Associação de moradores do Areal elege nova mesa diretora

No último domingo (25/10) foi realizada a eleição pra escolha da Nova Diretoria da Associação de Moradores do Areal (AMA), a Chapa eleita foi a 3 composta por Piedade e Carmem, Presidente e Vice respectivamente.

Produtores culturais de Angra se preparam para Conferência Estadual de Cultura

A VI conferência Municipal de Cultura aconteceu na última sexta-feira (23/10), no Teatro Câmara Torres, com tema “Cultura, Diversidade, Cidadania e Desenvolvimento”.

Participaram do evento, o Presidente da Fundação de Cultura de Angra dos Reis, Mário dos Anjos; a Chefe de Setor de Políticas Culturais da Fundação Casa Rui Barbosa, Lia Calabre, que representou o Ministério da Cultura; o Assessor de Gabinete da Secretaria o senhor Licko Turle, representando a Secretaria de Estado de Cultura; e o Vereador Jorge Mascote foi o representante da Câmara.

Também compareceram na Conferência, o vereador Dr. Ilson Peixoto, o Chefe de Gabinete da Vereadora Lia, Espedito Feitosa, e representantes dos diversos setores da cultura de Angra dos Reis.

Os eixos da conferência foram:

1. Produção Simbólica e Diversidade Cultural,
2. Cultura, Cidade e Cidadania,
3. Cultura e Desenvolvimento Sustentável,
4. Cultura e economia Criativa,
5. Gestão e Institucional idade da Cultura.

Vale destacar que a conferência municipal de cultura foi uma etapa preparatória para a conferência estadual e a nacional que acontecerão brevemente.

UMEAR realiza encontro de Estudantes

Na última sexta-feira (23/10), o Chefe de Gabinete da Vereadora Lia, Espedito Feitosa, esteve presente, a convite da UMEAR (União Municipal dos Estudantes de Angra do Reis), na 1ª reunião dos Estudantes de Angra dos Reis, que teve como objetivo estimular a formação de Grêmios Estudantis nas Escolas do município e realizar a eleição do órgão. O encontro foi coordenado pelos diretores da UMEAR, Giselle da Costa e Anderson Kleyton; e contou com uma palestra de Natanael Martins, da UEE-RJ, que detalhou o processo para a formação dos Grêmios.

Mandato Participativo - Indicações de 27/10/09

• INDICAÇÃO DE Nº 007608/2009 - (27/10/09) - Indico à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao Chefe do Executivo Municipal para que determine a COMPLEMENTAÇÃO E REFORMA DAS CANALETAS DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENSÃO DA RUA SEBASTIÃO LINO, bairro MORRO DO MORENO, JACUECANGA.
  
• INDICAÇÃO DE Nº 007609/2009 - (27/10/09) - Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao Chefe do Executivo Municipal para que determine a COLOCAÇÃO DE CAÇAMBA, tipo Cata - tudo, no final da Rua Sebastião Lino, bairro MORRO DO MORENO, Jacuecanga.
• INDICAÇÃO DE Nº 007614/2009 - (27/10/09) - Indico à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao Chefe do Executivo Municipal para que determine a EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA, para colocação de aproximadamente 02 (dois) postes na Travessa Benedito Adão, próximo à Rua José Nicácio, bairro Morro do Moreno – Jacuecanga.
• INDICAÇÃO DE Nº 007615/2009 - (27/10/09) - Indico à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao Chefe do Executivo Municipal para que determine a EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA, para colocação de postes com luminárias na RUA NICOLAU DA SILVA, próximo à Chácara do Ouro, bairro ZUNGÚ.
• INDICAÇÃO DE Nº 007616/2009 - (27/10/09) - Indico à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao Chefe do Executivo Municipal para que determine a EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA, para colocação de postes com luminárias na RUA ÂNGELA MARIA, próximo à Chácara do Ouro, bairro ZUNGÚ.
• INDICAÇÃO DE Nº 007617/2009 - (27/10/09) - Indico à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao Chefe do Executivo Municipal para que determine a PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, na RUA ÂNGELA MARIA, próximo à Chácara do Ouro, bairro ZUNGÚ.
• INDICAÇÃO DE Nº 007618/2009 - (27/10/09) - Indico à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao Chefe do Executivo Municipal acerca da necessidade de PROMOVER ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E ORÇAMENTÁRIA PARA IMPLEMENTAÇÃO DE ACADEMIAS PÚBLICAS PARA A 3º IDADE, a exemplo das 150 academias que estão sendo implementadas pela Prefeitura do Rio de Janeiro.
• INDICAÇÃO DE Nº 007619/2009 - (27/10/09) - Indico à Mesa Diretora que cumpridas as formalidades regimentais, depois de ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine a IMPLANTAÇÃO DO CINTURÃO VERDE NAS COMUNIDADES DA PONTA LESTE, BISCAIA E MACIÉS.
  
