ALERJ debaterá o TeBIG

A pedido da cidade de Angra dos Reis, a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) também realizará uma audiência pública para debater a obra de ampliação do terminal de petróleo da Baía da Ilha Grande (Tebig).

O evento será realizado na próxima quinta-feira, 3 de maio, a partir das 14h, no prédio anexo da Alerj, no Centro do Rio.

Desde o início do mês, a ampliação do Tebig tem sido objeto de várias discussões, em Angra e também em Brasília, onde o assunto foi debatido numa audiência da Comissão de Minas e Energia.

Para a audiência no Rio estão sendo convidados, além de representantes do Poder Público angrense, dirigentes da Petrobras/Transpetro, responsável pela operação do Tebig, e do Governo do Estado, a quem compete a concessão do licenciamento para a obra.

Senador Lindbergh Farias lança livro sobre royalties em Angra dos Reis

Principal articulador no Congresso Nacional para manter as receitas dos royalties para o Estado do Rio de Janeiro, o senador Lindbergh Farias (PT) lançará seu livro Royalties do Petróleo – As regras do jogo, para discutir sabendo, em Angra dos Reis nesta quinta-feira (3/5). A obra mostra o que muda com a proposta de redistribuição dos royalties, compensações financeiras necessárias para garantir investimentos em obras de infraestrutura nas cidades produtoras.

Além da sessão de autógrafos, o senador aproveitará para explicar as mudanças no marco regulatório sobre a divisão das compensações pela extração do petróleo em alto mar entre União, Estados e Municípios. “O Rio de Janeiro passa por um momento único, de recuperação econômica e social. Mudar as regras da forma como propõem é um desrespeito à Constituição Federal e ao pacto federativo. Os municípios, que recebem este repasse, não podem pagar a conta sozinhos”, defende.

O objetivo do livro é deixar de lado as visões apaixonadas sobre a discussão dos royalties e revelar dados contundentes para defender a permanência dos royalties no estado. Por conta da desigualdade social existente no país, caciques políticos de outras federações acreditam que o Rio de Janeiro dispõe de vultosos recursos financeiros. De tudo o que a União arrecada – R$ 115 bilhões –, somente R$ 14 bilhões retornam ao Estado, de acordo com os critérios definidos no Fundo de Participação Especial (FPE).

As obras em infraestrutura como a reforma do Maracanã, projetos de mobilidade urbana por meio do transporte de massa e a geração de empregos com iniciativas de empresas privadas impressionam, segundo o senador. Ao analisar a relação entre receita pública e a soma de todas as riquezas das 27 unidades federativas, entretanto, verifica-se que o estado fluminense ocupa a 22ª posição.

“O motivo está na não incidência de imposto (ICMS) na origem sobre a extração de petróleo por entendimento do Supremo Tribunal Federal e a participação mínima do estado nos recursos do FPE. Angra dos Reis recebeu R$ 83,8 milhões em royalties no ano passado. Esse dinheiro é fundamental para garantir o crescimento sustentável. Por isso, devem ser usados com responsabilidade em investimentos na educação, saúde e infraestrutura e, principalmente, em ações de conservação de áreas de proteção ambiental na Costa Verde”, defende Lindbergh.


Confira o local de lançamento

Livraria Nobel – Shopping Piratas Mall
Horário: 19h
Endereço: Estrada dos Marinas, 91 Praia do Jardim, Angra dos Reis - RJ

Lia quer que município acompanhe a discussão do TeBIGjunto ao Estado

Preocupada com o fato do Governador Sérgio Cabral ter publicado nesta semana, no Boletim Oficial do Estado, o decreto nº 43.563 que criou um Grupo de Trabalho para discutir a questão da ampliação do Terminal Aquaviário da Transpetro em Angra dos Reis, o TeBIG; a Vereadra Lia sugeriu que o município crie uma comissão para estudar a questão da ampliação do TeBIG para ter um contraponto ao grupo do estado caso a decisão do Governador Sérgio Cabral seja pela não ampliação do terminal.

Vale destacar que o grupo criado por Cabral é formado exclusivamente por membros do governo estadual, e este grupo tem apenas 30 dias para proferir seu parecer. Para a Vereadora Lia isto significa dizer que o grupo foi criado apenas para dar ao governador Sérgio Cabral a justificativa necessária para ele não conceder a licença solicitada pela Petrobrás. O governador deixou nas mãos do Secretário de Carlos Minc a coordenação dos trabalhos e todos nós sabemos que ele é contra então o que nos parece é que o governador quer apenas legitimar a sua decisão.

Sendo assim, o Município de Angra tem que criar um contraponto as pretensas justificativas do governador.
Estão brincando com Angra e nós vamos nos calar?

Bancada do PT em Angra lamentou as mudanças no novo Código Florestal

A Bancada do PT de Angra dos Reis, formada pela Vereadora Lia e os Vereadores Cordeiro e Ilson Peixoto, lamentou na sessão desta quinta-feira (26/04) a aprovação, pelo plenário da Câmara de Deputados em Brasília, do parecer do deputado Paulo Piau (PMDB-MG) ao projeto do novo Código Florestal (PL 1876/99), tendo em vista que graças às alterações propostas pelo relator, o documento  aprovado representa “um retrocesso” para o meio ambiente e uma perda para o País.

