Rio+20 terá Conferência de Mulheres Chefes de Estado

O escritório brasileiro da Onu-Mulheres anunciou que será realizada no Rio, no dia 21 de junho, a primeira “Cúpula Feminina de Chefes de Estado pelo Futuro das Mulheres", dentro da Rio+20. Será a primeira vez na história que primeiras-ministras, chefes de estado e presidentes mulheres vão se reunir para fazer um apelo em favor de ações concretas pela integração plena feminina ao desenvolvimento sustentável.

Segundo a ONU, já confirmaram presença, além da presidente Dilma Rousseff, anfitriã da Rio+20, as presidentes Cristina Kirchner, da Argentina, e Laura Chinchilla, da Costa Rica. Estarão presentes também as primeiras-ministras de Ttrinidad e Tobago, Kamla Persad-Bissessar, e da Dinamarca, Helle Thorning-Schmidt, assim como as presidentes da Libéria, Ellen Johnson-Sirleaf, e da Lituânia, Dalia Grybauskaité. O debate será coordenado pela ex-presidente chilena Michelle Bachelet, diretora-executiva da ONU-Mulheres, que participará de diversas atividades sobre gênero realizadas na Conferência.

Confira a programação do III Seminário de enfrentamento à violência contra o idoso

Confira a programação do III Seminário de enfrentamento à violência contra o idoso, que será realizado no Dia 20 de Junho, no Plenário da Câmara de Angra dos Reis. O evento será organizado pelo Conselho Municipal do Idoso em parceria com a Comissão de Defesa dos Direitos do Idoso do legislativo angrense e outros órgãos.

Comissão debate a importância do Cuidador de Idosos

A Câmara dos Vereadores de Angra dos Reis, através da Comissão de Defesa dos Direitos dos Idosos, presidida pela Vereadora Lia, realizou nesta terça-feira (29/05), em parceria com o Conselho do Idoso, uma reunião pública para mostrar a importância dos Cuidadores de Idosos.

O Médico Geriatra, Dr. Sérgio Chaves, apresentou uma palestra sobre os estágios da velhice e como devemos nos preparar para lidar com a terceira idade.

Os cuidadores são pessoas que cuidam, a partir de objetivos estabelecidos, zelando pelo bem-estar, saúde, alimentação, higiene pessoal, educação, cultura, recreação da pessoa atendida. A atividade de cuidar de pessoas não é nova, sempre existiu e vem se desenvolvendo cada vez mais nos últimos tempos. A família passa a ser vista como núcleo central”para o acolhimento e o cuidado de quem precisa de atenção. As estruturas familiares vêm sofrendo mudanças nas ultimas décadas, contudo algumas formas de organização e divisão de tarefas permanecem. A função de educar e cuidar, de um modo geral é delegada, historicamente a mulher, pelo seu papel natural de gerar, criar, nutrir e cuidar.

A Sra. Eliana do Nascimento, em seu depoimento, relatou sua rotina como cuidadora de idoso e as dificuldades que seu pai, que depende de cadeiras de rodas, passa em seu dia-a-dia, devido aos problemas de acessibilidade de Angra dos Reis e a falta de profissionais qualificados na rede municipal de serviços públicos, em especial na saúde.

“O Cuidador seja ele familiar ou profissional contratado, é peça fundamental na difícil tarefa de proporcionar um envelhecimento mais saudável e com menor comprometimento funcional.”, destacou Lia.

Também estiveram presentes na reunião, os senhores Raul Alevato e Valkir Vicarone, da Associação de Aposentados e Pensionistas de Angra dos Reis; Telma Brito, da Associação das Mulheres Determinadas de Angra dos Reis; Maria Aparecida, das Mulheres Comunitárias em Ação; Margareth Simões, do Grupo Musical Visão Sem Limites; Maria do Carmo Brito e Terezinha do Nascimento, da Pastoral da Saúde; e a Fisioterapeuta, Ângela Bersot, o ex-vereador Paulo Benzi, entre outros.

 

 

 

 

 

Dia de Pentecostes

Pentecostes, do grego, pentekosté, é o qüinquagésimo dia após a Páscoa. Comemora-se o envio do Espírito Santo à Igreja. A partir da Ascensão de Cristo, os discípulos e a comunidade não tinham mais a presença física do Mestre. Em cumprimento à promessa de Jesus, o Espírito foi enviado sobre os apóstolos. Dessa forma, Cristo continua presente na Igreja, que é continuadora da sua missão.

O Pentecostes é, portanto, a celebração da efusão do Espírito Santo. Os sinais externos, descritos no livro dos Atos dos Apóstolos, são uma confirmação da descida do Espírito: ruídos vindos do céu, vento forte e chamas de fogo.

Para nós cristãos, o Pentecostes marca o nascimento da Igreja e sua vocação pa ra a missão universal.