• INDICAÇÃO DE Nº 007678/2009 - (27/10/09) - Indico à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao Chefe do Executivo Municipal acerca da necessidade de realizar OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA JOÃO ESTEVES, localizada no Bairro BNH/JACUECANGA.
  
• INDICAÇÃO DE Nº 007681/2009 - (27/10/09) - Indico à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao Chefe do Executivo Municipal acerca da necessidade de construir CANALETAS DE ÁGUAS PLUVIAIS, ao lado do cais de atracação da praia da Longa – ILHA GRANDE.

Obras de Macrodrenagem da Jacuecanga preocupam a Vereadora Lia

A Vereadora Lia entrará com um requerimento pedindo explicações sobre a Macrodrenagem da Jacuecanga, já que a comunidade teme que mesmo com a obra, o problema do esgoto não esteja resolvido.
Os moradores do Village Jacuecanga afirmam que as manilhas que estão sendo colocadas pelas equipes que realizam a Macrodrenagem do bairro são pequenas e não dariam vazão em caso de chuvas ou de uma utilização mais intensa.
Lia, em seu requerimento pedirá que técnicos do INEA, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, do Conselho Municipal de Urbanismo, CEDAE, SAAE e da Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Vereadores realizem uma vistoria in loco das obras e emitam um laudo atestando que as obras estão sendo executadas corretamente.
“Queremos um laudo técnico que afirme que o problema do esgoto da Jacuecanga está resolvido. Hoje quando as bombas do SAAE ficam sem funcionar, em muitas residências o esgoto retorna pelos ralos. Se depois destas obras os problemas do esgoto não forem resolvidos eu entrarei com um processo contra o município e vou estimular os moradores do Village a fazerem o mesmo.” Garantiu Lia.

Câmara aprova Audiência Pública sobre regularização fundiária

A Câmara Municipal aprovou neste instante, por unanimidade, o requerimento nº 000748/2009, de autoria da Vereadora Lia para que seja realizada uma Audiência Pública, para discutir sobre a Lei nº 11.977/09, que dispõe sobre o PROGRAMA “MINHA CASA, MINHA VIDA”, com a presença de Representantes da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, da Secretaria Estadual de Habitação e do Ministério das Cidades.

Confira a Programação da Festa de Santa Isabel

Lia pede Audiência Pública para discutir assentamentos irregulares

A Câmara Municipal de Angra dos Reis irá apreciar na Sessão Ordinária desta quinta-feira (22/10), o pedido da Vereadora Lia para que a Mesa Diretora autorize a realização de uma Audiência Pública, no dia 23 de outubro às 18 h, para discutir sobre a Lei nº 11.977/09, que dispõe sobre o PROGRAMA “MINHA CASA, MINHA VIDA”.
A Vereadora pretende convidar representantes da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, da Secretaria Estadual de Habitação e do Ministério das Cidades, para explicar as diretrizes e normas do programa que visa regularizar assentamentos localizados em áreas urbanas.

