O deputado federal Luiz Sérgio esteve reunido, na manhã desta quarta-feira (10/11), com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Mônica Vieira Teixeira, e representantes do estaleiro BrasFELS. O objetivo era buscar uma solução para o impasse criado a partir da exigência, contida nos novos editais de licitação da Petrobras, de apresentação, por parte dos estaleiros interessados em disputar as obras, de uma licença de operação emitida pelo Ibama.
“O problema é que os estaleiros não têm como obter esse documento uma vez que todo o licenciamento é feito pelos órgãos estaduais de controle e não pelo Ibama. Marquei a reunião com a ministra para tentar esclarecer essa questão e acredito que tivemos êxito”, disse o deputado Luiz Sérgio. De acordo com o deputado, a ministra Izabella Teixeira informou que fará uma reunião com a direção do Ibama e pedirá que seja elaborado um comunicado oficial à Petrobras informando sobre a impossibilidade de o Ibama fornecer a licença exigida.
“O mais importante disso tudo é que, uma vez esclarecida essa questão, os estaleiros poderão participar das licitações e disputar as obras que são fundamentais para a manutenção dos empregos no setor naval. A reunião foi boa para o BrasFELS, mas terá efeito também para todos os demais estaleiros do Rio que vinham sofrendo com o mesmo problema”, disse Luiz Sérgio.
Na reunião, os representantes da BrasFELS entregaram à ministra cópia de todo o processo de licenciamento ambiental do estaleiro, provando que a empresa está em dia com a documentação exigida pelos órgãos ambientais.
A Petrobras pretende construir nos próximos anos 28 sondas para exploração do petróleo na camada do Pré-Sal. A previsão é de que sejam investidos cerca de 30 milhões de dólares nas obras.
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