Mulher dedica 3 vezes mais tempo à casa

A mulher brasileira reserva quase três vezes mais tempo para cuidar dos afazeres domésticos que os homens. Uma pesquisa do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) divulgado ontem mostra que elas gastam 26,6 horas por semana com a casa, enquanto eles dedicam 10,5 horas semanais às mesmas tarefas. Mesmo empregadas, as mulheres trabalham 10 horas a mais que os homens que estão sem emprego: elas chegam do trabalho fora e ainda passam 22 horas no serviço de casa, eles só dedicam 12,7 horas da semana para a casa, mesmo desocupados. São três horas a mais do que eles dedicam quando estão empregados (9,5)

Abuso sexual é o segundo maior tipo de violência sofrida por crianças, indica pesquisa

O abuso sexual é o segundo tipo de violência mais característica em crianças de até 9 anos, de acordo com pesquisa divulgada nesta terça-feira (22) pelo Ministério da Saúde. O levantamento indica que esse tipo de agressão fica atrás apenas das notificações de negligência e abandono.

Em 2011, foram registrados 14.625 casos de violência doméstica, sexual, física e outras agressões contra menores de 10 anos --35% do total, enquanto a negligência e o abandono responderam por 36% dos registros.

Os dados revelam ainda que a violência sexual também ocupa o segundo lugar na faixa etária de 10 a 14 anos, com 10,5% das notificações, ficando atrás apenas da violência física (13,3%).

Na faixa de 15 a 19 anos, esse tipo de agressão ocupa o terceiro lugar, com 5,2%, atrás da violência física (28,3%) e da psicológica (7,6%).

Os números apontam também que 22% do total de casos (3.253) envolveram menores de 1 ano e 77% foram registrados na faixa etária de 1 a 9 anos.

A maior parte das agressões ocorreu na residência da criança (64,5%). Em relação ao meio utilizado para agressão, a força corporal/espancamento foi o mais apontado (22,2%), atingindo mais meninos (23%) do que meninas (21,6%).

Em 45,6% dos casos, o provável autor da violência era do sexo masculino. A maior parte dos agressores é alguém do convívio muito próximo da criança e do adolescente: o pai, algum parente ou ainda amigos e vizinhos.

De acordo com o ministério, o sistema de Vigilância de Violências e Acidentes (Viva) possibilita conhecer a frequência e a gravidade das agressões e identificar casos de violência doméstica, sexual e outras formas (psicológica e negligência/abandono).

Esse tipo de notificação se tornou obrigatória em todos os estabelecimentos de saúde do país no ano passado.

Os dados são coletados por meio da Ficha de Notificação/Investigação individual de violência doméstica, sexual e/ou outras violências, que é registrada no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan).

Qualquer caso, suspeito ou confirmado, deve ser notificado pelos profissionais de saúde.

Luta Antimanicomial promove inclusão social às pessoas com problemas psiquiátricos

Há onze anos, o Brasil instituiu por meio da Lei 10.216/01 a Reforma Psiquiátrica e desde então o Sistema Único de Saúde (SUS) impulsionou a construção de um modelo humanizado de atenção integral na rede pública de saúde, que mudou o foco da hospitalização como centro ou única possibilidade de tratamento aos pacientes. O Dia Nacional da Luta Antimanicomial, celebrado nesta sexta-feira (18), promove cidadania e inclusão social às pessoas com problemas psiquiátricos e destaca o avanço na assistência aos brasileiros com transtornos mentais atendidos.

A atenção à área de Saúde Mental ampliou o orçamento de aproximadamente 12 milhões para 146 milhões, com o desafio de atingir 100% da população que necessita de atendimento psiquiátrico. Especificamente na rede de Centros de Atendimento Psicossocial (CAPS), foi repassado um valor de mais de 200 milhões de reais para qualificar a rede já existente.

Além dos CAPS, a rede de atenção integrada em saúde mental também conta com os atendimentos oferecidos por meio das Equipes de Saúde da Família (mais de 32 mil equipes em todo o país), das 44 Unidades de Acolhimento Adulto e Infantis, 92 Consultórios nas Ruas e das Comunidades Terapêuticas. Na rede hospitalar ainda estão disponíveis mais de 32 mil leitos. Todos eles recebem recursos financeiros do governo federal.

De Volta Para Casa – O Programa De Volta Para Casa foi criado pelo governo federal em 2003 e já beneficia mais de 4.055 brasileiros em 262 municípios, que devem solicitar adesão à medida. O programa consiste em um auxílio financeiro mensal (per capita) de R$ 320 para os pacientes que receberam alta hospitalar após um histórico de internação psiquiátrica. Só em 2011, o Ministério da Saúde – coordenador da Política Nacional de Saúde Mental, que é executada pelas secretarias municipais de saúde – investiu R$ 16.472.495,00 no programa De Volta Para Casa.

