Angra dos Reis rumo à 3ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres

 Convocada pelo Decreto Presidencial de 15 de março de 2011, a 3ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres acontecerá em Brasília, de 12 a 14 de dezembro, com o objetivo de discutir e elaborar políticas públicas voltadas à construção da igualdade, tendo como perspectiva o fortalecimento da autonomia econômica, cultural e política das mulheres, contribuindo para a erradicação da extrema pobreza e para o exercício da cidadania das mulheres no Brasil.

A Câmara Municipal através da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que tem como presidente a Vereadora Lia, realizou uma Reunião Pública com as mulheres organizadas de nossa cidade e a Prefeitura, no dia 05 de julho, com o objetivo de dar a largada para a realização da 1ª Conferência Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres, com data prevista para os dias 26 e 27 de agosto.

Nesta reunião foram indicadas para compor a Comissão Organizadora da Conferência as seguintes mulheres: Neide do Carmo (Pastoral da Mulher), Marilene Dopazzo (Mulheres Metalúrgica), Maria Aparecida Cardoso (Mulheres Comunitárias em Ação), Maria Aparecida Oliveira (Projeto Resgate), as Vereadoras Lia e Vilma pelo Legislativo, uma representante da Secretaria de Ação Social e outra da Fundação de Saúde.

Pequeno Histórico das Conferências Anteriores



Em 2004, pouco mais de um ano após a criação da Secretaria de Políticas para as Mulheres 1, coroando um processo intenso de conferências municipais e estaduais que envolveram diretamente mais de 120 mil mulheres brasileiras de cerca de dois mil municípios e todas as Unidades da Federação, foi realizada em Brasília, de 15 a 17 de julho, a 1ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, convocada com o objetivo de propor diretrizes para a fundamentação do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres.

Durante três dias, reuniram-se 1.787 delegadas governamentais e da sociedade civil que discutiram e aprovaram os princípios da Política Nacional para as Mulheres e diretrizes e ações para a implementação de políticas que serviram de base para a elaboração do I Plano Nacional de Políticas para as Mulheres.

A 2ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres aconteceu em agosto de 2007, com o objetivo de analisar e repactuar os princípios e diretrizes aprovados na I Conferência Nacional e avaliar a implementação do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres.
Os temas centrais da II Conferência foram: análise da realidade brasileira; avaliação das ações e políticas propostas no PNPM; e participação das mulheres nos espaços de poder.

A 3ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres terá como eixos os princípios aprovados na 1ª e 2ª Conferência Nacional, dentre eles:

a) Igualdade e respeito à diversidade
b) Eqüidade
c) Autonomia das mulheres
d) Laicidade do estado
e) Universalidade das políticas
f) Justiça social
g) Transparências dos atos públicos
h) Participação e controle social

As partir de suas perspectivas e realidades locais, as mulheres debaterão a criação de uma plataforma de políticas no âmbito municipal e estadual.
Não podemos pensar a Política Nacional para as Mulheres sem pensarmos as políticas implementadas nos municípios brasileiros.
É por isso que o primeiro passo da Conferência Nacional é realização das conferências municipais e/ou regionais de políticas para as mulheres.

Dilma sanciona o Sistema Único de Assistência Social

Ao sancionar nesta quarta-feira (6) o Projeto de Lei do Sistema Único de Assistência Social (Suas) a presidente Dilma Rousseff destacou a importância desse sistema para a superação da extrema pobreza no país, meta proposta pelo Plano Brasil sem Miséria.

"A lei chega em momento propício, pois esse sistema será determinante para vencer o desafio que nós propomos que é a superação da extrema pobreza. A estrutura da assistência social será a base para a inclusão de famílias no cadastro único. Essa rede do Suas e o Brasil sem Miséria passam a ser hoje irmãos gêmeos", disse em discurso durante cerimônia no Palácio do Planalto.

A presidente destacou o peso da atuação conjunta integrada para a efetivação das ações de assistência social no país. "Em um país como o nosso, de dimensão continental, muitas de nossas políticas não teriam alcançado a eficiência e efetividade sem parceria com estados e municípios."

O Suas foi criado em 15 de julho de 2005 e a lei sancionada hoje vem garantir formalmente a continuidade das ações e do repasse de recursos para os serviços. Atualmente, o sistema conta com quase 10 mil centros de referência, onde atuam cerca de 220 mil profissionais.

Segundo a ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, a sanção da lei assegura definitivamente a continuidade do Suas. "A lei agregará muito ao marco jurídico, resolve pendências, disciplina e dá polimento definitivo ao pleno funcionamento do sistema", explicou.

