante as relações sexuais e da necessidade das grávidas realizarem exames preventivos: “A Adolescente grávida precisa encarar sua gravidez a partir do valor da vida que nela habita".
Ela também lembrou que a auto-medicação pode agravar casos de DSTs e que se a pessoa sentir algum problema, deve sempre buscar um médico. “A rede municipal de Saúde oferece gratuitamente todos os métodos contraceptivos existentes em todos os Postos de Saúde.”

Ao final do debate, a Vereadora Lia, que preside a Comissão de Defesa das Crianças e Adolescentes destacou a importância destes debates e fez um apelo aos presentes e aos que assistiam o evento através da TV Câmara: "Este é um momento em que jovens de diversas agremiações e origens se uniram para discutir este tema tão importante, e isto é muito bonito! Temos que trabalhar agora como multiplicadores das informações que foram passadas durante este debate para que cada vez mais pessoas saibam como se prevenir".

Nesta desta terça (21/09), às 18h30, acontecerá uma Sessão Especial Alusiva ao Dia Nacional da Juventude, comemorado no dia 22 de Setembro. Durante o evento, que será transmitido pela TV Câmara (Canal 14 da Net) jovens que se destacaram no ano de 2009 receberão Moções de Aplausos.

Vereadora Lia discursa na abertura das comemorações da Semana da Juventude

Confira a íntegra do discurso que a Vereadora Lia poferiu nesta segunda-feira (21/09)na abertura das comemorações da Semana da Juventude:


"Nos últimos anos, a questão da juventude veio para a cena pública, especialmente no Brasil, a partir da constatação de que os jovens representam 28% da população brasileira ou seja 48 milhões de jovens e eles compõem um segmento bastante vulnerável às mudanças culturais, políticas, religiosas e econômicas que acontecem no mundo.

Constatou-se que as mudanças aceleradas pelas quais vem passando a sociedade contemporânea afetam tanto os jovens quanto seus responsáveis e os profissionais que trabalham junto a eles.

Sabemos que o trabalho, ao lado do casamento e da constituição de uma família, é uma referência importante para os jovens na construção de seus projetos futuros.

O que ocorre diante de tanta instabilidade social é uma tendência nos jovens a se fixarem no presente e uma dificuldade de se projetar no futuro.

Nesse sentido, pensamos que o rigor e o cuidado na abordagem das questões da adolescência e da juventude se faz ainda mais necessário no contexto brasileiro, marcado por tantas desigualdades e pela exclusão social de muitos.


E assim, o fórum da juventude criado no ano passado por esta Casa legislativa, trouxe através da Comissão de Defesa dos Direitos dos Adolescentes e dos Jovens o tema que será abordado nesta noite: GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA.

Cresce, em todo o País, o número de partos feitos em adolescentes com idade entre 10 e 19 anos. Em 1999, do total de 2,6 milhões de partos realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), 31 mil foram feitos em meninas entre 10 e 14 anos e 673 mil entre 15 e 19 anos.

Um a cada quatro bebês que nascem no Brasil são filhos de mães com idade entre 10 e 19 anos.

Além dos riscos biológicos para a mãe e para a criança, a gravidez na adolescência também traz transtornos emocionais e econômicos para os núcleos familiares onde ela ocorre.

A interrupção do processo de formação do indivíduo _ que é obrigado a deixar a escola e é excluído do mercado de trabalho _ e a falta de apoio da família e dos amigos, entre outros, são alguns dos dilemas que os adolescentes são obrigados a enfrentar quando se vêem à espera de um filho."

Campanha para a captação de doadores de Medula

O colégio CEAV, no centro de Angra, recebe nesta sexta e sábado (17 e 18/09) uma etapa da Campanha de captação de doadores de Medula Óssea. O transplante de medula óssea é fundamental para o tratamento de pacientes com leucemias, aplasia de medula, linfomas e outras doenças que necessitam desta intervenção.

Equipes do Hemorio estarão no Ceav durante a campanha e coletarão 5 mililitros de sangue dos candidatos à doação. O Hemonúcleo de Angra dos Reis estuda a possibilidade de aproveitar os doadores para ampliar a campanha de esclarecimento em torno da doação de sangue. Mais informações pelo (24) 8818-1119. Somente pode ser doador as pessoas com mais de 18 anos.