Crack é Possível Vencer - Lançado em dezembro de 2011, no bojo do plano integrado de enfrentamento ao Crack e outras drogas, investirá R$ 4 bilhões até 2014. Deste montante, R$ 2 bilhões são destinados ao Ministério da Saúde.

Com a verba, a pasta poderá aumentar a rede de atendimento aos usuários de drogas e também àqueles que possuem transtornos mentais. Até 2014 o Ministério pretende ter 308 Consultórios nas Ruas, 574 Unidades de Acolhimento (adulto e infantil), 175 novos CAPS Álcool e Drogas 24 horas, além dos investimentos nas Comunidades Terapêuticas, que devem receber mais de R$ 300 milhões nos próximos três anos.

18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

Hoje, dia 18 de Maio, é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescente. Este dia foi instituído por lei federal, em alusão a 18 de maio de 1973, quando a menina Araceli, de apenas 8 anos, foi raptada, drogada, estuprada, morta e carbonizada por jovens da classe média alta de Vitória (ES). Apesar de sua natureza hedionda, o crime prescreveu e os assassinos ficaram impunes.

Denúncias contra abusos a crianças e adolescentes devem ser feitas através do Disk 100, do Governo Federal, que encaminha as informações para os órgãos responsáveis.

O Brasil e as novas gerações merecem a verdade, afirma presidenta Dilma

A presidenta Dilma Rousseff afirmou nesta quarta (16/05), no Palácio do Planalto, ao dar posse aos integrantes da Comissão da Verdade, que o Brasil e as novas gerações merecem a verdade. Segundo Dilma, a comissão, que terá prazo de dois anos para apurar violações aos direitos humanos ocorridas no período entre 1946 e 1988, que inclui a ditadura militar (1964-1985), não será pautada pelo revanchismo e pelo ódio.

“O Brasil merece a verdade, as novas gerações merecem a verdade e, sobretudo, merecem a verdade factual aqueles que perderam amigos e parentes e que continuam sofrendo como se eles morressem de novo e sempre a cada dia. É como se disséssemos que, se existem filhos sem pais, se existem pais sem túmulo, se existem túmulos sem corpos, nunca, nunca mesmo, pode existir uma história sem voz. E quem dá voz à história são os homens e as mulheres livres que não têm medo de escrevê-la.”.

Segundo a presidenta, a criação da Comissão da Verdade não foi movida pelo desejo de reescrever a história. Para Dilma, a instalação da comissão é a celebração da transparência da verdade de uma nação que vem trilhando seu caminho na democracia.

“Ao instalar a Comissão da Verdade não nos move o revanchismo, o ódio ou o desejo de reescrever a história de uma forma diferente do que aconteceu, mas nos move a necessidade imperiosa de conhecê-la em sua plenitude, sem ocultamentos, sem camuflagens, sem vetos e sem proibições”.

Dilma afirmou que os sete integrantes da Comissão da Verdade – Cláudio Fonteles, Gilson Dipp, José Carlos Dias, João Paulo Cavalcanti Filho, Maria Rita Kehl, Paulo Sérgio Pinheiro e Rosa Maria Cardoso da Cunha – foram escolhidos pela competência e pela capacidade de entender a dimensão do trabalho que vão executar.

“Ao convidar os sete brasileiros que aqui estão e que integrarão a Comissão da Verdade, não fui movida por critérios pessoais nem por avaliações subjetivas. Escolhi um grupo plural de cidadãos, de cidadãs, de reconhecida sabedoria e competência. Sensatos, ponderados, preocupados com a justiça e o equilíbrio e, acima de tudo, capazes de entender a dimensão do trabalho que vão executar. Trabalho que vão executar – faço questão de dizer – com toda a liberdade, sem qualquer interferência do governo, mas com todo apoio que de necessitarem”, disse a presidenta.

Na cerimônia, a presidenta também falou sobre a Lei de Acesso à Informação, que passa a vigorar a partir de hoje, junto com a Comissão da Verdade.

“A nova lei representa um grande aprimoramento institucional para o Brasil, expressão da transparência do Estado, garantia básica de segurança e proteção para o cidadão. Por essa lei, nunca mais os dados relativos à violações de direitos humanos poderão ser reservados, secretos ou ultrassecretos”.

