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22 de outubro de 2009

Mandato participativo: Nossos Requerimentos e Indicações de 22/10/09

  • PROJETO DE LEI DE Nº 000694/2009 – (22/10/09) - EMENTA:Fica denominada Rua EUCLIDES PIMENTA, o logradouro público de acesso pela Rua José Nicácio, no Bairro Morro do Moreno.
  • INDICAÇÃO DE Nº 007416/2009 – (22/10/09) - EMENTA:Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao Presidente da Fundação de Saúde de Angra dos Reis (FUSAR) Dr. Adilson Bernardo, solicitando a AMPLIAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO E A AQUISIÇÃO DE MATERIAL BÁSICO (leito, roupa de cama, cadeira etc), com objetivo de melhorar o atendimento aos pacientes que necessitam ficar em repouso no Pronto Socorro.
  • INDICAÇÃO DE Nº 007578/2009 – (22/10/09) - EMENTA:Indico à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao Chefe do Executivo Municipal acerca da necessidade execução de obras de COMPLEMENTAÇÃO ASFÁLTICA, no final da RUA 05, até a cada da D. “Maria da banana”, Bairro SAPINHATUBA I.
  • INDICAÇÃO DE Nº 007579/2009 – (22/10/09) - EMENTA: Indico à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao Chefe do Executivo Municipal acerca da necessidade execução de obras de CONCRETAGEM NA EXTENSÃO DA RUA 04, Bairro SAPINHATUBA I.
  • INDICAÇÃO DE Nº 007580/2009 – (22/10/09) - EMENTA: Indico à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao Chefe do Executivo Municipal acerca da necessidade da CONSTRUÇÃO DE ESCADARIA DE ACESSO NA RUA 03, em frente ao nº 06 (residência do Sr. Roberto, Bairro SAPINHATUBA I.
  • INDICAÇÃO DE Nº 007581/2009 – (22/10/09) - EMENTA:Indico à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao Chefe do Executivo Municipal acerca da necessidade da COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIA NO POSTE existente na Rua 03, em frente à casa do Sr. Valmir, Bairro SAPINHATUBA I.
  • INDICAÇÃO DE Nº 007582/2009 – (22/10/09) - EMENTA: Indico à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao Chefe do Executivo Municipal acerca da necessidade da EXTENSÃO DE REDE PARA COLOCAÇÃO DE UM (01) POSTE COM LUMINÁRIA, na Rua 03, próximo ao nº 51 (residência do Sr. Rodrigo), Bairro SAPINHATUBA I.
  • INDICAÇÃO DE Nº 007583/2009 – (22/10/09) - EMENTA: Indico à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao Chefe do Executivo Municipal acerca da necessidade da CONSTRUÇÃO DE ESCADARIA DE ACESSO NA RUA 03, entre as residências do Sr. Denílson (nº 64) e Sr. Ricardo (nº 65), Bairro SAPINHATUBA I.
  • INDICAÇÃO DE Nº 007600/2009 – (22/10/09) -EMENTA: INDICO à Mesa, na forma regimental, seja encaminhado ofício ao Chefe do Executivo Municipal para que se determine a COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS nos 13 (treze) postes localizados no final da Rua Geovane (parte onde termina o asfalto), bairro MORRO DO MORENO - JACUECANGA.
  • INDICAÇÃO DE Nº 007601/2009 – (22/10/09) - EMENTA:INDICO à Mesa, na forma regimental, seja encaminhado ofício ao Chefe do Executivo Municipal para que se determine a COMPLEMENTAÇÃO ASFÁTICA DA RUA GEOVANE, bairro MORRO DO MORENO - JACUECANGA.
  • INDICAÇÃO DE Nº 007605/2009 – (22/10/09) - EMENTA: Indico à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao Chefe do Executivo Municipal acerca da necessidade de CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE CONTENÇÃO, NO VALÃO localizado entre a Rua Sebastião Lino e a Rua Projetada, ao lado da Polícia Rodoviária, bairro MORRO DO MORENO.
  • REQUERIMENTO DE Nº 000748/2009 – (22/10/09) - EMENTA:Requeiro à Mesa Diretora, após cumpridas as formalidades regimentais, seja autorizado a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA no Plenário desta Casa Legislativa, a ser realizada no dia 23 de outubro às 18 h, para discutir sobre a Lei nº 11.977/09, que dispõe sobre o PROGRAMA “MINHA CASA, MINHA VIDA”, com a presença de Representantes da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, da Secretaria Estadual de Habitação e do Ministério das Cidades, a fim de prestar esclarecimentos sobre as diretrizes e normas do programa.
  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 000116/2009 – (22/10/09) - EMENTA:Fica concedido a “MEDALHA DO MÉRITO BRASIL DOS REIS” AO Sr. SEBASTIÃO LADISLAU DA SILVA - PILOMBETA

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