Assista ao vídeo da campanha:

Datafolha aponta Dilma com 51% e Serra com 27%

Pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta-feira (16) mostra a candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, com 51% das intenções de voto. O candidato do PSDB, José Serra, aparece com 27%, e Marina Silva, do PV, tem 11%, segundo o levantamento.

A pesquisa foi encomendada pela TV Globo e pelo jornal "Folha de S.Paulo".

Considerando a margem de erro da pesquisa, de 2 pontos percentuais para mais ou para menos, Dilma pode ter entre 49% e 53%. Serra pode ter entre 25% e 29%, e Marina, entre 9% e 13%.

Foram realizadas 11.784 entrevistas em 423 municípios da segunda-feira (13) à quarta-feira (15). A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número 30014/2010.

Na pesquisa anterior do Datafolha, divulgada na última sexta-feira (10), Dilma aparecia com 50%, Serra, com 27%, e Marina, com 11%.

Votos válidos

Considerando apenas os votos válidos, ou seja, descontando brancos e nulos, a petista alcança 57%, o tucano, 30%, e a candidata do PV, 12%.

Segundo turno

Na simulação de segundo turno feita pelo Datafolha, Dilma aparece com 57%, e Serra, com 35%. Brancos e nulos seriam 5%, e indecisos, 4%.

Câmara prepara eventos para marcar a Semana da Juventude

A Câmara dos Vereadores de Angra, através de sua Comissão da Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, presidida pela Vereadora Lia, realizará nos dias 20 e 21 de Setembro dois eventos alusivos ao Dia da Juventude, comemorado no próximo dia 22.

Nesta segunda-feira (20,/09) haverá um debate com o tema "Gravidez na Adolescência"; na terça (21/09), acontecerá uma Sessão Especial Alusiva ao Dia Nacional da Juventude. Ambos os eventos acontecerão no Plenário da Câmara Municipal de Angra, sempre às 18h30 e serão transmitidos ao vivo pela TV Câmara (Canal 14 da Net Angra).

Lia concede homenagens na Sessão Alusiva à Semana da Pátria

No dia 6 de setembro, aconteceu no auditório do Centro de estudos Ambientais da Praia da Chácara, a Sessão Solene Alusiva à Semana da Pátria. O evento reuniu autoridades, populares e os homenageados dos vereadores.
Os homenageados da Vereadora Lia foram Sebastião Luiz Nóbrega, Heloísa Pacheco e Carlos Roberto da Silva. Eles receberam o Título de Cidadão Angrense das mãos da parlamentar.
”É muito bom poder agraciar estas pessoas, que fazem tanto por Angra com este título, que é uma forma de reconhecimento por sua contribuição à nossa sociedade”. Afirmou Lia

Lia convoca reunião para discutir problemas do Morro do Moreno

Dando continuidade ao trabalho para ajudar na regularização fundiária e na urbanização do Morro do Moreno, a Vereadora Lia convidou uma Comissão de Moradores ; o Sub-Secretário de Habitação de Angra, Leonardo Correia; representantes do Serviço
Autônomo de Água e Esgoto do Município; a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e a Sub-Prefeitura da região para discutir a questão e achar soluções que contemplem a comunidade.

Durante o encontro o Sub-Secretário de Habitação explicou que o processo de regularização fundiária do Morro do Moreno está parado pois o projeto aguarda a aprovação do Procurador do Município.

Em relação à questão do Saneamento Básico da localidade, o representante do SAAE de Angra afirmou que a estação de tratamento já está pronta e que a tubulação já está instalada, faltando apenas a PMAR receber do Empreteiro a obra e solicitar a licença de operação dos órgãos ambientais para que as casas sejam ligadas à rede coletora.

O Presidente da Associação de Moradores do Morro do Moreno, Rogério Batista, solicitou ao representante do SAAE, que enquanto a liberação de operação da estação de tratamento da localidade não seja efetuada, que a autarquia envie ao bairro semanalmente, caminhões limpa-fossa, para drenar as caixas de coleta dos imóveis evitando assim que os dejetos sejam lançados in natura no ambiente.

O representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente explicou aos moradores que mesmo com todos os esforços para regularizar a área, a fiscalização no Morro do Moreno será intensificada para evitar que novas construções irregulares sejam levantadas no local.