O Programa “Minha Casa, Minha Vida” se divide em 3 partes:

1. Programa minha casa minha vida – que cria mecanismo para produção, aquisição e reforma de unidades habitacionais.
2. Registro Eletrônico de imóveis e da gratuidade do registro de primeiro imóvel residencial, cujo beneficiário tenha renda até 03 salários mínimos.
3. Definem regras, conceitos e procedimentos para a promoção da regularização fundiária.
   

• Neste item, a lei permite que o poder público realize procedimento para a regularização fundiária sem ter que recorrer à justiça.
  
• O Poder Público faz a demarcação e encaminha ao cartório, que faz a pesquisa e notifica pessoalmente o proprietário.
• Se em 15 dias ninguém reclamar a titularidade, o Poder Público continua o processo para a entrega do Título de Posse.
• Este Título de Posse garante que o posseiro tenha endereço formal, possa contrair financiamento bancário, enfim, evita o constrangimento de ser chamado de invasor.
  

Vale destacar que o Governador do Estado do Rio, Sérgio Cabral através da Secretária Habitação, cujo titular é o petista Jorge Bitar, foi o primeiro governante estadual a utilizar os mecanismos da nova Lei de Regularização Fundiária.

Mandato participativo: Nossos Requerimentos e Indicações de 22/10/09

• PROJETO DE LEI DE Nº 000694/2009 – (22/10/09) - EMENTA:Fica denominada Rua EUCLIDES PIMENTA, o logradouro público de acesso pela Rua José Nicácio, no Bairro Morro do Moreno.
• INDICAÇÃO DE Nº 007416/2009 – (22/10/09) - EMENTA:Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao Presidente da Fundação de Saúde de Angra dos Reis (FUSAR) Dr. Adilson Bernardo, solicitando a AMPLIAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO E A AQUISIÇÃO DE MATERIAL BÁSICO (leito, roupa de cama, cadeira etc), com objetivo de melhorar o atendimento aos pacientes que necessitam ficar em repouso no Pronto Socorro.
• INDICAÇÃO DE Nº 007578/2009 – (22/10/09) - EMENTA:Indico à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao Chefe do Executivo Municipal acerca da necessidade execução de obras de COMPLEMENTAÇÃO ASFÁLTICA, no final da RUA 05, até a cada da D. “Maria da banana”, Bairro SAPINHATUBA I.
• INDICAÇÃO DE Nº 007579/2009 – (22/10/09) - EMENTA: Indico à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao Chefe do Executivo Municipal acerca da necessidade execução de obras de CONCRETAGEM NA EXTENSÃO DA RUA 04, Bairro SAPINHATUBA I.
• INDICAÇÃO DE Nº 007580/2009 – (22/10/09) - EMENTA: Indico à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao Chefe do Executivo Municipal acerca da necessidade da CONSTRUÇÃO DE ESCADARIA DE ACESSO NA RUA 03, em frente ao nº 06 (residência do Sr. Roberto, Bairro SAPINHATUBA I.
• INDICAÇÃO DE Nº 007581/2009 – (22/10/09) - EMENTA:Indico à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao Chefe do Executivo Municipal acerca da necessidade da COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIA NO POSTE existente na Rua 03, em frente à casa do Sr. Valmir, Bairro SAPINHATUBA I.
• INDICAÇÃO DE Nº 007582/2009 – (22/10/09) - EMENTA: Indico à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao Chefe do Executivo Municipal acerca da necessidade da EXTENSÃO DE REDE PARA COLOCAÇÃO DE UM (01) POSTE COM LUMINÁRIA, na Rua 03, próximo ao nº 51 (residência do Sr. Rodrigo), Bairro SAPINHATUBA I.
• INDICAÇÃO DE Nº 007583/2009 – (22/10/09) - EMENTA: Indico à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao Chefe do Executivo Municipal acerca da necessidade da CONSTRUÇÃO DE ESCADARIA DE ACESSO NA RUA 03, entre as residências do Sr. Denílson (nº 64) e Sr. Ricardo (nº 65), Bairro SAPINHATUBA I.
• INDICAÇÃO DE Nº 007600/2009 – (22/10/09) -EMENTA: INDICO à Mesa, na forma regimental, seja encaminhado ofício ao Chefe do Executivo Municipal para que se determine a COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS nos 13 (treze) postes localizados no final da Rua Geovane (parte onde termina o asfalto), bairro MORRO DO MORENO - JACUECANGA.
• INDICAÇÃO DE Nº 007601/2009 – (22/10/09) - EMENTA:INDICO à Mesa, na forma regimental, seja encaminhado ofício ao Chefe do Executivo Municipal para que se determine a COMPLEMENTAÇÃO ASFÁTICA DA RUA GEOVANE, bairro MORRO DO MORENO - JACUECANGA.
• INDICAÇÃO DE Nº 007605/2009 – (22/10/09) - EMENTA: Indico à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao Chefe do Executivo Municipal acerca da necessidade de CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE CONTENÇÃO, NO VALÃO localizado entre a Rua Sebastião Lino e a Rua Projetada, ao lado da Polícia Rodoviária, bairro MORRO DO MORENO.
• REQUERIMENTO DE Nº 000748/2009 – (22/10/09) - EMENTA:Requeiro à Mesa Diretora, após cumpridas as formalidades regimentais, seja autorizado a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA no Plenário desta Casa Legislativa, a ser realizada no dia 23 de outubro às 18 h, para discutir sobre a Lei nº 11.977/09, que dispõe sobre o PROGRAMA “MINHA CASA, MINHA VIDA”, com a presença de Representantes da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, da Secretaria Estadual de Habitação e do Ministério das Cidades, a fim de prestar esclarecimentos sobre as diretrizes e normas do programa.
• PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 000116/2009 – (22/10/09) - EMENTA:Fica concedido a “MEDALHA DO MÉRITO BRASIL DOS REIS” AO Sr. SEBASTIÃO LADISLAU DA SILVA - PILOMBETA
  

