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8 de agosto de 2012

Agressão a mulheres começa a doer no bolso de agressores

INSS cobrará deles os benefícios pagos às vítimas, em ações regressivas na Justiça, iniciadas ontem no DF
Homens que agredirem mulheres começaram ontem a sentir o revide no bolso, de acordo com o INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social).

O órgão informou que iniciou, na Justiça, a primeira ação regressiva para cobrar de agressores o ressarcimento pelo pagamento de indenizações às vítimas.

Os primeiros casos, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, ocorreram no Distrito Federal.
No primeiro, O INSS paga, desde fevereiro, pensão ao filho da vítima, que teria sido assassinada pelo ex-companheiro dela, e o benefício deve durar até 2030.

O outro caso é uma tentativa de homicídio que gerou auxílio-doença para a vítima.

Outros dois processos, no Espírito Santo e no Rio Grande do Sul, são estudados e devem ser iniciados ainda neste mês.

A ideia foi do Instituto Maria da Penha, com base em as ações regressivas de trabalho, em que, desde 1991, a AGU (Advocacia Geral da União) aciona empresas para que banquem as indenizações aos trabalhadores que sofrerem acidentes.

60% apanham todo dia

Dados divulgados ontem pela Secretaria de Políticas para as Mulheres, do Governo Federal, apontam que mais da metade (59,57%) das que sofrem violência são agredidas todos os dias.

O levantamento especifica que, em 70% dos casos, o agressor é o marido ou companheiro da vítima.
Quando se consideram demais vínculos afetivos - como namorados, ex-maridos e ex-namorados - a proporção sobe para 89%, quase a totalidade dos casos.

Os números foram retirados de um balanço da Central de Atendimento à Mulher - Ligue 180.

Segundo a secretaria, a Central de Atendimento recebeu mais de 2 milhões de denúncias desde 2006, quando ela foi criada.
A média é de 2.150 atendimentos por dia. No total, 329.256 casos foram enquadrados na Lei Maria da Penha, nesses seis anos.

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