A pré-candidata do Partido dos Trabalhadores (PT), a ex-vereadora Conceição Rabha, concedeu entrevista ao jornalista Júlio César Vieira, subeditor do jornal A Cidade, na edição de sexta-feira. Confira a íntegra do texto:
(A CIDADE – AC) – Quais são as suas experiências na vida pública?
(Conceição Rabha - CR) – Eu sou professora do ensino público há 36 anos, onde tive a oportunidade de ser diretora do Ceav por dez anos. Depois fui secretária de Educação do município, vice-prefeita, coordenadora regional da Baia da Ilha Grande, pelo Estado, e, por último, vereadora. Eu continuo na luta, defendendo a cidade de Angra dos Reis e por isso vivo aqui até hoje.
(AC) – O que te diferencia dos demais pré-candidatos?
(CR) – Primeiro o fato de eu ser mulher. Depois eu acho que porque construímos um projeto político voltado para o coletivo. Eu não tenho a visão de fazer um projeto voltado para mim. Estamos com um projeto que envolve partidos políticos e setores da nossa sociedade que tem compromisso para o desenvolvimento de Angra dos Reis. Outro diferencial é que eu sou a pré-candidata da presidenta Dilma e do ex presidente Lula, e não tenha duvida que o Governo Federal estará com os seus projetos dentro de Angra dos Reis.
(AC) – Em sua opinião, quais serão os principais desafios do próximo prefeito?
(CR) – Acho que precisamos primeiramente dar um rumo a nossa cidade, promovendo um choque de ordem na gestão pública. Teremos que recuperar todo o tempo perdido nesses últimos 12 anos de gestão. Com o presidente Lula e com a presidenta Dilma o Estado teve um pool de investimentos e desenvolvimento e a nossa cidade acabou ficando para trás. O desafio será o resgate do tempo perdido, pensando políticas de curto, médio e longo prazo. O nosso choque de ordem passará pela recuperação do atraso administrativo, da qualidade do transporte coletivo, do serviço público de saúde e da qualidade a educação. Também precisamos investir na valorização do servidor, na efetividade dos serviços do SAAE, em escolas profissionalizantes, na retirada de famílias de áreas de risco e na ampliação de nossas receitas. Se não trabalharmos ações concretas para o desenvolvimento da cidade a nossa qualidade de vida cai e não podemos permitir isso.
(AC) – Onde a senhora acha que o prefeito da atual gestão está errando ou errou?
(CR) – Eu não quero falar de pessoas, pois eu penso e discuto políticas públicas. Acho que o nosso atual prefeito foi sacrificado como uma vítima da gestão que ele deu continuidade e não teve como sair desse contexto, devido ao grau de comprometimento que foi vinculado ao governo do município através de uma grande aliança partidária sem o menor planejamento. Ele não pode compor o governo com um perfil técnico competente, devido ao apadrinhamento político. Ele também se fechou para a participação popular e isso acabou silenciando a população. O prefeito se perdeu com o projeto fantasioso do seu antecessor e acabou transformando a nossa cidade nesse balaio de gato. O povo vem sofrendo com o descaso que é a política pública de Angra dos Reis nesses últimos 12 anos e a nossa candidatura virá para melhorar isso.
(AC) – Se for eleita, qual será a prioridade da sua administração?
(CR) – Do jeito que a nossa cidade se encontra não temos apenas uma prioridade. Temos um leque de prioridades voltadas para a saúde, educação profissionalizante e superior, transporte e saneamento. Também precisaremos ter uma administração integrada, onde todas as secretarias trabalhem sempre projetos em comum. Vamos buscar também a sustentabilidade econômica, com uma política arrojada de arrecadação.
(AC) – Angra tem um dos maiores orçamentos do Estado. A senhora tem noção da responsabilidade de administrar tanto dinheiro?
(CR) – Quem está à frente da administração pública tem que ter responsabilidade com o orçamento pequeno ou com o orçamento grande. Independentemente do tamanho do orçamento teremos que ter políticas claras e pré-estabelecidas para que possamos alocar os recursos em prol da qualidade de vida do cidadão. Terei compromisso com o dinheiro público. Eu criarei um Conselho Social para que aconteça uma fiscalização efetiva do Executivo e espero que a Câmara Municipal exerça o seu papel de fiscalização também.
SAÚDE
(AC) – Onde estão as falhas do atual sistema de saúde e quais as medidas urgentes que seriam realizadas para melhorá-lo?