Os programas e projetos do Suas são organizados em dois tipos de proteção social ofertados nos Centros de Referência da Assistência Social (Cras) e Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas).

O Cras oferece serviços voltados à população em situação de risco social como o programa de inclusão produtiva e projetos de enfrentamento à pobreza, a construção de centros de convivência para idosos e a implantação de serviços para crianças até 6 anos, que visem ao fortalecimento dos vínculos familiares.

O Creas atende a pessoas que tiveram direitos violados tais como o atendimento a crianças e adolescentes vítimas de abuso e exploração sexual e de violência doméstica e inserção de famílias no Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti).

O projeto é coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e a gestão das ações assistenciais fica a cargo dos municípios, estados e Distrito Federal. Atualmente, 99,5% dos municípios participam do projeto. A cerimônia ocorreu no Salão Nobre do Palácio do Planalto.

"O Brasil conta agora com uma legislação à altura. Uma garantia oficial de proteção à pessoa pobre, à velhice, às pessoas com deficiência, a todos os brasileiros e brasileiras que se encontram em situação de vulnerabilidade ou risco. Vamos aprimorar ainda mais. Fortalecer gestão compartilhada. Vamos fortalecer ainda mais a participação da sociedade civil", disse Dilma

A presidente conclamou os gestores, prefeitos, governadores a engrossarem as fileiras neste processo, de modo a permitir o dinamismo do programa que, por consequência, terá reflexo no desenvolvimento do Brasil.

A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, que discursou antes da presidente Dilma, lembrou os avanços conquistados no Congresso Nacional durante a tramitação do projeto de lei originado no Poder Executivo. Campello explicou que o setor de assistência social "tem muito a comemorar" com a sanção da lei. O presidente do Conselho Nacional de Assistência Social, Carlos Ferrari, também endossou o discurso da ministra Campello e destacou a importância da participação dos diversos segmentos na elaboração da legislação.

A legislação

Aprovado pelo Congresso Nacional -após intenso debate na Câmara e no Senado -, o projeto de lei que institui o Sistema Único de Assistência Social (Suas) assegura que a gestão das ações na área de assistência social fica formalmente organizada, de maneira descentralizada e participativa, por meio do Suas.

Durante esses seis anos de vigência, tem garantido proteção social à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice, por meio de uma rede descentralizada que envolve gestores de 99,5% dos municípios brasileiros. Isso significa que prefeituras, estados e o Distrito Federal têm autonomia para gerir a assistência social de forma organizada e com o apoio do Governo Federal, por meio de repasses de recursos. A adesão do município é voluntária.

O projeto sancionado pela presidente complementa a Lei Orgânica de Assistência Social (Loas), institui o Suas como meio de enfrentamento da pobreza e, principalmente, garante a continuidade do repasse de recursos aos beneficiários e para os serviços. Baseado no modelo do Sistema Único de Saúde (SUS), o Suas organiza atendimento e serviços ofertados à população de maneira não contributiva, ou seja, não se paga para receber os benefícios e serviços garantidos por lei como direito das pessoas em situação de risco ou vulnerabilidade.

Articulação

Com modelo de gestão participativa, o Suas articula esforços e repassa recursos aos três níveis de governo, para execução e financiamento da Política Nacional de Assistência Social. Os recursos para a gestão dos serviços da proteção básica e especial e dos convênios são repassados automaticamente do Fundo Nacional de Assistência Social para os fundos municipais, estaduais e do Distrito Federal. Já os recursos do Benefício de Prestação Continuada (BPC) vão diretamente aos beneficiários por meio de cartão magnético.

Coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), o Suas é composto pelo poder público e a sociedade civil, que participa diretamente da gestão compartilhada, por meio dos conselhos municipais de assistência social e das entidades e organizações sociais públicas e privadas que prestam serviços nessa área.

O Suas também sistematiza a exigência de controle social, monitoramento e avaliação das políticas da assistência social. A gestão das ações e a aplicação dos recursos são negociadas e pactuadas nas Comissões Intergestores Bipartite (representantes de estados e municípios) e na Comissão Intergestores Tripartite (representantes do Governo Federal, de estados e municípios). Esses procedimentos são acompanhados e aprovados pelo Conselho Nacional de Assistência Social.

Com informações da Agência Brasil e Blog do Planalto

Marcha da Reforma Agrária do século XXI

O modelo de reforma agrária do século XX foi superado, porque o seu principal inimigo não é mais o velho latifúndio improdutivo e sim o agronegócio que continua comprando terras baratas e articula poderosos interesses econômicos, políticos e sociais, para combater a reforma agrária. Utiliza seus representantes no Parlamento, Judiciário na burocracia estatal para impedir o cumprimento da Função Social da Terra e comanda a mídia na criminalização dos movimentos sociais e seus parceiros.

No último período, o agronegócio ganhou um destaque nacional por se apresentar como grande produtor do meio rural e pelo superávit da Balança Comercial Brasileira. Esse modelo foi responsável pela crise alimentar que ocorreu em 2008 e que tem reflexo direto na mesa do trabalhador com o aumento do preço do alimento. Hoje o processo de financeirização em forma de commodities vem colocando em risco a segurança e a soberania alimentar e nutricional, do nosso povo.

O Relatório da ONU sobre "A agroecologia e o direito à alimentação", mostra que a produção agrícola camponesa pode dobrar a produção de alimentos em áreas críticas por meio do uso de práticas agroecológicas. Segundo dados da FAO, o mundo produz hoje alimentos para 8 bilhões de habitantes. Então por que temos mais de 1 bilhão de pessoas sem acesso ao alimento?

No Brasil cerca de 800 mil pessoas são intoxicadas por agrotóxicos todo ano, no mundo são mais de 120 milhões. Mais de 12 mil por ano morrem no Brasil em decorrência do uso dos agrotóxicos, no mundo são mais de 1 milhão e 200 mil mortes. Cada brasileiro consome por ano 3,9 litros de veneno, através da alimentação.

A agricultura química é incompatível com a idéia de segurança e soberania alimentar e nutricional, porque ela busca o máximo de produtividade, mas não garante a estabilidade da produção por causa da degradação ambiental que ela provoca

É fundamental tornar público os importantes avanços das experiências das mulheres e dos jovens na produção dos alimentos agroecológicos e seus resultados na garantia da segurança alimentar e nutricional com a diversificação e qualidade dos produtos.

O Programa Brasil Sem Miséria do Governo da Presidenta Dilma Rousseff tem três eixos de ações: transferência de renda; acesso a serviços públicos e inclusão produtiva. Nesse sentido, os assentamentos de reforma agrária, a agricultura familiar e comunitária, junto com os pequenos produtores rurais cumprem um papel estratégico para alcançar esse objetivo e avançar na transformação social do País.
A Marcha da Reforma Agrária do século XXI é de todas as pessoas que lutam para acabar com a fome e a miséria no Brasil. É a Marcha da confraternização dos que trabalham e lutam no campo e na cidade pela democratização da terra para produzir alimentos saudáveis livres de agrotóxicos.
Marchamos pela Soberania Alimentar: sementes crioulas; autonomia da produção; quintais produtivos; economia solidária; praticas conservadoras do solo e manejo ecológico dos recursos naturais e o circuito curto de comercialização. A agricultura familiar-comunitária é a guardiã da genética animal e vegetal. Quem tem a semente tem a vida.

Marchamos pela construção de Acampamentos Produtivos, Assentamentos Inteligentes e a Empresa Agrícola Comunitária, pela criação de Pólos de Desenvolvimento do campo brasileiro, gerando milhões de postos de trabalho, onde o ser humano será o empreendedor comunitário e não apenas um vendedor de sua força de trabalho.

Por tudo isso, Aperte a Mão de Quem o Alimenta porque os trabalhadores e trabalhadoras rurais são responsáveis por 70% da produção de alimentos básicos da mesa do brasileiro; porque representa 74,4% da mão-de-obra do campo; porque desenvolve o comércio local; porque produz alimentos preservando o meio ambiente; porque diversifica sua produção; porque democratiza o acesso a terra.

Goiânia/GO, 30 de junho de 2011.

Movimento de Libertação dos Sem Terra – MLST.

Marchamos pela Reforma Agrária do Século XXI

Com companheiros e companheiras de todo o pais

Saída: 21 de Agosto de 2011

Cidade de Goiânia rumo à Brasília

Angra se prepara a Conferência Regional dos Direitos da Pessoa Idosa

A Vereadora Lia participou na última quarta-feira (29/06), no Centro de Estudos Ambientais (CEA), do II Fórum Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa. O tema do evento, organizado pela Secretaria de Ação Social e pelo Conselho Municipal do Idoso, foi “Compromisso de todos por um envelhecimento digno no Brasil”.