Comissão debate a violência contra crianças e adolescentes

A Comissão de Defesa dos Direitos da Infância e Juventude da Câmara dos Vereadores Angrense, presidida pela Vereadora Lia, promoveu nesta nesta terça-feira (15/05), no Plenário Benedito Adelino, uma reunião que discutiu a questão da violência sexual contra crianças e adolescentes, cuja data alusiva acontece no próximo dia 18. O encontro contou com representantes das Secretarias municipais de Ação Social, de Educação e do grupo Mulheres Comunitárias em Ação

A psicóloga Alessandra Faria, da Coordenação de Apoio às Família, destacou em sua fala que meninas que sofrem violência crescem e se tornam mães. Ela lembrou também que normalmente as agressões são feitas por pessoas próximas, na maioria das vezes os próprios pais. "O encaminhamento é feito pelos próprios professores quando eles notam sinais de violência nos alunos", segundo ela sinais de violência podem aparecer na questão da agressividade das crianças, na frequência escolar e na queda de rendimento.

Alessandra garantiu que a partir do momento em que chega a denúncia de que uma criança é vítima de violência sexual uma equipe da Coordenação investiga. Ela destacou também que há em Angra exploração sexual de crianças e adolescentes, em especial porque Angra é uma cidade turística e o jovem é corrompível, em especial por conta dos impulsos de consumo. "Um dos maiores sintomas de que uma criança possa estar sofrendo exploração sexual é quando o jovem aparece com roupas ou dinheiro que não são compatíveis com a realidade da família", concluiu a psicóloga que lembrou também que devemos ficar atentos com estes sinais.

As também psicólogas, Renata e Clarissa, do Centro de Referência Especializado em Ação Social, da Secretaria municipal de Ação Social, detalharam o trabalho dos CREAS em Angra dos Reis. Segundo Clarissa, o maior número de casos que chegam às unidades é a violência sexual feita por membros da própria família, o que acarreta uma série de problemas para a própria criança, já que muitas vezes por conta da denúncia, a criança acaba privada do próprio lar e muitas vezes, por causa da reclusão, a família acaba perdendo seu provedor.

Renata destacou que a maioria dos casos são notificados através do Conselho Tutelar ou diretamente pela Delegacia e que caso haja a confirmação de estupro, um médico deve ser procurado. Um outro caminho é o Disque Denúncia Nacional, ou Disque 100, um serviço de proteção de crianças e adolescentes com foco em violência sexual, vinculado ao Programa Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidencia da República.

A Vereadora Lia destacou que Angra precisa de uma maior atenção dos poderes público em algumas áreas que recebem muitos adolescentes, em especial no Cais de Santa Luzia, onde casos de prostituição e tráfico de drogas já foram registrados. "Nós vamos fazer um relatório com os vários  problemas relatados à Comissão e apresentar para o executivo municipal para que providências sejam tomadas", finalizou Lia.

Dilma quer acabar com a miséria na infância

Aproveitando o Dia das Mães, a presidente Dilma Rousseff anunciou no final da noite de domingo, em cadeia nacional de televisão e rádio, o Ação Brasil Carinhoso, programa social que complementa o Bolsa-Família e beneficiará “todas as famílias brasileiras que têm crianças de zero a seis anos de idade”. A assinatura da Agenda de Atenção Básica à Primeira Infância, que inclui este projeto, ocorre nesta segunda-feira, em cerimônia marcada para o Palácio do Planalto.

Em parceria com os governos estaduais e municipais, o governo pretende construir mais creches, distribuir remédios contra a asma pelo programa Farmácia Popular e incluir a vitamina A nas campanhas de vacinação, para combater a anemia. Além disso, está prevista transferência de renda igual à do Bolsa-Família: famílias carentes que tenham crianças de zero a seis anos matriculadas em creches ganharão uma quantia mensal.

Dilma assegurou em seu pronunciamento que o programa “irá tirar da miséria absoluta todas as famílias brasileiras que tenham crianças de zero a seis anos de idade”, e prometeu que será dada atenção especial ao Norte e ao Nordeste do Brasil, regiões que concentram 78% das crianças com até seis anos que vivem em situação de pobreza.

Vereador Leandro Silva será o vice de Conceição Rabha

Na tarde deste sábado, durante a festa promovida pelo diretório angrense do PDT, a legenda oficilizou o nome do Vereador Leandro Silva como o vice de Conceiçāo Rabha, do PT, na disputa pela prefeitura de Angra dos Reis. A Vereadora Lia esteve presente no evento, que contou com as presenças do Senador Lindberg Farias, dos Deputados Marcelo Matos e Luiz Sérgio; dos Prefeitos de São João de Meriti, Sandro Matos e o de Magaratiba, Evandro Capixaba; dos Vereadores Dr. ilson Peixoto e Cordeiro; lideranças partidárias e comunitárias e centenas de militantes.

"Hoje foi um momento muito especial nesta nossa jornada da democracia. Agora o apoio do PDT de Leonel Brizola a candidatura da professora Conceição Rabha é oficial e juntos nós e todos os partidos desta bonita aliança iremos buscar, através de nossos programas e projetos, a confiança do eleitor angrense", avaliou Lia, que saiu muito contente do evento.