(CR) – Antes de qualquer coisa eu quero parabenizar o servidor público que trabalha na saúde no município, pois eles tem se doado ao máximo, trabalhando sem nenhuma estrutura. Eu visito habitualmente a Santa Casa e o Pronto Socorro e vejo uma situação precária. Não temos um sistema completo de saúde, principalmente na atenção básica, que faz a prevenção através dos módulos de saúde da família. Os ESF’s atualmente funcionam aonde há um menor número de pessoas que necessitam desse serviço e onde há a uma grande demanda o município não oferece esse serviço. Isso é totalmente incoerente. Temos também que acabar com as filas de marcação de consulta, como era na época que Angra tinha 20 mil habitantes. Nas últimas eleições prometeram um cartão de saúde eletrônico e esse sistema não saiu do papel. Não posso prometer que em quatro anos eu resolverei a saúde em Angra, mas pretende iniciar um bom projeto, que dê qualidade de vida a população. Vamos montar um sistema de saúde completo e melhorar a atenção básica. Temos também que fazer uma integração na rede pública de saúde.
(AC) – Qual a importância do novo hospital da Japuíba e como a senhora pretende administrá-lo, se eleita?
(CR) – Pelo número de habitantes, Angra hoje precisa de 400 leitos e temos apenas 250. Esse novo hospital é uma grande necessidade. Há quatro anos fizeram uma inauguração da laje do hospital, que não tinha sequer sistema de esgoto. Esse hospital já deveria estar em pleno funcionamento. Vamos buscar parcerias para que o hospital funcione 100%, principalmente com o Governo Federal. Teremos um hospital de referencia no Sul Fluminense. Já temos conversas para trazermos serviços de alta complexidade, para aumentarmos o repasse SUS e viabilizarmos o hospital. Ele precisará de uma autonomia de gestão e financeira, ou não teremos como administrá-lo. Temos a obrigação de fazer o hospital funcionar plenamente, e logo, pois não dá mais para o povo ficar sofrendo. Essa será uma responsabilidade minha como gestora.
(AC) – Qual a opinião da senhora quanto as OS’s na administração pública?
(CR) – Eu não tenho nada contra as OS’s. Acho inclusive que elas são fundamentais para a plena cidadania e a democracia. Acho que as OS’s não podem substituir o papel do poder público. O gestor não pode esconder a sua responsabilidade atrás desse sistema. Todas as políticas públicas serão responsabilidades minha como prefeita. A OS pode entrar como uma complementação, em serviços emergenciais.
(AC) – Com a inauguração do novo hospital, qual seria o papel da Santa Casa na sua gestão?
(CR) – A Santa Casa na minha gestão será um hospital voltado para a maternidade, pediatria e para uma clínica de mulheres. Não dá mais para vermos o índice de câncer do colo de útero e de mama aumentando dentro de nossa cidade. As mulheres não fazem dentro do prazo a prevenção e quando é pedido um exame demora-se seis meses para sair o resultado. Isso acaba com a sobrevida de quem estiver com câncer. Também podemos implantar UTI neonatal e pediátrica de qualidade na Santa Casa. Podemos ser referencias nesses serviços. Acho que a Santa Casa é uma entidade filantrópica que recebe repasses públicos. Defendo uma co-gestão na administração da Santa Casa, até para não se perder o perfil filantrópico, que pode ser uma fonte de recursos em doações de parceiros. Essa é a maneira da Santa Casa sobreviver.
EDUCAÇÃO
(AC) – Se eleita qual a importância da educação na sua gestão?
(CR) – A educação vai ser a mola mestra, como a grande política estruturadora dentro do governo. Todas as ações estruturantes vão sair da educação. Eu tenho total clareza de que não vamos conseguir transformar a nossa sociedade sem um investimento maciço em educação. Se eu não tiver um sistema educacional funcionando com qualidade e efetivamente eu não conseguirei fazer nenhuma transformação em Angra dos Reis. A educação será o foco principal do nosso governo.
(AC) – A atual gestão deu início na educação em tempo integral. A senhora pretende dar continuidade nesse modelo?
(CR) – Esse projeto é uma determinação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação de 1996. A Lei diz que temos que fomentar a formação plena do cidadão e essa formação plena passa pela educação de tempo integral. Mantendo o aluno na escola damos a formação necessária para que ele exerça a sua cidadania. Essa Lei diz que até 2020 todas as redes municipais tem que ter 50% das escolas em horário integral. É um projeto que temos que implantar e ampliar, de uma maneira mais acelerada. Em paralelo a educação em tempo integral, desenvolveremos projetos político-pedagógicos dentro das escolas. Não adianta só manter as crianças nas escolas, se não desenvolvermos políticas de desenvolvimento intelectual para as crianças. Não podemos ter esse baixo índice no Ideb.