Cerca de 180 participaram da programação, que contou com palestrantes da UFRJ, como a Profª Drª Sara Nigri Goldman, que falou sobre o tema do fórum, além da mesa-redonda “Os movimentos sociais e o protagonismo do idoso”, formada por Maria da Graça Barreto Castelo Branco, da Associação Nacional de Gerontologia do Rio de Janeiro, Laura Nascimento de Mello, da Pastoral da Mulher, e pelo presidente da Associação de Aposentados e Pensionistas de Angra dos Reis, Walchyr Vicarone.

A presidente do Conselho Municipal do Idoso, Miriam Mouzinho, falou da importância do evento e sobre a mobilização do município para contribuir com a política de direito do idoso. Ela enfatizou que o conselho é um instrumento para se buscar direitos e conquistas, mas que precisa do apoio da sociedade, que, segundo ela, é muito importante nessa construção.

Diversos temas foram debatidos nos grupos, à tarde, entre idosos, profissionais da área do envelhecimento, estudantes e autoridades do município e as principais propostas foram: melhorar as condições de acessibilidade no município, com adaptação de rampas e calçadas adequadas à pessoa e idosos com necessidades especiais; divulgação do Estatuto do Idoso; criação do Centro de Convivência para idosos; criação da instituição de longa permanência para idosos em Angra; criação de academias de ginástica em praças públicas, para atividades físicas para idosos; aquisição de veículos adaptados para transporte de idosos com mobilidade reduzida para acesso aos serviços de reabilitação de sua saúde que se fizerem necessários.

A Vereadora Lia, que preside a Comissão de Defesa dos Direitos do Idoso da Câmara de Angra, lembrou que o legislativo municipal realizou 3 reuniões e um seminário para discutir as ações e Políticas Públicas  que devem ser tomadas em prol da melhoria da qualidade de vida dos idosos do município.

"Temos que unir todos os órgãos que tratam da questão da terceira idade para que o Estatuto do Idoso seja de fato implementado e respeitado em nosso município", pontuou a Vereadora Lia.

No evento também foi divulgado que a participação na Conferência Regional dos Direitos da Pessoa Idosa da Costa Verde, que será realizada no dia 15 de julho, em Mangaratiba, será aberta, pois não há limite de delegados por município.

A Conferência Estadual do Direito da Pessoa Idosa no Rio de Janeiro será dos dias 22 a 25 de agosto, e contará com a participação de cinco delegados do município e, em novembro, haverá a III Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, em Brasília, onde serão escolhidos dois delegados representando a região da Costa Verde.

Comissão prepara Angra para as Conferências das Mulheres

Será realizada na próxima terça-feira (05/07), no Plenário Benedito Adelino, das 18h às 21h, uma reunião pública de preparação para as Conferências; Municipal, Estadual e Nacional de Politicas Públicas para as Mulheres.

A Comissão de Defesa dos Direitos das Mulheres da Câmara de Angra, presidida pela Vereadora Lia, promoverá o evento. "É muito importante que todos participem desta reunião, que visa levantar propostas de políticas públicas para as mulheres. Angra precisa escolher seus representantes para as etapas Estadual e quem sabe conseguir colocar um representante do município na etapa nacional", Pontuou Lia.

Presidente da Eletronuclear recebe homenagem na ALERJ

O presidente da Eletrobras Eletronuclear, Othon Luiz Pinheiro da Silva, recebeu nesta terça (28/06) da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) o título de benemérito do estado do Rio de Janeiro. A Vereadora Lia esteve presente na cerimônia, que aconteceu no plenário Barbosa Lima Sobrinho,  no Palácio Tiradentes.

"É muito importante que este brasileiro que tanto contribuiu para o desenvolvimento do nosso País, receba este tipo de reconhecimento. O Dr. Othon é um grande amigo de Angra dos Reis e é um enorme prazer ocupar um lugar na mesa que presta esta homenagem". Parabenizou Lia

Othon foi fundador e responsável pelo Programa de Desenvolvimento do Ciclo do Combustível Nuclear e da Propulsão Nuclear para Submarinos, da Marinha, e é o autor do projeto de concepção de ultracentrifugas para enriquecimento de urânio e da instalação de propulsão nuclear para submarinos. Desde outubro de 2005, exerce o cargo de presidente da Eletronuclear.

Como justificativa para a concessão do título, a Alerj ressalta a trajetória de Othon – presidente da Eletronuclear desde 2005 –, afirmando que ela foi marcada por “relevantes serviços prestados ao desenvolvimento do nosso país”. Os deputados destacam, principalmente, seu papel à frente do programa nuclear da Marinha, entre 1979 e 1994.