Dragagem do Porto de Angra deve começar no dia 5/11

Na próxima sexta-feira, 23, será assinado no Porto do Rio, o documento que autoriza o início da Dragagem do Porto de Angra.

O evento, que será realizado no Armazém 2 do Porto do Rio, contará com as presenças do ministro Pedro Brito, da Secretaria de Portos da Presidência da República, do presidente da Companhia Docas do Rio de Janeiro, Jorge Mello, do Deputado Luiz Sérgio e outras autoridades de Angra.

A empresa que realizará a dragagem é a Enterpa Engenharia Ltda, que pelo cronograma oficial deverá iniciar a obra em 5 de novembro, com o término previsto para dezembro. O valor da dragagem está orçado em torno de R$3 milhões.

O Deputado Luiz Sérgio, que acompanhou desde o início a luta dos portuários afirmou que "É um momento importante e merece ser comemorado por todos. A dragagem do Porto de Angra é uma reivindicação muito antiga dos trabalhadores portuários de nossa cidade. Tive a oportunidade de trabalhar para incluir a dragagem em Angra como parte do Plano de Aceleração do Crescimento o que agilizou bastante o processo", disse o deputado que chegou a se reunir com o ministro Pedro Britto e uma comissão de trabalhadores do Porto para tratar do assunto. "Marquei a reunião e os trabalhadores puderam expor diretamente ao ministros as necessidades do Porto de Angra. Essa reunião aconteceu no ano passado e já naquele momento o ministro determinou que seria dada prioridade a Angra", completou Luiz Sérgio.

“Os portuários estão de parabéns por esta conquista! Com a concretização da dragagem nosso porto se torna mais competitivo e com o aumento no número de cargas toda Angra ganha, já que com a recuperação desta importante atividade econômica, as cerca de 600 famílias que dependem diretamente desta atividade aquecem o comércio e o município prospera como um todo”, disse Lia.

Deputados debatem a ampliação da licença-maternidade

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa a ampliação do período de licença-maternidade de quatro para seis meses (PEC 30/07) realizou uma audiência pública no dia 6 de outubro.