As mudanças do relator contrariam a orientação do governo e dos ambientalistas, que defendiam o texto aprovado pelos senadores e enviado à Câmara para nova votação, com o argumento de que, no Senado, a proposta havia sido acordada com o setor produtivo e com os ambientalistas, e que também contou com a aprovação de deputados.

A proposta aprovada pelos deputados anistia os grandes empresários ruralistas (quem desmatou) e, além disso, não prevê a recuperação de áreas degradadas para garantir a manutenção e saúde de nossos rios. Segundo opinião da bancada do PT angrense, "isto é um retrocesso àquilo que o Brasil está fazendo ao longo dos últimos anos: um esforço para crescer com sustentabilidade, motivo de orgulho para nós brasileiros e do qual recebemos elogio internacionais".

Os deputados aprovaram por 274 votos a favor, 174 contra e 2 abstenções, as mudanças feitas por Piau ao texto aprovado pelo Senado. Para a tristeza de Angra dos Reis, o suplente de deputado e ex-prefeito Fernando Jordão votou com a bancada ruralista, que defende os grandes latifúndios e interesses econômicos  em detrimento do povo do nosso país. O deputado Luiz Sérgio por sua vez votou com o governo e pelo Meio Ambiente.

 O líder do PT, deputado Jilmar Tatto, disse que a Casa revisora, preocupada com a questão dos pequenos produtores, reduziu de 30 para 15 m a necessidade de recuperação de matas ciliares de margens de rios com até 10 m de largura. De acordo com o líder do PT, essa alteração significa uma redução de 1.258% nessas áreas de proteção nas propriedades de até 26 hectares. Ele ressaltou que, pela lei atual, esses proprietários têm de preservar 16,3 hectares com APP e, com a nova lei, a área passará a ser de 1,2 hectares.

O Deputado Bohn Gass, em seu discurso, avaliou a decisão:“É lamentável, pois o novo código prejudica o nosso País. O relator anistiou os grandes latifundiários, trabalhou para apenas 1% ,que detém mais de 40% da área da terra no Brasil”.

O deputado Márcio Macêdo, disse que a aprovação do texto da forma proposta pelo relator Paulo Piau, “transformou uma legislação florestal num código eminentemente agrícola”. “Não foi um bom recado que a Câmara deu para as futuras gerações e espero que a presidenta Dilma possa fazer as correções devidas”, frisou o petista.

A ministra da secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, sinalizou nesta quinta que a presidente Dilma Rousseff poderá vetar parte do Código Florestal. Ideli afirmou que pontos que se referirem à anistia a desmatadores ou que prejudiquem os pequenos agricultores não terão apoio do governo.

MCA recebe título de Utilidade Pública

O grupo Mulheres Comunitárias em Ação, atuante há 15 anos em Angra dos Reis, recebeu das mãos da Vereadora Lia nesta quinta-feira (26/04), seu título de Utilidade Pública. A parlamentar destacou a importância da MCA para Angra dos Reis em especial para a região de Jacuecanga.

Maria Aparecida Cardoso, carinhosamente conhecida como Dona Cida, Presidente da MCA recebeu de Lia o título e destacou que o trabalho do grupo vai muito além dos eventos que organiza. “Eu agradeço aos vereadores que apoiaram a iniciativa da Vereadora Lia em dar o Título de Utilidade Pública para a MCA e é importante destacar que nosso trabalho vai muito além da organização de eventos como a chegada de Papai Noel, Dia da Mulher e do Idoso. Nós também desenvolvemos um importante trabalho com pessoas acamadas e de visitas. Sempre de forma solidária”, explicou.

Dona Cida lembrou que os recursos do grupo Mulheres Comunitárias em Ação vêm de contribuições que o grupo arrecada com a comunidade e destacou que com o título de utilidade pública a MCA poderá pleitear, junto aos órgãos públicos, recursos e isenções de impostos.

“Temos auxílio de muitas pessoas e comerciantes da nossa Cidade, além da Transpetro que todo ano doa brinquedos para a festa das crianças”, destacou Maria Aparecida.

“Uma das coisas que fiquei mais impressionada é o apoio que os homens dão à MCA, em especial ao seu Antônio, marido da dona Cida que dá todo o suporte para ela trabalhar na organização das Mulheres - MCA, inclusive deixando o almoço pronto”, destacou Lia.

Quarto dia da Novena de São José Operário

No quarto dia da Novena de São José Operário, a comunidade do Village Jacuecanga recebeu a visita de Padre Ricardo, da Paróquia de Olinda, em Nilópolis, que celebrou uma linda missa.

A população tem lotado, durante todos os dias  da novena, a Igreja de São José Operário do Village, que tem mais de mil metros quadrados, o que prova que a devoção do povo de Angra ao Pai adotivo de Jesus só aumenta.

A Vereadora Lia, que vêm acompanhando diariamente a Novena de São José, agradeceu a presença do Padre Ricardo: "Obrigada por nos brindar com uma celebração bonita e de profunda reflexão".