(AC) – Angra tem apenas um curso presencial e diversos à distância. Como aumentar a quantidade dos cursos de graduação no nosso município?
(CR) – Temos apenas que firmar parcerias. O Governo Federal recentemente abriu um chamamento para a criação de um pólo da UFRJ e a Prefeitura de Angra não se apresentou. Universidade é responsabilidade do Governo Federal, mas o gestor municipal pode fazer parcerias para estimular a vinda desses cursos. Temos que deixar claro a nossa carência no ensino superior, pois a presidente Dilma está deixando claro que pretende expandir o ensino profissionalizante e superior no país. Já fizemos isso na época quando trouxemos a UFF para Angra. Temos que priorizar a educação na cidade e fazer por onde desenvolver essa área com parcerias com os governos estadual e federal. Como pretendemos desenvolver a cidade estruturalmente, acho que precisamos trazer urgentemente cursos de engenharia para Angra.
MEIO AMBIENTE
(AC) – Angra é uma cidade montanhosa que sofre com a invasão irregular. O que a senhora pretende fazer para conter esse avanço desordenado?
(CR) – Vamos ter que lançar mão da Lei Federal, através do Estatuto das Cidades. Ele regulamenta as ações que temos que fazer para reduzir as construções irregulares. Termos que priorizar a regularização fundiária nesse processo e fazer valer a questão do usucapião. O Estatuto das Cidades diz tudo sobre isso, só temos que colocá-lo em prática. Temos que dar o documento de regularização para o cidadão. Só temos que colocar em prática o que a Lei diz. Para impedir novas edificações irregulares, temos que ter ações efetivas de fiscalização, para que não se permita que construam novas casas em lugares irregulares. A nossa fiscalização terá que ser arrojada e trabalhar 365 dias da profissão.
(AC) – Como pretende fazer a regularização fundiária em Angra dos Reis se eleita?
(CR) – Faremos a regularização fundiária com planejamento. É um projeto que terá etapas de curto, médio e longo prazo. Não tem como resolvermos esse problema de décadas em apenas quatro anos. Trabalharemos com metas, com cerca de 2.000 famílias por ano. Essa é a realidade possível. Não adianta fazer promessas fantasiosas para ludibriarmos a população.
(AC) – A senhora acredita que um dia poderá nadar na Praia do Anil?
(CR) – Eu não vou fazer esse tipo de promessa demagógica. Nunca poderemos falar em balneabilidade da Praia do Anil se não tivermos um programa de saneamento básico em todos os morros da região central. Fazer uma promessa dessas é ser demagógico e tentar enganar a população. O meu sonho é voltar a tomar banho na Praia do Anil, mas antes disso precisamos implementar várias intervenções para chegarmos nesse sonho. É um projeto de longo prazo.
TRÂNSITO
(AC) – O trânsito em Angra está cada vez mais congestionado e não se consegue mais estacionar nas ruas centrais da cidade. O que a senhora planeja para melhorarmos esse problema?
(CR) – Essa questão do estacionamento e do trânsito no Centro é importantíssima. Temos que discutir isso com os moradores e com os comerciantes sobre o assunto. Temos que decidir que destino nós queremos para o Centro, pois hoje temos um grande deposito de carros. O Centro tem que ser um atrativo turístico, com um setor gastronômico forte. Podemos fazer estacionamentos fora do Centro com um sistema de transporte integrado, para que o cidadão não precise vir de carro ao Centro. Depois de elaborar um projeto, com a participação do morador e do comerciante, temos que reordenar o Centro, para que o morador possa estacionar no Centro.
(AC) – O programa Passageiro Cidadão continua na sua gestão?
(CR) – Continua, pois está fazendo bem para a população. Teremos apenas que estabelecer algumas normas para controlarmos os gastos. O programa não pode ser do jeito que está hoje. Além de continuar com o programa, faremos uma ampla discussão sobre o transporte público na cidade. O transporte hoje é uma desordem total, com poucas linhas e uma superlotação em horário de pico.
DESENVOLVIMENTO
(AC) – Quem chega a Angra percebe um aspecto de favela na entrada da cidade. O que a senhora pretende fazer para melhorar o visual da região central para moradores e visitantes?