Foram ouvidos representantes do Ministério da Previdência, Confederação Nacional da Indústria, da Federação Nacional de Trabalhadoras Domésticas e do CFEMEA, que em sua fala, levantou pontos relevantes e geralmente negligenciados no debate como:

• estabilidade das mulheres no trabalho
• compartilhamento solidário do cuidado com os filhos e responsabilidade masculina
• equipamentos sociais e a questão do trabalho informal.

Mereceu especial atenção a questão da estabilidade, tema que não havia sido tratado nas audiências anteriores. A licença maternidade não garante que a mulher não seja demitida após o prazo estabelecido pela licença. Portanto, é necessário que a licença seja cumulada com o benefício, também constitucional, da estabilidade gestante.


Assim, a garantia da manutenção do emprego após o parto, que hoje é de cinco meses, deve ser observada e ampliada ao se tratar do aumento da licença maternidade para 180 dias, como agora se pretende. Não estendermos o prazo da estabilidade é não ter a proteção legal completa. Nossa reivindicação é, portanto, que as alterações legislativas promovam o aumento desses dois direitos concomitantemente. Até o presente momento, houve duas audiências públicas e ainda haverá mais duas

Partido dos Trabahadores começa a festa dos seus 30 anos

Nesta sexta-feira (16/1), autoridades, partidários, militantes e amigos do Partido dos Trabalhadores de Angra dos Reis se reuniram no plenário da Câmara para o lançamento da campanha de 30 anos da fundação do PT.

Estiveram presentes no evento o Deputado Federal Luiz Sérgio, o Deputado Estadual Gilberto Palmares, o ex-prefeito José Marcos Castilho, os vereadores Dr. Ilson Peixoto, Lia e Cordeiro; e a ex-vereadora Conceição Rabha. Também estiveram presentes militantes históricos do PT de Angra, como Zequinha Miguel, Rogério Riscado, Raul Elevato, Celso General, Manuel Morais, entre outros.

Durante o evento foi apresentada a campanha publicitária que pretende , ao comemorar os 30 do Partido dos Trabalhadores, relembrar os 12 anos de realizações do PT à frente da Prefeitura de Angra dos Reis.

Escute o discurso da Vereadora Lia

Confira fotos do evento:

PT 30 ANOS

Em 2010, o Partido dos Trabalhadores completará 30 anos. Para comemorar, o PT vai lembrar, em todo o País, as conquistas e os avanços dessas três décadas de atividade política.

Angra dos Reis faz parte dessa história. Em nossa cidade, um ato na Câmara Municipal, nesta sexta-feira (16/10) às 18h, marcará o início de vasta programação que terá como ponto alto uma grande festa a ser realizada em fevereiro do ano que vem, mês em que é comemorada a fundação do PT.

Nesses quatro meses vamos relembrar a história do PT em nossa cidade desde a sua fundação, passando pelos 12 anos consecutivos de governo em Angra dos Reis e chegando até as campanhas vitoriosas que elegeram Lula Presidente do Brasil.

Vamos falar das conquistas em áreas como Educação, Saúde, Saneamento, Desenvolvimento Econômico e muito mais. Vamos ganhar novamente as ruas e lembrar a todos como o governo popular, democrático e transparente do PT mudou para melhor a história de Angra.

Festa de Nossa Senhora do Rosário lota ruas do Camorim

A comunidade católica do Camorim Grande surpreendeu a cidade com a belíssima festa preparada para comemorar o dia de sua padroeira, Nossa Senhora do Rosário.
A festa que contou com 9 dias de novena, teve seu ponto máximo no sábado (10/10), com uma procissão e a missa solene, celebrada por Padre Gilberto Estanisce. Centenas de fiéis vindo de várias comunidades participaram das festividades em louvor à santa.
A Vereadora Lia esteve presente na festa desde os seus preparativos e se emocionou junto com as centenas de fies presentes nos festejos. ‘Esta celebração não é só em prol da fé em Nossa Senhora do Rosário, ela visa reforçar valores como tradição, família e caridade.” Afirmou Lia.

Confira fotos do evento: