Mandato Participativo: Requerimentos e indicações de 22/09/11

• PROJETO DE LEI Nº 071/2011 - (22/09/11) - EMENTA: Fica criado o Fundo Municipal de Direitos do Idoso instrumento de captação, repasse e aplicação de recursos destinados a propiciar suporte financeiro para a implantação, manutenção e desenvolvimento de planos, programas, projetos e ações voltadas aos idosos no Município de Angra dos Reis. 
•  REQUERIMENTO Nº 399/2011  - (22/09/11) - EMENTA: Requeiro à Mesa, que seguindo os trâmites regimentais, seja enviado ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre a obra da construção da Escola Municipal do Balneário. 
•  REQUERIMENTO Nº 404/2011  - (22/09/11) - EMENTA: Requeiro à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado ofício à AMPLA, acerca da necessidade de providenciar a colocação de mais 04 (quatro) postes de Iluminação Pública, no Loteamento que dá acesso à Travessa São José, no bairro Lambicada. 
• REQUERIMENTO Nº 412/2011 - (22/09/11) - EMENTA: Requeiro à Mesa Diretora que, cumpridas as formalidades regimentais, envie Ofício ao DNIT (Departamento Nacional de Infra–Estrutura de Transporte), solicitando a implantação de Faixa de Travessia de Pedestres, na Rodovia Governador Mário Covas, em frente à Rua Napoleão Aires, bairro Campo Belo II, Angra dos Reis.   
• REQUERIMENTO Nº 413/2011  - (22/09/11) - EMENTA: Requeiro à Mesa Diretora na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao ILMº. Comandante do 33º Batalhão da Polícia Militar, Sr. Almyr Cabral, no sentido de providenciar para que a viatura da PM possa fazer a ronda na Praça principal do Morro do Peres e no entorno da Escola Municipal, nos horários de entrada e saída dos alunos do período noturno, no bairro Morro do Peres. 
•  INDICAÇÃO Nº 1618/2011 - (22/09/11) - EMENTA: Indico à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao Chefe do Executivo Municipal, para que determine a Reforma e Manutenção dos Pontos de Ônibus do bairro Areal – Japuíba. 
•  INDICAÇÃO Nº 1619/2011 - (22/09/11) -  EMENTA: Indico à Mesa, na forma regimental, seja encaminhado ofício ao Chefe do Executivo Municipal acerca da necessidade de providenciar a colocação de canaletas para desvio de águas pluviais, na servidão situada na Rua Marcos de Souza Dantas, bairro Village – Jacuecanga. 
•  INDICAÇÃO Nº 1621/2011  - (22/09/11) - EMENTA: Indico à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao Chefe do Executivo Municipal acerca da possibilidade de construção de uma academia de ginástica ao ar livre, em uma área localizada ao lado da quadra de esportes do bairro Sapinhatuba III. 
•  INDICAÇÃO Nº 1623/2011 - (22/09/11) - EMENTA: Indico à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao Chefe do Executivo Municipal para que determine a complementação do manilhamento na Rua Jacarandá, próximo à Creche, bairro Gamboa do Belém. 
• INDICAÇÃO Nº 1624/2011  - (22/09/11) - EMENTA: Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao Chefe do Executivo Municipal, acerca da necessidade de ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA para abertura de Rua no final da Rua Antonio Conselheiro, com finalidade de dar acesso à Rua Geovane, bairro Morro do Moreno.