Senador Lindbergh Farias lança livro sobre royalties em Angra dos Reis

Principal articulador no Congresso Nacional para manter as receitas dos royalties para o Estado do Rio de Janeiro, o senador Lindbergh Farias (PT) lançará seu livro Royalties do Petróleo – As regras do jogo, para discutir sabendo, em Angra dos Reis nesta quinta-feira (3/5). A obra mostra o que muda com a proposta de redistribuição dos royalties, compensações financeiras necessárias para garantir investimentos em obras de infraestrutura nas cidades produtoras.

Além da sessão de autógrafos, o senador aproveitará para explicar as mudanças no marco regulatório sobre a divisão das compensações pela extração do petróleo em alto mar entre União, Estados e Municípios. “O Rio de Janeiro passa por um momento único, de recuperação econômica e social. Mudar as regras da forma como propõem é um desrespeito à Constituição Federal e ao pacto federativo. Os municípios, que recebem este repasse, não podem pagar a conta sozinhos”, defende.

O objetivo do livro é deixar de lado as visões apaixonadas sobre a discussão dos royalties e revelar dados contundentes para defender a permanência dos royalties no estado. Por conta da desigualdade social existente no país, caciques políticos de outras federações acreditam que o Rio de Janeiro dispõe de vultosos recursos financeiros. De tudo o que a União arrecada – R$ 115 bilhões –, somente R$ 14 bilhões retornam ao Estado, de acordo com os critérios definidos no Fundo de Participação Especial (FPE).

As obras em infraestrutura como a reforma do Maracanã, projetos de mobilidade urbana por meio do transporte de massa e a geração de empregos com iniciativas de empresas privadas impressionam, segundo o senador. Ao analisar a relação entre receita pública e a soma de todas as riquezas das 27 unidades federativas, entretanto, verifica-se que o estado fluminense ocupa a 22ª posição.

“O motivo está na não incidência de imposto (ICMS) na origem sobre a extração de petróleo por entendimento do Supremo Tribunal Federal e a participação mínima do estado nos recursos do FPE. Angra dos Reis recebeu R$ 83,8 milhões em royalties no ano passado. Esse dinheiro é fundamental para garantir o crescimento sustentável. Por isso, devem ser usados com responsabilidade em investimentos na educação, saúde e infraestrutura e, principalmente, em ações de conservação de áreas de proteção ambiental na Costa Verde”, defende Lindbergh.


Confira o local de lançamento

Livraria Nobel – Shopping Piratas Mall
Horário: 19h
Endereço: Estrada dos Marinas, 91 Praia do Jardim, Angra dos Reis - RJ