Segundo a resolução 160/2011, que concede o título, o “projeto de desenvolvimento do ciclo do combustível nuclear com tecnologia brasileira, especialmente a tecnologia de enriquecimento de urânio por ultracentrifugação, é um programa reconhecido internacionalmente pelo alto nível tecnológico alcançado”.

Mandato participativo: Nossas indicações de 30/06/2011

• REQUERIMENTO Nº 284/2011 - (30/06/2011) - EMENTA: Requeiro á Mesa Diretora, após cumpridas as formalidades regimentais, seja autorizado a Cessão do Plenário desta Casa Legislativa, com sua estrutura completa ( som, água e café), para realização de uma reunião de preparação para as Conferências; Municipal, estadual e Nacional de Politicas Públicas para as Mulheres, no dia 05 de julho de 2011, das 17:30 às 21h.
• INDICAÇÃO Nº 1119/2011 - (30/06/2011) - EMENTA: Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao Chefe do Executivo Municipal para que determine a COLOCAÇÃO DE CAÇAMBA, tipo Cata - tudo, na Rua do Cansado, próximo ao poste de nº 09, Bairro Bracuí.
• INDICAÇÃO Nº 1120/2011 - (30/06/2011) - EMENTA: Indico à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao Chefe do Executivo Municipal para que determine a Execução de SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO da vala localizada na “Rua do Cansado”, bairro Bracuí.
• INDICAÇÃO Nº 1121/2011 - (30/06/2011) - EMENTA: Indico à Mesa Diretora que cumpridas as formalidades regimentais, depois de ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito acerca da necessidade de PAVIMENTAÇÃO DA “RUA DO CANSADO” , bairro Bracuí.
• INDICAÇÃO Nº 1122/2011 - (30/06/2011) - EMENTA: Indico à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao Chefe do Executivo Municipal para que viabilize junto a Subsecretaria de Transporte e Trânsito, a colocação de REDUTOR DE VELOCIDADE, na Av. das Caravelas, próximo a passarela, em frente ao Bar do Marrom, Bairro Santa Rita II - Bracuí.
• INDICAÇÃO Nº 1123/2011 - (30/06/2011) - EMENTA: Indico à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao Chefe do Executivo Municipal para que determine a Reforma do Telhado do Abrigo de Passageiros localizado na Rua São José, próximo a Passarela, bairro Bracuí.
• INDICAÇÃO Nº 1150/2011 - (30/06/2011) - EMENTA: Indico à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao Chefe do Executivo Municipal acerca da necessidade de promover obras de COMPLEMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA “B”, Bairro Morro da Glória I.
• INDICAÇÃO Nº 1151/2011 - (30/06/2011) - EMENTA: Indico à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao Chefe do Executivo Municipal acerca da necessidade da CONSTRUÇÃO DE GUARDA-CORPO, na extensão da Rua “A”, localizada no Morro da Glória I.
• INDICAÇÃO Nº 1152/2011 - (30/06/2011) - EMENTA: Indico à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao Chefe do Executivo Municipal para que determine o RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA “B”, altura do nº 271, bairro Morro da Glória I.
• INDICAÇÃO Nº 1153/2011 - (30/06/2011) - EMENTA: Indico à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao Chefe do Executivo Municipal acerca da necessidade da SUBSTITUIÇÃO DA TUBULAÇÃO DA REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA EXTENSÃO DA RUA “B”, bairro Morro da Glória I.
• INDICAÇÃO Nº 1154/2011 - (30/06/2011) - EMENTA: Indico à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao Chefe do Executivo Municipal acerca da necessidade de se fazer a COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES do Morro da Glória I .
• INDICAÇÃO Nº 1155/2011 - (30/06/2011) - EMENTA: Indico à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao Chefe do Executivo Municipal para que determine a Execução de serviços de DESOBSTRUÇÃO DA CANALETA DE ÁGUAS PLUVIAIS, localizada na Rua “B”, em frente ao nº 271, bairro Morro da Glória I.
• INDICAÇÃO Nº 1156/2011 - (30/06/2011) - EMENTA: Indico à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao Chefe do Executivo Municipal acerca da necessidade da REALIZAÇÃO DE OBRAS DE MURO DE CONTENÇÃO, na Rua “A”, em frente ao nº 367, bairro Morro da Glória I.

Câmara de Angra entrará em recesso de meio de ano

A Câmara Municipal de Angra dos Reis entrará em recesso parlamentar a partir da próxima sexta-feira, 1º de julho. O recesso de meio de ano está previsto no Regimento Interno da Casa. A última sessão ordinária deste primeiro período será realizada nesta quinta-feira (30/06), às 15h, com transmissão ao vivo pela TV Câmara.

Até o dia 2 de agosto estarão suspensas as sessões ordinárias (às terças e quintas) e as reuniões das Comissões Permanentes. O atendimento no gabinete da Vereadora Lia continuará funcionando normalmente.

Por decisão dos seus respectivos presidentes, as Comissões Temporárias de Revisão da Lei Orgânica (semanalmente às quartas-feiras) e de revisão do Regimento Interno (quinzenalmente às quintas-feiras) continuarão funcionando normalmente, com reuniões no plenário Benedito Adelino.

Não há previsão para a convocação de sessões extraordinárias.

Jacuecanga celebra a Santísima Trindade

A comunidade de Jacuecanga realizou, na última semana, a festa de Santíssima Trindade. Durante as celebrações foram promovidas missas, procissões e shows musicais.

A Festa da Santíssima Trindade celebra o grande mistério da fé católica, Trindade Divina, una na substâncias e três nas pessoas. É celebrada no primeiro domingo depois de Pentecostes. A festa foi instituída por Estevão Bispo de Liege no século VIII. No século XII o Papa Alexandre III reprovou a celebração, por fim acabou sendo reconhecida definitivamente no século XIV pelo Papa João XXII.

Confira abaixo algumas fotos destes momentos de alegria e fé.

Pescadores do Provetá formam Associação

Foi fundada, no dia 18 de Junho, a Associação dos Pescadores Profissionais, Artesanais e Maricultores da Praia do Provetá, na Ilha Grande.


Na ocasião José Eupídio do Carmo (Centro) tomou posse como Presidente da APPAMP.

Mandato participativo: Nossas indicações de 21/06/2011

• INDICAÇÃO Nº 1045/2011 - (21/07/2011) - EMENTA: Indico à Mesa Diretora que cumpridas as formalidades regimentais, depois de ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Exmº Sr. Prefeito, acerca da pavimentação da Rua Santa Catarina, bairro Bracuí.
• INDICAÇÃO Nº 1046/2011 - (21/07/2011) - EMENTA: Indico à Mesa Diretora que cumpridas as formalidades regimentais, depois de ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine a reforma da calçada existente na Rua São José, esquina com a Rua Beira Mar, bairro Bracuí.
• INDICAÇÃO Nº 1047/2011 - (21/07/2011) - EMENTA: Indico à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao Chefe do Executivo Municipal acerca da necessidade da construção de muro de contenção, no local conhecido como “Caminho da D. Dora, entre a casa da D. Laura e o Sr. Marcelino – bairro Campo Belo I.
• INDICAÇÃO Nº 1048/2011 - (21/07/2011) - EMENTA: Indico à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao Chefe do Executivo Municipal acerca da necessidade da realização de obras de muro de contenção, na Rua Prefeito João Gregório Galindo, nº 332, ao lado da escadaria que dá acesso ao Morro do Carmo.
• INDICAÇÃO Nº 1049/2011 - (21/07/2011) - EMENTA: Indico à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao Chefe do Executivo Municipal para que determine a colocação de guarda-corpo, na Rua Prefeito João Gregório Galindo, nº 725, na escadaria que dá acesso ao Morro do Carmo.

PT realiza encontro regional na Costa Verde

Angra dos Reis sediou neste sábado (18/06), o Seminário Regional do Partido dos Trabalhadores (PT), no Sindpetro, na Jacuecanga. O evento reuniu cerca de 100 militantes de Angra dos Reis, Paraty, Mangaratiba e Itaguaí, e teve como objetivo dar início às escolhas de candidaturas e alianças para o processo de eleições em 2012. O único diretório do regional que não enviou representantes foi Rio Claro.

- A partir de agora queremos realizar constantes encontros com a direção estadual nas microrregiões para começar as discussões políticas. Dessa forma, os representantes estaduais vão ver a realidade dos nossos municípios, e trazer informações do cenário político estadual. Assim, montaremos um mapa visando o processo eleitoral de 2012 - explicou o presidente do diretório do PT de Angra, Marcelo Oliveira.

Ele comentou que algumas diferenças foram perceptíveis entre os diretórios das cidades que compõem o regional.