Feliz Dia das Mães!

Câmara prepara Audiência Pública sobre o TeBIG

A Câmara Municipal de Angra dos Reis convida toda a população para a audiência pública que vai debater a obra de ampliação do Tebig. Na próxima quarta, dia 16, à partir das seis da tarde, no Iate Clube Aquidabã, técnicos da Transpetro/Petrobras apresentarão o projeto de modernização e esclarecerão sua importância para o município.

Esta será a terceira audiência Pública para discutir a não liberação de licença, por parte do estado, para a Ampliação do Terminal da Petrobrás, na Baía da Ilha Grande. A primeira aconteceu em Brasília e a segunda na Assembléia Legislativa do Estado.

Ligue 180 registra 53% de risco de morte em relatos de violência contra as mulheres

No primeiro trimestre deste ano, a violência de gênero representou 53% de risco de morte para as mulheres. Essa é a principal revelação dos 201.569 registros da Central de Atendimento à Mulher - Ligue 180, da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), nos meses de janeiro a março de 2012.

O relatório trimestral do Ligue 180 foi apresentado pela ministra Eleonora Menicucci, da SPM: "Os dados do Ligue 180 nos trazem a dimensão da urgência com que a violência contra as mulheres deve ser enfrentada. É preciso garantir que as vidas das mulheres sejam salvas. Para isso, o fim da impunidade é uma tarefa a ser incorporada no dia a dia pelo poder público e pela sociedade brasileira", afirma a ministra Eleonora Menicucci.

Dos cinco tipos de violência enquadrados na Lei Maria da Penha (física, sexual, psicológica, moral e patrimonial), a física é a mais frequente. Nela estão classificadas agressões que vão desde a lesão corporal leve ao assassinato. Ao longo do primeiro trimestre de 2012, foram efetuados 14.296 atendimentos, correspondentes a 58% dos registros. Sete mil (53%) se referem a riscos de morte das mulheres, seguido de espancamentos em 6.025 (45%) dos casos. Dentre as demais violências punidas pela Lei Maria da Penha, os atendimentos apontam: psicológica em 3.305 (13%) dos registros, moral em 2.973 (12%), sexual em 460 (2%) e patrimonial em 425 (2%).

O agressor continua sendo companheiro e cônjuge da vítima, conforme percebido em 12.970 (69,7%) dos registros, seguido por ex-maridos com 2.451 (13,2%). Dentre os 24.775 relatos de violência - excluindo-se 11.245 casos não informados -, em 8.915 (65,9%) dos casos, filhas e filhos presenciaram as agressões cometidas contra suas mães. Em 2.580 (24,5%) dos registros, elas e eles sofreram violência junto com suas mães.

Outro destaque dos dados do Ligue 180 é o tempo de relação da mulher em situação de violência com o agressor. Dos registros informados neste primeiro trimestre, em 7.761 (42,6%) dos casos, o agressor tinha dez anos ou mais de relacionamento com a vítima, em 3.422 (18,8%) entre cinco e dez anos de relação afetiva e em 1.875 (10,3%) entre um e dois anos de relacionamento.

Nesses cinco anos e meio de vigência da Lei Maria da Penha, o risco de morte foi verificado em 92.684 (52%) dos atendimentos informados, e de espaçamentos em 77.954 (44%). Entre os 248.843 registros feitos pelo Ligue 180, o agressor era cônjuge ou companheiro da vítima em 153.078 (61,5%) dos casos; ex-marido, em 18.805 (7,5%); ou namorado em 5.621 (2,2%).

Das 131.047 informações coletadas acerca do tempo de relacionamento entre a vítima e o agressor, a relação estava estabelecida entre dez anos ou mais em 48.894 (37,3%) dos casos; entre cinco e dez anos em 27.483 (21%); entre um e dois anos em 15.732 (12%); e entre dois e três anos em 12.470 (9,5%) das situações. Em relações de até seis meses, a violência foi estabelecida em 5.530 (4,2%) dos casos.

A frequência da violência foi registrada em 228.180 atendimentos, sendo diária em 141.585 (62%) dos relatos e semanal em 44.987 (19,7%) das situações que chegaram ao Ligue 180. Nos últimos 27 meses - janeiro de 2010 a março de 2012 -, o Ligue 180 tem registrado a relação de filhas e filhos com a agressão. Verificou-se que nos 106.889 relatos de violência, 71.130 (66,5%) foram presenciadas por filhas e filhos. E em 19.418 (18,2%) das situações, elas e eles foram agredidos junto com suas mães.

Em novembro de 2011, o Ligue 180 expandiu sua cobertura para Espanha, Itália e Portugal. Nesses quatro meses, o serviço registrou 70 ligações de brasileiras no exterior, tendo efetuado 18 atendimentos.