Marco Antonio, Sub Secretário de Obras afirmou que o asfaltamento de diversas ruas da Comunidade já está programado e que a licitação acontecerá dentro dos próximos 45 dias, sendo que a rua 7 de Setembro não poderá ser asfaltada neste primeiro momento por se encontrar em área que está sendo objeto de estudo do solo.
Marco Antonio explicou que o sonho dos moradores do Morro do Moreno de ganhar áreas de lazer e um campo de futebol só poderá ser analisado após o fim da regularização da comunidade.

Ao final da reunião, a Vereadora Lia afirmou que irá entrar com um pedido de informações para que a Procuradoria do Município se manifeste sobre a situação do Morro do Moreno.

Programa Luz para todos chega ao Sertão de Mambucaba

No início deste mês, a Vereadora Lia participou de uma vistoria nas obras de extensão da rede elétrica do Sertão de Mambucaba. Após a caminhada, a parlamentar, acompanhada do Engenheiro Olímpio, representante da concessionária de energia Ampla, participou de uma reunião com membros da comunidade que aguardam há mais de 20 anos pela eletrificação do bairro.
Mais de 25 pessoas participaram do encontro que foi convocado pelo Presidente da Associação de Moradores , Sr. Vanderley, e puderam ouvir do representante da Ampla todas as explicações sobre o processo de implantação do Programa Luz para todos no Sertão de Mambucaba. Olympio explicou que neste primeiro momento serão atendidas 15 famílias de total de 65 que moram na localidade. Seg undo ele, a demora para aprovação do projeto foi em virtude da região ser área de preservação ambiental e o projeto precisar passar pelo IBAMA e pela Direção do Parque que só pode liberar 15 licenças devido à legislação.

A Vereadora Lia solicitou ao engenheiro da Ampla uma cópia do projeto aprovado e propôs ao Vereador Ilson Peixoto, que também participou da reunião, que a Comissão de Meio Ambiente do Legislativo Municipal marque uma reunião com os órgãos ambientais e a Administração do Parque para que mais famílias possam ser atendidas pelo Programa Luz para Todos, do Governo Federal.

Saiba mais sobre o programa Luz para Todos:

O Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica foi lançado em novembro de 2003 com o desafio de acabar com a exclusão elétrica no país. A meta era levar energia elétrica para mais de 10 milhões de pessoas do meio rural at é o ano de 2008, tendo sido atingida em maio de 2009.
O Programa é coordenado pelo Ministério de Minas e Energia, operacionalizado pela Eletrobrás e executada pelas concessionárias de energia elétrica e cooperativas de eletrificação rural.
O orçamento do Programa é composto por recursos federais são provenientes de fundos setoriais de energia - a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e a Reserva Global de Reversão (RGR) e o restante partilhado entre governos estaduais e as empresas de energia elétrica.
O mapa da exclusão elétrica no país revelava que as famílias sem acesso à energia estavam majoritariamente nas localidades de menor Índice de Desenvolvimento Humano e nas famílias de baixa renda. Cerca de 90% destas famílias teriam renda inferior a três salários-mínimos e 80% viviam no meio rural.
Por isso, o objetivo do governo é utilizar a energia como vetor de desenvolvimento social e econômico destas comunidades, contribuindo para a redução da pobreza e aumento da renda familiar. A chegada da energia elétrica facilitará a integração dos programas sociais do governo federal, além do acesso a serviços de saúde, educação, abastecimento de água e saneamento.
Durante a execução do Programa, novas famílias sem energia elétrica em casa foram localizadas e, em função do surgimento de um grande número de demandas, o Programa Nacional de Universaização do Acesso e Uso a Energia Elétrica foi prorrogado para ser concluído no ano de 2010.
Mais informações: http://luzparatodos.mme.gov.br

Tracking Vox Populi/Band/iG: Dilma 56%, Serra 21%

No sétimo dia das medições do tracking Vox Populi/Band/iG para a eleição presidencial, a petista Dilma Rousseff obteve 56% e o tucano José Serra 21% das intenções de voto. Em relação ao primeiro dia da medição, no dia 1 º de setembro, a petista oscilou positivamente cinco pontos percentuais. O candidato tucano teve oscilação negativa de quatro pontos percentuais. A margem de erro é de 2,2 pontos. No dia 1º de setembro, Dilma tinha 51% e Serra 25%.