- Cada município apresentou divergências de realidade quanto a conversas, possíveis alianças. Angra então foi o mais diferente dos outros três. Paraty e Angra são as únicas que já tem pré-candidatos e, por isso, não haverá necessidade de prévias. Aqui, como todos sabem, existe a nossa "pré-pré-candidata", Conceição Rabha, e em Paraty tem o Casé (Carlos José Gama), que já foi vereador e até presidente da Câmara - observou Oliveira.

Sua cidade, por sinal, é uma das que sai na frente quanto à definição de candidatura a majoritária.

Em Mangaratiba se evidencia o fato de as últimas eleições terem sido muito recentes. Como o prefeito, Aarão de Moura Brito Neto, e seu vice, Marcelo Tenório da Cruz, foram cassados em julho de 2009, novas eleições suplementares foram realizadas em março deste ano.

- Em Itaguaí existe uma possibilidade de um candidato para lançar à majoritária, que é um vereador recém saído do PDT. Em Mangaratiba não tem definição, porque teve eleição em uma fase muito recente. No pleito suplementar teve o apoio do PT ao Capixaba (Evandro, atual prefeito), mas ainda não se sabe se será mantido em 2012 - comentou Oliveira.

O presidente estadual do partido, Jorge Florêncio, confirmou as escolhas dos nomes de Conceição e Casé.

- Estamos dando prioridade aos municípios com mais de 50 mil habitantes. E em muitos deles acreditamos que vamos conseguir eleger nossos representantes. A Conceição e o Casé são nomes certos e estamos confiantes de que eles possam vencer - afirmou Florêncio.

Alianças

A deputada Inês Pandeló também se posicionou e se mostrou otimista quanto às alianças para a disputa de 2012.

- O PT tem um histórico muito bom de alianças na região Costa Verde. E com certeza se firmarmos novas alianças e tivermos representantes do nosso partido como prefeitos, consequentemente teremos benefícios para a população de cidades como Angra e Paraty - destacou a deputada.

Marcelo preferiu não divulgar que alianças já foram firmadas entre o diretório angrense da sigla.

- A gente tem conversado com vários partidos. Falamos com o PR quando o líder era o Leandro (Silva, vereador), que agora está no PDT, falamos com o PR do Aurélio (Marques, atual presidente da sigla), que é mais ligado ao Garotinho, presidente estadual da sigla. E também estamos em contato com os segmentos evangélico, católico e sindical - enumerou, acrescentando:

"Essas coisas só vão se definir em dezembro, são alianças futuras. Estamos respeitando prazos legais, porque a justiça eleitoral é muito rígida".

Mesmo assim, Oliveira assegurou que o partido se lançará com apoio de alianças. Segundo ele, este foi um ensinamento do líder de honra do PT, o ex-presidente Lula.

- No momento certo vamos divulgar quem vai caminhar com a gente. A tendência é muito grande por fazer alianças. Com a realidade atual de Angra não dá para fazer uma chapa puro sangue e o ex-presidente também nos ensinou a importância de fazer essas alianças. Mas com quem vai ser feita não foi definida - antecipou.

Diário do Vale

Neste final de semana, tem a festa de Santíssima Trindade

A comunidade de Jacuecanga, iniciou nesta quinta (16/06), a festa de Santíssima Trindade. Ontem foi realizado o primeiro dia do tríduo religioso, seguido de show musical com grupos do bairro. Os festejos vão até o domingo e toda a comunidade está envolvida.

De acordo com o pároco Gilberto Stanice, "O objetivo maior da festa religiosa é a homenagem à padroeira do bairro, a Santíssima Trindade,e angariar fundos para a conclusão das obras da nova sede da igreja".

Após a parte religiosa, shows vão encerrar os festejos. Nesta sexta, o encerramento estará à cargo do DJ Magoo e no sábado (18/06), haverá uma noite de forró, com Baby e Lins. No domingo às 10h, a comunidade sai às ruas para a grande procissão da Santíssima Trindade, seguida de uma deliciosa feijoada e música ao vivo.

Câmara de Angra debate a Violência contra o idoso

15 de junho é o Dia Mundial de Enfrentamento à Violência Contra a Pessoa Idosa, e para assinalar  a data, a Comissão de Defesa dos Direitos do Idoso da Câmara Municipal de Angra dos Reis, presidida pela Vereadora Lia, promoveu o II Seminário sobre o tema.

O evento realizado no plenário da Câmara contou com os palestrantes Maria da Penha Silva Franco, presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos das Pessoas Idosas e do Professor Serafim Fortes Paz, da Universidade Federal Fluminense, UFF, vice-presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.