Terceiro dia da Novena de São José Operário

No Terceiro dia da Novena de São José Operário, que aconteceu na comunidade do Village Jacuacanga, a Igreja de São José ficou cheia de fiéis devoto do padroeiro dos trabalhadores. A missa foi celebrada por Padre Gilson, da Paróquia de São Sebastião do Frade, a liturgia ficou a cargo da Comunidade do Camorim Grande e o ministério de música foi o da Matriz da Santíssima Trindade. Em sua homila, o Padre Gilson falou sobre a importância do perdão.

Todos os dias, até o dia 1º de maio, sempre às 19h30, acontecerão missas na Igreja do Village.

Sistemas de cotas é considerado constitucional por maioria do Supremo

A reserva de vagas em universidades públicas com base no sistema de cotas raciais foi considerado constitucional pela maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Cezar Peluso foi o sexto a votar favoravelmente e, com isso, garantiu a legalidade do sistema de cotas nas universidades públicas.

“Não posso deixar de concordar com o relator que a ideia [cota racial] é adequada, necessária, tem peso suficiente para justificar as restrições que traz a certos direitos de outras etnias. Mas é um experimento que o Estado brasileiro está fazendo e que pode ser controlado e aperfeiçoado”, disse Peluso.

Além dele, os ministros Ricardo Lewandowski, Luiz Fux, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Joaquim Barbosa se posicionaram pela constitucionalidade do sistema. Mais quatro ministros ainda irão votar – Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Melo e Carlos Ayres Britto. Os votos já dados ainda podem ser mudados enquanto não for concluído o julgamento, entretanto, o resultado é considerado praticamente certo.

O ministro Antonio Dias Toffoli se declarou impedido de votar, porque quando era advogado-geral da União posicionou-se a favor da reserva de vagas. Por isso, dos 11 ministros, somente dez participam do julgamento.

A UnB foi a primeira universidade federal a instituir o sistema de cotas, em junho de 2004. Atos administrativos e normativos determinaram a reserva 20% das vagas a candidatos que se autodeclaram negros (pretos e pardos).

As informações são da Agência Brasil

SUS dá início à campanha de vacinação contra a gripe e meta é imunizar 80% do público-alvo

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e o secretário de Vigilância em Saúde do ministério, Jarbas Barbosa, lancaram nesta terça-feira (24) a Campanha Nacional de Vacinação Contra a Gripe.

Em sua 14ª edição, a ação visa imunizar 80% do público-alvo de 30,1 milhões de pessoas, entre idosos, gestantes, crianças entre seis meses e dois anos de idade, profissionais de saúde e indígenas.

Entre 5 e 25 de maio, 65 mil postos de vacinação do Sistema Único de Saúde (SUS) estarão preparados para imunizar a população. No próximo dia 5, acontecerá o Dia D de mobilização nacional, com postos funcionando das 8h às 17h. A campanha será realizada em parceria do Ministério da Saúde e as secretarias estaduais e municipais de todo o país. Seu principal objetivo é reduzir a mortalidade, as complicações e as internações que ocorrem em consequência das infecções pelo vírus da influenza nesta população.

A vacina protege contra os três principais vírus que circulam no hemisfério Sul, entre eles o da influenza A (H1N1), como recomenda a Organização Mundial da Saúde (OMS). “A vacinação é a consolidação da proteção dos novos grupos incluídos no ano passado. A vacina se destina a proteger os públicos mais vulneráveis, para evitar a forma mais grave e os óbitos”, explicou Barbosa.

Segundo dia Novena de São José Operário

A missa do segundo dia da Novena de São José Operário, em Jacuecanga, foi celebrada pelo Padre Roberto de Paraty e a equipe de liturgia foi coordenada pela Comunidade do Camorim Pequeno. Todos os dias, até o dia 1º de maio, sempre às 19h30, acontecerão missas na Igreja do Village.

Jacuecanga inicia festejos de São José Operário

A comunidade católica de Jacuecanga inciou no último domingo (22/04) a Novena de São José Operário, seu padroeiro. A missa , celebrada pelo Padre Gilberto, lotou  de fiéis de várias comunidades de Angra dos Reis. Todos os dias, até o dia 1º de maio, sempre às 19h30, acontecerão missas na Igreja do Village.

A Vereadora Lia, devota de são José Operário participou da abertura da novena: "Venha participar conosco. Como devota de São José, deixo aqui algumas fotos que tirei durante a linda missa presidida por Padre Gilberto. Parabéns aos amarelinhos de São José!"

 

 

 

 

Itinga celebra seu padroeiro, Santo Expedito

A Comunidade Católica da Itinga comemorou no último domingo (22/04), com uma missa, a Festa de seu padroeiro, Santo Expedito. Padre Gilson, Paróco da Paróquia de São Sebastião do Frade, fez uma bela celebração e uma homilia contando a história do Santo das causas impossíveis. A Vereadora Lia participou da Santa Missa junto com a comunidade e parabenizou os organizadores dos festejos: "A Comunidade da Itinga e do Bracuí está de parabéns pela festa e pela construção da Igreja, pequena mas aconchegante".