LIGUE 180 - Criada em 2005 pela SPM e parceiros, a Central de Atendimento à Mulher - Ligue 180 é um serviço de utilidade pública que presta informações e orientações sobre onde às mulheres podem recorrer caso sofram algum tipo de violência. O atendimento funciona 24 horas, todos os dias da semana, inclusive finais de semana e feriados.

Lei prorroga prescrição de crime sexual contra menor

Prazo passa a contar a partir de quando a vítima faz 18 anos e aumenta o tempo para investigação dos casos



A Câmara dos Deputados aprovou ontem projeto de lei que amplia o prazo para a prescrição de crimes sexuais cometidos contra crianças e adolescentes, dando mais tempo para se denunciar o agressor.

A proposta, que agora vai para sanção da presidente Dilma Rousseff, estabelece que o prazo para a prescrição passa a contar não mais a partir da data do crime, mas do dia em que a vítima completa 18 anos.

Ela também dará maior tempo a investigação, segundo o secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Marivaldo Pereira. De acordo com ele, como muitas vezes o crime é cometido por parentes, a vítimas só o denuncia após completar a maioridade, já perto do prazo de prescrição.

"Muitas vezes, o abuso é praticado por alguém que exerce poder sobre a criança e ela não tem coragem de denunciar. Ou tem vergonha de contar o fato à família, por isso não fala e a denúncia não é feita. O governo é favor e vai sancionar a lei", disse Marivaldo a "O Globo".

"Alcançada a maioridade, a vítima ganha condições de agir por conta própria. Com a prorrogação do prazo, poderá levar o caso à Justiça", reforçou o relator, deputado João Paulo Lima (PT-PE).

O projeto, que foi apresentado no Senado com o endosso da CPI da Pedofilia, foi apelidado de Lei Joanna Maranhão, em referência à nadadora que foi abusada sexualmente aos nove anos por seu treinador e só denunciou o fato mais tarde.

Violência contra mulheres é triplo da registrada há 30 anos

O número de mulheres assassinadas nos últimos 30 anos cresceu 217,6% no Brasil, de acordo com estudo feito pelo sociólogo Júlio Jacobo, em parceria com a Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais e do Instituto Sangrai.

Intitulado "Mapa da Violência no Brasil 2012" ele mostra que em 1980 foram mortas 1.353 mulheres no país. Em 2010 foram 4.297, segundo dados divulgados pelo site G1.

O índice é o sétimo maior do mundo, já que representa 4,4 mulheres assassinadas a cada grupo de 100 mil.

Dentro de casa

Segundo a pesquisa, foram anotadas 48 mil ocorrências de agressões contra mulheres no ano passado. Do total, em 10,4% (5 mil) não foi indicado o local onde ocorreu a agressão.

A maior parte das agressões ocorreu dentro da casa da vítima. Das 43 mil que possuíam indicação de endereço, 29.584 (68,8%) foram na própria residência. Outros 17,4% dos casos foram em vias públicas.

Lindberg reafirma seu apoio a ampliação do TeBIG

Em entrevista ao programa Talk Show desta sexta (04/05), o Senador Lindberg Farias (PT) garantiu que irá procurar o Governador Sérgio Cabral para discutir a liberação da licença para a ampliação do TeBIG. Lindberg, que estará em Angra no próximo dia 12, lembrou também que os municípios que estão recebendo investimentos devem ter seu foco na qualificação de mão de obra.

O Senador, que participou da Audiência Pública sobre a não liberação da licença de Ampliação do Tebig, promovida nesta quinta na Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ), se colocou inteiramente a disposição de Angra dos Reis e Região para lutar politicamente por este empreendimento. Lindberg garantiu ainda que é fundamental que esta obra fique no estado, pois do contrário vai terminar indo para outro estado, e, o Rio, como um todo, perde em arrecadação e geração de empregos.

 Lindberg Farias apoia a ampliação do TeBIG Hide Player | Play in Popup | Download

Petrobras pode entrar em projeto de R$ 5 bi

A Petrobras estuda participar da construção dos Terminais de Ponta Negra (TPN), na Praia de Jaconé, Maricá, região metropolitana do Rio de Janeiro. O terminal, desenvolvido pela empresa de logística portuária DTA Engenharia, prevê investimentos de R$ 5 bilhões até 2015, dos quais R$ 1,5 bilhão seriam empenhados pela DTA, na construção da infraestrutura marítima e terrestre, e R$ 3,5 bilhões por outras empresas que podem se instalar no local. Há cerca de 15 dias, o agora ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, confirmou ao Valor que a companhia está em negociação com a DTA há seis meses.

O presidente da DTA Engenharia, João Acácio de Oliveira Neto, afirmou que a expectativa é de que a Petrobras construa um dos dois terminais de granéis líquidos que serão erguidos no empreendimento. Outras dez unidades de negócios estão previstas para serem instaladas e também são estudadas pela estatal, assim como por outras companhias. "Estamos avaliando as oportunidades em relação à parte de tancagem, à parte de ter até um estaleiro de reparos, e em relação à chegada do gás que vem do pré-sal", disse Costa.

O local escolhido pela DTA fica próximo à Rota 3, trajeto pelo qual passará o gasoduto que ligará os blocos BM-S-9 e BM-S-11 da bacia de Santos ao Complexo Petroquímico do Estado do Rio de Janeiro (Comperj), em Itaboraí. O que está em pauta é a ligação do gasoduto ao TPN. "Existe hoje um memorando de confidencialidade e estamos avaliando isso tudo", disse Costa. Com capacidade para receber cerca de 1 milhão de barris de petróleo por dia, o TPN terá como principal objetivo atender a demanda do pré-sal. "É uma área muito promissora. Eu preciso receber o petróleo para o Comperj", afirmou Costa.

O terminal terá também estrutura de apoio "offshore" e um "bunker", para abastecimento de embarcações. Oliveira Neto afirmou que quase 50% da capacidade do terminal para receber granéis líquidos deverão ser utilizados pela Petrobras. "É uma estimativa nossa, isso está sendo conversado ainda em fase de estudo", ponderou Oliveira Neto. O terreno para a construção do terminal, de 5,6 milhões de m², foi adquirido pela DTA em julho de 2011 e terá 65% de sua área transformada em reserva ambiental. Somando os aterros, o terminal terá ao todo 2,8 milhões de m2.

As obras do terminal devem começar em 2013 e o início da operação está previsto para o fim de 2015. Os estudos ambientais estão sendo elaborados pela empresa Arcadis Logos, contratada pela DTA. Oliveira Neto espera dar entrada no pedido de licença ambiental, junto ao Instituto Estadual do Ambiente (Inea), em meados do ano. Do investimento que será feito pela DTA, uma parte será de capital próprio e a outra financiada por bancos ou fundos. Segundo o executivo, o projeto será apresentado ao BNDES assim que estiver pronto. A estrutura financeira está nas mãos da gestora de recursos Vinci Partners, contratada em janeiro, que participa das negociações com empresas que estudam o projeto, como a Petrobras.

O diretor de política industrial e novos negócios da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro (Codin), Alexandre Gurgel, afirmou que o projeto foi apresentado oficialmente no fim de 2011 e tem total apoio do Estado. "O projeto, no nosso entendimento, agrega valor à cadeia produtiva de petróleo e gás", afirmou Gurgel. Segundo o diretor da Codin, o empreendimento será ligado ao arco metropolitano, autoestrada que fornecerá acesso ao Porto de Itaguaí e ao Comperj.

Oliveira Neto acredita que o terminal venha gerar cerca de 12 mil empregos diretos e indiretos na construção e 9 mil quando entrar em operação. O prefeito de Maricá, Washington Quaquá, vem batalhando para a integração definitiva da cidade no circuito do pré-sal. A cidade, segundo o prefeito, tem quase 50% de confrontação com o campo de Lula, ex-Tupi, marco da produção do pré-sal. "Quando eu assumi a prefeitura, estava no início de produção do teste de longa duração de Lula. O pré-sal estava começando", disse Quaquá. A prefeitura, segundo ele, estuda também a privatização do aeroporto da cidade, até o fim do ano, para dar apoio aos helicópteros que vêm das plataformas "offshore".

Também de olho nas oportunidades do pré-sal, a prefeitura de Angra dos Reis, Sul do Estado, lidera campanha pela ampliação do Terminal da Baía da Ilha Grande (Tebig), da Petrobras. Costa confirmou ao Valor, antes de deixar a diretoria da abastecimento, que a ampliação do Tebig está prevista, mas não estimou data ou investimentos. O controlador-geral de Angra, Luiz Gustavo Nunes, afirmou que a Petrobras "prevê US$ 1,4 bilhão em obras e serviços e US$ 600 milhões na aquisição de equipamentos". Nunes teme que, com a criação do TPN em Maricá, a ampliação do Tebig, em Angra, perca importância. "O assunto Tebig não tem nada a ver com o assunto Maricá. São coisas independentes e eu preciso das duas", frisou Costa.

Valor

Lia participou da Audiência Pública da ALERJ sobre o TeBIG

A Vereadora Lia participou nesta quina-feira (03/05), de uma Audiência Pública, convocada pela Comissão de Minas e Energia da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, que teve como objetivo discutir a não liberação, por parte do Governo Estadualm da liberação das obras de ampliação do Terminal da Baía da Ilha Grande, o TeBIG.

Diversas lideranças participaram da reunião, que contou com a presença do Secretário Estadual do Ambiente, Carlos Minc, que tentou explicar os motivos que levaram ele e os secretários Júlio Bueno e Felipe Peixoto a decidirem não liberar a obra. Minc foi taxativo ao afirmar que a decisão do grupo tem o aval do Governador Sérgio Cabral.

O secretário não entrou em detalhes, mas destacou que entre os motivos estavam o impacto no ecossistema, na pesca, e no parque estadual da Ilha Grande são os motivos que levaram o estado a não liberar a licença. Após sua fala, o Secretário Minc deixou o plenário sob a indignação dos presentes, entre eles da Vereadora Lia. "O secretário que liberou as licenças de obras como a de Sepetiba e a Ampliação de diversos portos, não apresentou nenhum argumento técnico contra o TeBIG, o que só salientou o carater político da decisão", avaliou Lia.

O Deputado Luiz Sergio pontuou que a diferença entre o Secretário Minc e o Governador Sérgio Cabral é que o primeiro deixa claro sua opinião enquanto o segundo fica escamoteando. O ex-ministro lembrou que no passado, Minc liberou a licença de Angra 3 e que mudou seu posicionamento por questões políticas.
Após a Audiência Pública, a Vereadora Lia, acomapnhada da ex-vereadora Conceição Rabha, dos Vereadores Dr. Ilson Peixoto e Cordeiro, da Deputada Inês Pandeló e dos Deputados Estaduais Gilberto Palmares e Robson Leite; e do Senador Lindenberg Farias, se reuniram no gabinete de Palmares para solicitar o engajamento dos deputados petistas na ALERJ nesta causa, que irão apoiar a demanda.

O Senador Lindberg, que se colocou favorável a ampliação do Terminal garantiu que irá procurar o Governador e seu secretariado para tentar mudar o posicionamento do estado nesta decisão. "Com a não ampliação do TeBIG, o estado do Rio de Janeiro pode inclusive perder recursos, caso a Petrobrás decida levar a obra para outro estado", afirmou o parlamentar que se prontificou a atuar em prol da população da região. "A Região da Costa Verde pode contar comigo", finalizou.

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Festa de São José Operário chega ao fim

Nesta terça-feira (01/05), chegou ao fim a Festa de São José Operário, organizada pela comunidade católica do Village Jacuecanga. Durante 10 dias os católicos da região celebraram seu padroeiro em uma belíssima novena, que contou com arrecadação de mantimentos e muitas missas celebradas pelos padres Gilberto, Roberto, Ricardo, Cícero, Sérgio, Antônio Carlos, Jefferson e pelo Bispo Ubiratan.

"Este ano a festa de São José Operário foi ainda mais especial porque além de louvar a deus, nós comemoramos o jubileu de 25 anos da fundação de nossa comunidade católica", lembrou a Vereadora Lia.

A comunidade compareceu em peso e neste dia Primeiro de Maio, dia do Trabalhador, o número de fiéis bateu recorde na tradicional benção das carteiras de trabalho, um dos pontos mais tradicionais do evento. A santa missa foi celebrada pelo Padre Gilberto e concelebrada pelo Padre Jefferson e contou com a presença dos diáconos Gil e Sidney.

A procissão de São José também mereceu um destaque: "A chuva que caiu durante a procissão não foi suficiente para intimidar o grande número de fiéis que ao som da banda da Defesa Civil acompanhou o cortejo da imagem pelo bairro", avaliou a Vereadora Lia, que destacou que a cada ano que passa, a devoção a São José Operário só aumenta.

Último dia da Novena de São José Operário

No último dia da Novena de São José Operário, a comunidade do Village Jacuecanga recebeu a visita do Bispo dom Ubiratan, Bispo da Diocese de Itaguaí, que celebrou uma linda missa, concelebrada pelo Padre Jefferson. Fiéis de toda a região lotaram a Igreja de São José Operário do Village, que tem mais de mil metros quadrados.

Oitavo dia da festa de São José Operário

No antepenúltimo dia da Novena de São José Operário (29/04), a comunidade do Village Jacuecanga contou com a missa celebrada pelo Padre Jefferson.

Lançamento do livro do Senador Lindberg foi adiado

O lançamento do Livro do Senador Lindberg Farias, que aconteceria nesta quinta (03/05), na Livraria Nobel - Shopping Piratas , foi cancelado em razão de um conflito de agenda do parlamentar que confirmou presença na Audiência Pública da Assembléia Legislativa do Estado sobre "Modernização e Ampliação do TEBIG - Angra dos Reis ", que acontecerá amanhã, às 15h, na Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro. Além do Senador Lindberg, outras autoridades, como a Vereadora Lia, também confirmaram presença no evento que será realizado na ALERJ.