A candidata Marina Silva (PV), terceira colocada, manteve-se com 8% das intenções de voto. Brancos e nulos são 4%, indecisos somam 10%, mesmo índice do levantamento do dia anterior, e os outros candidatos têm 1%.

A pesquisa, publicada diariamente pelo iG, ouve novos 500 eleitores a cada dia. A amostra é totalmente renovada a cada quatro dias, quando são totalizados 2.000 entrevistados.

Na pesquisa espontânea, quando o nome do candidato não é apresentado ao entrevistado, Dilma oscilou positivamente um ponto e tem 45%, Serra por sua vez oscilou negativamente e marca 16%, um ponto a menos que na sondagem anterior. Marina Silva manteve-se com 6%.

A petista apresentou melhora de três pontos da região Sudeste, onde tem 49%. Serra oscilou negativamente três pontos, para 22%. Na região Centro-Oeste/Norte, Dilma passou de 55% para 54%, enquanto Serra ficou estável em 25%. Na região Sul, Dilma oscilou de 53% para 51% e Serra, de 25% para 24%. No Nordeste, Dilma passou de 71% para 70% e Serra, de 15% para 16%.

Fonte: Último Segundo - IG

Mandato Participativo - Nossos requerimentos e indicações de 02/09/2010

• INDICAÇÃO DE Nº 002434/2010 – (02/09/2010) - EMENTA: Indico à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao Chefe do Executivo Municipal para que determine a colocação de “boca de lobo” na Rua das Palmas, em frente ao nº 05, Vila Residencial Verolme, bairro Jacuecanga.
• INDICAÇÃO DE Nº 002435/2010 – (02/09/2010) - EMENTA:Indico à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao Chefe do Executivo Municipal acerca da necessidade de Extensão de rede de baixa tensão, para colocação de mais 05 (cinco) POSTES COM LUMINÁRIAS, no local conhecido como “ Entrada da Ponte da Marilda”, na Rua do Bicão, proximidades da casa do Sr. Côco, bairro Vila do Abraão – Ilha Grande.
• INDICAÇÃO DE Nº 002436/2010 – (02/09/2010) - EMENTA:Indico à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao Chefe do Executivo Municipal acerca da necessidade da REPOSIÇÃO DO GUARDA-CORPO, após o local conhecido como “ Entrada da Ponte da Marilda”, na Rua do Bicão, bairro Vila do Abraão – Ilha Grande.
• INDICAÇÃO DE Nº 002441/2010 – (02/09/2010) - EMENTA:Indico à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao Chefe do Executivo Municipal para que determine a MANUTENÇÃO E LIMPEZA da área onde funcionava a Escola Municipal Raul Pompéia, bairro Monsuaba.
• REQUERIMENTO DE Nº 000478/2010 – (02/09/2010) - EMENTA: REQUEIRO à Mesa Diretora que cumpridas as formalidades regimentais, depois de ouvido o Plenário, seja enviado ofício à Empresa OI, solicitando a MANUTENÇÃO ou TROCA DOS TELEFONES PÚBLICOS (ORELHÕES), existentes no bairro MONSUABA.

Dilma tem 51%, e Serra, 27%, aponta Ibope

A candidata Dilma Rousseff (PT) aparece na frente na corrida pela Presidência da República, segundo pesquisa Ibope de intenção de voto divulgada neste sábado (28). A petista tem 51% das intenções de voto contra 27% do adversário José Serra (PSDB).

De acordo com o Ibope, em terceiro lugar está Marina Silva (PV), com 7%. No levantamento anterior do Ibope, realizado dos dias 12 a 15 de agosto, Dilma tinha 43%, Serra, 32%, e Marina, 8%.

A margem de erro da pesquisa é de 2 pontos para mais ou menos. Isso indica que Dilma pode ter entre 49% e 53% e Serra, entre 25% e 29%. A pesquisa foi encomendada pela TV Globo e pelo jornal "O Estado de S. Paulo".

Os eleitores que responderam que votarão em branco ou nulo somaram 5% e os que se disseram indecisos, 9%.

Fonte: G1