Mandato Participativo: Nossos requerimentos

• 000581/2009 - (23/06/09) - Requeiro à Mesa Diretora que, cumprida as formalidades regimentais, depois de ouvido o Plenário, seja enviado ofício a ACELBRA – Associação de Celíacos do Brasil – sediada em nosso município na Rua Manoel Honofre, nº 18, casa 2 A , Morro do Carmo, convidando a Presidente desta Associação Sra. Raquel Benatti, bem como sua equipe, para falar sobre os trabalhos desenvolvidos pela ACELBRA, no Plenário desta Casa Legislativa durante a Sessão Ordinária do Dia 06 de Agosto.
• 545/2009 (04/06/09) Requeiro à Mesa Diretora que, cumpridas as formalidades regimentais, depois de ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Instituto Estadual do Ambiente, INEA, na pessoa do Diretor de Recuperação ambiental, Sr.Carlos Abenza, no sentido de Promover uma VISTORIA TÉCNICA das condições naturais e estruturais do Rio JACUECANGA, bem como a possibilidade de se implantar FAIXA MARGINAL DE PROTEÇÃO
• 548/2009 (04/06/09) Requeiro à Mesa Diretora que, cumpridas as formalidades regimentais, depois de ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Chefe do Executivo Municipal , no sentido de Realizar um Estudo de Viabilidade Técnica e Orçamentária para que seja desenvolvido Convênios/Parcerias, junto a Entidades Não-governamentais e Associação de Moradores, com o objetivo de contratação de jovens que possam auxiliar na fiscalização da Faixa do Cinturão Verde em todo Município de Angra dos Reis.
• 408/2009 (02/06) Requeiro à Mesa Diretora que, cumprida as formalidades regimentais, depois de ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Chefe do Executivo Municipal no sentido de prestar informações a respeito da Regularização fundiária dos loteamentos Morada do Areal e Morada do Bracuí.
• 349/2009 (18/05) Requeiro à Mesa Diretora que, cumpridas as formalidades regimentais, depois de ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Chefe do Executivo Municipal para que através da Secretaria de Educação, possa informar a esta Casa Legislativa sobre a possibilidade de implantar na Escola Municipal de Garatucaia uma Sala de Leitura, com o objetivo de melhorar a leitura e a alfabetização principalmente das crianças.
• 374/2009 (18/05) Requeiro à Mesa Diretora que, cumpridas as formalidades regimentais, depois de ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Chefe do Executivo Municipal, para que através da Secretaria de Ação Social, possa informar a esta Casa Legislativa sobre a possibilidade de implantar no bairro do Cantagalo/Garatucaia o CRAS - Centro de Referência de Assistência Social.
• 442/2009 (18/05) REQUEIRO à Mesa Diretora na forma regimental, cumpridas as formalidades regimentais, depois de ouvido o Plenário, seja enviado ofício a Empresa OI, solicitando a INSTALAÇÃO DE TELEFONE PÚBLICO (ORELHÃO), na Rua Valdomiro Honório, nº 31, próximo a residência do Sr. “CARECA”, no Bairro SERTÃO DO CANTAGALO.
• REQUERIMENTO DE Nº 000349/2009 (12/05) - Requeiro à Mesa Diretora que, cumpridas as formalidades regimentais, depois de ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Chefe do Executivo Municipal para que através da Secretaria de Educação, possa informar a esta Casa Legislativa sobre a possibilidade de implantar na Escola Municipal de Garatucaia uma Sala de Leitura, com o objetivo de melhorar a leitura e a alfabetização principalmente das crianças.
• REQUERIMENTO DE Nº 000374/2009 (12/05) - Requeiro à Mesa Diretora que, cumpridas as formalidades regimentais, depois de ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Chefe do Executivo Municipal, para que através da Secretaria de Ação Social, possa informar a esta Casa Legislativa sobre a possibilidade de implantar no bairro do Cantagalo/Garatucaia o CRAS - Centro de Referência de Assistência Social.
• REQUERIMENTO DE Nº 000409/2009 (12/05) - Requeiro à Mesa Diretora que, cumprida as formalidades regimentais, depois de ouvido o Plenário, seja enviado ofício a Paróquia Nossa Senhora da Conceição, de Angra dos Reis, convidando Frei Alonso, para falar sobre a Pastoral da AIDS, no Plenário desta Casa Legislativa durante Sessão Ordinária no dia 12 de Maio.
• REQUERIMENTO DE Nº 000442/2009 (12/05) - REQUEIRO à Mesa Diretora na forma regimental, cumpridas as formalidades regimentais, depois de ouvido o Plenário, seja enviado ofício a Empresa OI, solicitando a INSTALAÇÃO DE TELEFONE PÚBLICO (ORELHÃO), na Rua Valdomiro Honório, nº 31, próximo a residência do Sr. “CARECA”, no Bairro SERTÃO DO CANTAGALO.
• 376/09 (29/04) Seja enviado ofício a Empresa OI, solicitando a INSTALAÇÃO DE TELEFONE PÚBLICO (ORELHÃO), ao longo da Rua Paraíso, no Bairro ARIRÓ.
• 375/09 (29/04) Seja enviado ofício à Empresa OI, solicitando a MANUTENÇÃO DOS TELEFONES PÚBLICOS (ORELHÃO), nas seguintes localidades: Rua Azevedo e Souza, em frente à garagem da Eval, Rua Otávio Brasil (Praça da Bíblia nº 468 ), e Alameda Luíza , no bairro Balneário
• 374/09 (16/04) Seja enviado ofício ao Chefe do Executivo Municipal, para que através da Secretaria de Ação Social, possa informar a esta Casa Legislativa sobre a possibilidade de implantar no bairro do Cantagalo/Garatucaia o CRAS - Centro de Referência de Assistência Social
• 349/09 (08/04) Seja enviado ofício ao Chefe do Executivo Municipal para que através da Secretaria de Educação, possa informar a esta Casa Legislativa sobre a possibilidade de implantar na Escola Municipal de Garatucaia uma Sala de Leitura, com o objetivo de melhorar a leitura e a alfabetização principalmente das crianças.
• 348/09 (08/04) Seja enviado ofício ao Chefe do Executivo Municipal, para que através da FUSAR - Fundação de Saúde de Angra dos Reis, informe a esta Casa Legislativa, algumas considerações sobre o Posto de Saúde do Cantagalo.

1. Existe algum estudo de viabilidade para que o Posto de Saúde do Cantagalo possa funcionar com um plantão nos finais de semana e feriados?
2. Existe algum estudo de viabilidade para que o Posto de Saúde possa funcionar com o serviço de atendimento emergencial para os casos de corte, ferimentos, entre outros, evitando desta forma que os moradores se desloquem para as unidades de atendimento mais próximas?
3. Existe estudo de viabilidade para a implantação do serviço de planejamento familiar, com divulgação dos dias e horários das reuniões, bem como distribuição de material explicativo sobre os métodos contraceptivos existentes na rede.
   

• 347/09 (08/04) Seja enviado ofício ao Chefe do Executivo Municipal, para que através da FUSAR - Fundação de Saúde de Angra dos Reis, informe a esta Casa Legislativa qual a previsão para a efetiva implantação do Serviço Odontológico no Posto de Saúde do Bairro do Cantagalo
• 318/09 (01/04) Seja enviado ofício ao Presidente do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Angra dos Reis, Sr. Carlos Alberto Marcatti, no sentido de prestar esclarecimentos a respeito das Elevatórias de esgoto que atendem a Praia do Anil no Centro.
• 292/09 (25/03) Seja enviado ofício ao Presidente da FUSAR- Fundação de Saúde de Angra dos Reis, no sentido de prestar esclarecimentos a respeito da implantação do PSF no Posto de Saúde do bairro Areal.

1. Qual a previsão para a implantação do PSF do bairro do Areal?
2. Qual o motivo da demora da implantação do referido PSF?
3. Os profissionais que foram aprovados no concurso público promovido pela FUSAR, para o Posto de Saúde do Areal, já estão sendo efetivados?
4. Quantos módulos estão previsto para a localidade?
   

• 265/09 (18/03) Solicitando o uso do Pseudônimo “LIA”, na Câmara Municipal.
• 262/09 (18/03) Seja enviado ofício ao Presidente da FUSAR- Fundação de Saúde de Angra dos Reis, no sentido de prestar esclarecimentos a respeito da implantação do PSF no bairro Encruzo da Enseada.

1. Há alguma previsão para a implantação do PSF do Bairro?
2. Qual o motivo da demora da implantação do referido PSF?
3. Continua sendo pago o Aluguel da casa onde seria implantado o PSF?

• 236/09 (13/03) Seja enviado Ofício a Ampla solicitando informações a respeito das constantes quedas de energia na rede elétrica do Bairro Bracuí.
• 181/09 (02/03) Seja enviado ofício ao Exm.º Deputado Estadual GILBERTO PALMARES, Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito sobre as BARCAS, no sentido de CONVIDÁ-LO a comparecer a esta Casa Legislativa, na Sessão Ordinária de 24 de março de 2009, para nos prestar esclarecimentos acerca dos trabalhos desenvolvidos pela CPI das BARCAS que, afeta diretamente nossa Cidade.
• 160/09 (27/02) seja enviado ofício ao COORDENADOR REGIONAL de Angra dos Reis e Paraty, Padre VICENTE MICHAEL MCKAY, convidando-o ou indicando um representante para falar sobre a CAMPANHA DA FRATERNIDADE em nosso Município, no próximo dia 10 de março (terça-feira), às 10 h, no Plenário desta Casa Legislativa
• 119/09 (16/02) Seja enviado ofício à Empresa OI, solicitando a instalação de TELEFONE PÚBLICO (Orelhão) na Rua Benedito Peres, próximo ao bar da Severina, bairro Morro do Peres.
• 112/09 (16/02) Seja enviado ofício ao GERENTE DO TERMINAL AQUAVIÁRIO DE ANGRA DOS REIS, Dr. VIRMAR GUIMARÃES MUZITANO, AO DIRETOR DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL DA TRANSPETRO, Sr. CLÁUDIO NEGRÃO, A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, SRª TEREZA PORTO e a COORDENADORIA REGIONAL DA BAÍA DA ILHA GRANDE, na pessoa da PROFESSORA MARINILZA GONÇALVES ROSA GRACIANO para que informe a esta Egrégia Casa Legislativa como anda o processo de RENOVAÇÃO DO CONTRATO de Complementação do quadro de professores do COLÉGIO ESTADUAL LEOPOLDO AMÉRICO MIGUEZ DE MELLO - CELAMM localizado em Angra dos Reis.
• 111/09 (16/02) Seja enviado Ofício ao Executivo Municipal solicitando informações sobre o Centro Federal de Educação Tecnológica (CEFET), nos seguintes termos:

1. Quais as contrapartidas que o Município de Angra dos Reis garantiu, nesta parceria com a União, para sediar uma unidade do CEFET?
2. Em que fase está o andamento prático deste convênio?
3. Existe algum cronograma físico-financeiro, para a construção e implantação do CEFET?
4. Quais os motivos que levaram o Município a não ter até a presente data iniciado as obras do CEFET?
5. Qual a previsão de entrega do prédio do CEFET ao MEC?

Obs: Caso você tenha alguma dúvida ou sugestão sobre requerimentos, poderá envia-la pelos comentários de nosso Blog ou pelo e-mail: vereadoralia@gmail.com