Em sua palestra, o Professor Serafim detalhou os diferentes tipos de violência que os idosos sofrem e mostrou números bastante preocupantes. Segundo dados da Promotoria do Idoso, 50% das pessoas que agridem idosos são seus próprios filhos e esta violência pode estar relacionada com interdependência econômica; abuso de álcool ou drogas; fatores sociais; e/ou isolamento social.

"Se não trabalharmos a protagonização do idoso, estaremos contribuindo para que a velhice seja sempre deixada de lado" afirmou o Professor.

A professora Maria da Penha destacou que infelizmente nem todos os artigos do estatuto do idoso são cumpridos e lembrou que "o maior preconceito contra a pessoa idosa é chama-lo de inativo ou de improdutivo". Ela finalizou sua fala pontuando que "o idoso tem que saber pressionar e se organizar politicamente" e que a "terceira idade não pode ser lembrada apenas em períodos eleitorais".

De acordo com o o vice-presidente da Associação dos Aposentados e Pensionistas de Angra dos Reis, Walquir Vicarone, o “ideal é em vez do dia mundial da discussão contra a violência, serem feitas ações em torno de um dia da Dignidade para o idoso”.

A Vereadora Lia, que coordenou o evento destacou a importância deste Seminário que segundo ela,  "cumpriu os objetivos de diagnosticar o perfil dos cerca de 14 mil idosos que temos hoje em Angra, de identificar a rede de serviços oferecidos no município para a terceira idade e mapear quais são as pessoas que vivem em situação de vulnerabilidade em Angra".

Este ano acontece em dezembro a Conferência Nacional da Pessoa Idosa e por conta disto estados e municípios devem promover suas conferências preparatórias para escolher que propostas seus delegados levarão para a nacional.

No próximo dia 29, acontece em Angra, no Centro de Estudos Ambientais da Praia da Chácara, o Fórum Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, e as deliberações serão levadas para o fórum regional que vai ocorrer em Julho no município de Mangaratiba.

"Este ano Angra dos Reis não irá realizar sua conferência, em vez disto, iremos, junto à Paraty, Rio Claro e Mangaratiba, realizar uma conferência intermunicipal, que selecionará delegados para a etapa estadual, que acontece em Setembro." Destacou Lia.

Entre os desafios apontados durante este Seminário, a Vereadora Lia destacou a luta por acessibilidade deve ser abraçada em Angra, especialmente devido ao fato da geografia de Angra não ajudar nesta questão; a necessidade da  instalação de uma ouvidoria para que a população possa levar suas reclamações diretamente ao Executivo Municipal; e a unificação das políticas para o idoso em um órgão centralizador, já que hoje estas ações são desenvolvidas por diversas secretarias que nem sempre trabalham em harmonia.

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Seminário debate a violência contra o idoso

O dia 15 de junho é registrado como o dia mundial de enfrentamento à violência contra a pessoa Idosa. Para assinalar ainda mais a data, em Angra, será realizado, na Câmara Municipal a partir das 14h, desta quarta, o II Seminário sobre o tema que contará ainda com a presença das palestrantes Maria da Penha Silva Franco, presidente do conselho estadual de defesa dos direitos das pessoas idosas e do Professor Serafim Fortes Paz, da UFF.

A Comissão de Defesa dos Direitos do Idoso, da Câmara Municipal de Angra coordenada pela Vereadora Lia, finalizou na última semana, a série de três reuniões preparatórias que antecedem o II Seminário que versaram basicamente sobre o perfil dos cerca de 14 mil idosos do município, a rede de serviços para atender a este segmento da população, além dos mecanismos como de assistência ao idoso em condições de vulnerabilidade. 

Miriam Mouzinho (foto), presidente do Conselho Municipal do Idoso que participou do Programa Talk Show desta terça (14/6), reafirmou que também precisa ser discutida a questão da acessibilidade e das políticas públicas.

Mouzinho lembrou ainda que no dia 29 de Junho será realizado, no Centro de Estudos Ambientais da Praia da Chácara, o Fórum Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, e as deliberações serão levadas para o fórum regional que vai ocorrer em Julho em Mangaratiba. 

“O Brasil está envelhecendo e temos que começar a nos preparar para atender a este grande número de pessoas” garantiu Miriam Mouzinho, m ao jornalista Igor Abreu, ancora do programa, lembrando ainda que n o seminário a presença dos órgãos públicos como a Comissão dos Direitos dos idosos da Câmara, a Secretaria de ação social e a Fundação de Saúde de Angra, qualificam ainda mais a discussão. 

Fonte: Costazul FM e Angranews