Angra dos Reis rumo à 3ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres

 Convocada pelo Decreto Presidencial de 15 de março de 2011, a 3ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres acontecerá em Brasília, de 12 a 14 de dezembro, com o objetivo de discutir e elaborar políticas públicas voltadas à construção da igualdade, tendo como perspectiva o fortalecimento da autonomia econômica, cultural e política das mulheres, contribuindo para a erradicação da extrema pobreza e para o exercício da cidadania das mulheres no Brasil.

A Câmara Municipal através da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que tem como presidente a Vereadora Lia, realizou uma Reunião Pública com as mulheres organizadas de nossa cidade e a Prefeitura, no dia 05 de julho, com o objetivo de dar a largada para a realização da 1ª Conferência Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres, com data prevista para os dias 26 e 27 de agosto.

Nesta reunião foram indicadas para compor a Comissão Organizadora da Conferência as seguintes mulheres: Neide do Carmo (Pastoral da Mulher), Marilene Dopazzo (Mulheres Metalúrgica), Maria Aparecida Cardoso (Mulheres Comunitárias em Ação), Maria Aparecida Oliveira (Projeto Resgate), as Vereadoras Lia e Vilma pelo Legislativo, uma representante da Secretaria de Ação Social e outra da Fundação de Saúde.

Pequeno Histórico das Conferências Anteriores



Em 2004, pouco mais de um ano após a criação da Secretaria de Políticas para as Mulheres 1, coroando um processo intenso de conferências municipais e estaduais que envolveram diretamente mais de 120 mil mulheres brasileiras de cerca de dois mil municípios e todas as Unidades da Federação, foi realizada em Brasília, de 15 a 17 de julho, a 1ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, convocada com o objetivo de propor diretrizes para a fundamentação do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres.

Durante três dias, reuniram-se 1.787 delegadas governamentais e da sociedade civil que discutiram e aprovaram os princípios da Política Nacional para as Mulheres e diretrizes e ações para a implementação de políticas que serviram de base para a elaboração do I Plano Nacional de Políticas para as Mulheres.

A 2ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres aconteceu em agosto de 2007, com o objetivo de analisar e repactuar os princípios e diretrizes aprovados na I Conferência Nacional e avaliar a implementação do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres.
Os temas centrais da II Conferência foram: análise da realidade brasileira; avaliação das ações e políticas propostas no PNPM; e participação das mulheres nos espaços de poder.

A 3ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres terá como eixos os princípios aprovados na 1ª e 2ª Conferência Nacional, dentre eles:

a) Igualdade e respeito à diversidade
b) Eqüidade
c) Autonomia das mulheres
d) Laicidade do estado
e) Universalidade das políticas
f) Justiça social
g) Transparências dos atos públicos
h) Participação e controle social

As partir de suas perspectivas e realidades locais, as mulheres debaterão a criação de uma plataforma de políticas no âmbito municipal e estadual.
Não podemos pensar a Política Nacional para as Mulheres sem pensarmos as políticas implementadas nos municípios brasileiros.
É por isso que o primeiro passo da Conferência Nacional é realização das conferências municipais e/ou regionais de políticas para as mulheres.