(CR) – Uma solução possível para melhorar esse aspecto é arborizar os morros e o Centro. Isso traria uma beleza natural e suavizaria a imagem desses locais para quem não conhece a realidade. Não temos favelas em Angra e sim bairros com aspecto periféricos. Também podemos melhorar os acessos dos morros e criar pequenos mirantes, para oferecermos áreas de lazer que tenham cunho turístico à cidade. Não precisamos inventar nada. Só temos que olhar em outras cidades projetos que deram certo.
(AC) – Como atrair empresas para Angra para que haja a diversificação nas oportunidades de emprego?
(CR) – Como temos um canal aberto com o Governo Federal, eu tenho tido muitas conversas com empresários que querem investir em Angra dos Reis. Para esses empresário virem para Angra eles precisam enxergar na prefeitura um governo municipal sério, que defenda as diretrizes necessárias para a vinda desses investimentos. Eu não tenho dúvidas que o Governo Federal intermediará a vinda dessa empresa para cá. O empresário precisa acreditar no governante como gestor e acho que em mim eles terão essa confiança. Temos que viabilizar também a expansão do Tebig, para que entre mais recursos.
TURISMO, CULTURA E ESPORTE
(AC) – Como a senhora pretende incrementar o turismo em Angra?
(CR) – Temos que fazer um Plano Diretor. Em 2009 aconteceu um seminário turístico, que definiu metas para o desenvolvimento do setor. Temos apenas que colocar essas idéias em prática. Os projetos estão prontos, só temos que implementá-los.
(AC) – A Ilha Grande concentra 90% do turismo local. Quais os seus planos para aumentar a oferta turística sustentavelmente na Ilha?
(CR) – Temos que fazer um Plano Diretor para a Ilha Grande, para ordenarmos o uso e a ocupação de lá. Temos que fazer uma integração com os governos estadual e federal, por causa das Leis Ambientais. Temos que fazer ações que resolvam o problema.
(AC) – O Rio e parte do Brasil se preparam para a Copa de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016. O que Angra pode fazer para não perder a oportunidade de lucrar com esse turismo?
(CR) – Acho que o tempo para nos prepararmos já passou. Está muito em cima da hora para pensarmos participar ativamente desses eventos. Hoje temos que trabalhar para perdermos menos e conseguirmos trazer algum turismo para cá. Podemos nos disponibilizar para receber os turistas que virão de fora do país para os jogos. O tempo para participarmos efetivamente desses eventos passou e quem administrava a cidade não fez nada em tempo hábil. Temos que conseguir pelo menos ocupar os leitos que temos hoje em Angra.
COMBATE À CORRUPÇÃO
(AC) – Quais os seus projetos para melhorar o controle de gastss e combater a corrupção na sua gestão?
(CR) – Eu descarto qualquer possibilidade de corrupção no meu governo. Não haverá espaço para corrupto na minha gestão. Em todas as conversas que temos com os demais partidos políticos deixamos claro que não há espaço para corrupção ou cartas marcadas. Trabalharemos com a mesma seriedade que sempre norteou a vida da gente. Estaremos gerindo a cidade transparentemente. A população e a Câmara acompanharão a gestão do dinheiro público e isso é principio para mim.
(AC) – Para a senhora qual a importância da construção de um Paço Municipal?
(CR) – Eu não faço falsas promessas. A construção de um Paço hoje tem que ter todo um planejamento. Eu não posso afirmar que vou construir em quatro anos, porque eu tenho que ver como estão as finanças da Prefeitura e temos projetos mais imediatos e emergenciais. Vamos fazer uma analise criteriosas antes de construirmos qualquer coisa. Teremos que iniciar esse projeto, mas não sei se há tempo viável para a construção de um prédio desses. Não dá para termos também meio milhão de aluguel mensalmente em Angra.
SEGURANÇA
(AC) – A senhora acha viável a formação de uma Guarda Municipal?
(CR) – Acho que a questão da segurança nós conseguiremos resolver com o Governo Estadual. Será minha responsabilidade como gestora, mas é atribuição do Estado. Nas conversas inicias que já estamos tendo com o Executivo estadual diz respeito a darmos uma estrutura melhor para as polícias Civil e Militar e para o Corpo de Bombeiros e interagirmos com essas forças. Ao invés de criarmos uma nova despesa com uma Guarda Municipal Armada, podemos otimizar de uma forma integrada o trabalho das polícias e dos bombeiros.
Fonte: Jornal A Cidade.