Comissão aprova o 1º Plano Nacional de Cultura e vai votar PEC 150

A Comissão de Educação e Cultura da Câmara Federal aprovou nesta quarta-feira (23/9) o 1° Plano Nacional de Cultura, que foi construído após consulta de segmentos culturais em todo o país.
De acordo com a secretária nacional de Cultura do PT, Morgana Eneile, o Plano representa um marco regulatório na Política Cultural, transformando-se no primeiro estatuto legal dos direitos culturais no Brasil, garantido pela Constituição Federal.
A PEC 150 determina percentuais dos tributos federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal para a preservação do patrimônio cultural brasileiro e para a produção e difusão da cultura nacional.
Esta proposta conta com o apoio de praticamente todas as entidades, produtores, gestores e artistas brasileiros que entendem sua aprovação como necessária ao fomento, desenvolvimento e preservação da identidade e diversidade cultural nacional, bem como a promoção universalização do acesso da população aos bens culturais e simbólicos.
“É importante que assim como a educação e a saúde, a cultura também tenha um percentual legal mínimo dos orçamentos municipal, estadual e federal. Esta PEC me parece a melhor saída para que a cultura deixe de ser tratada como um assunto secundário por alguns governantes”. Defende a Vereadora Lia

Confira a íntegra da PEC 150:

PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº DE 2003
(Do Srs. PAULO ROCHA , GILMAR MACHADO, ZEZEU RIBEIRO, FÁTIMA BEZERRA e outros)

Acrescenta o art. 216-A à Constituição Federal, para destinação de recursos à cultura
As Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, nos termos do § 3º do art. 60 da Constituição Federal, promulgam a seguinte Emenda ao texto constitucional:

Art. 1º É acrescentado o art. 216-A à Constituição Federal, com a seguinte redação:
“Art. 216-ª A União aplicará anualmente nunca menos de dois por cento, os Estados e o Distrito Federal, um e meio por cento, e os Municípios, um por cento, da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na preservação do patrimônio cultural brasileiro e na produção e difusão da cultura nacional.
§ 1º – Dos recursos a que se refere o Caput, a União destinará vinte e cinco por cento aos Estados e ao Distrito Federal, e vinte e cinco por cento aos Municípios.
§ 2º - Os critérios de rateio dos recursos destinados aos Estados, ao Distrito Federal, e aos Municípios serão definidos em lei complementar, observada a contrapartida de cada Ente.
Art. 2º Esta Emenda entra em vigor na data de sua publicação.

Mandato Participativo - Nossas Indicações e Requerimentos de 24/09/09

• INDICAÇÃO DE Nº 007341/2009 – (24/09/09) - Indico à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao Chefe do Executivo Municipal acerca da necessidade de TRANSFORMAR EM RAMPA, a parte inicial da escadaria (até a casa nº 09) da Rua João Benedito Arantes, no Morro do Café, bairro Camorim Grande.
• INDICAÇÃO DE Nº 007342/2009 – (24/09/09) - Indico à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao Chefe do Executivo Municipal acerca da necessidade de se fazer a MANUTENÇÃO E OS REPAROS NECESSÁRIOS NA ESCADARIA localizada no Morro do Café, próximo ao nº 283 que dá acesso à Rodovia Rio Santos, bairro Camorim Grande.
• INDICAÇÃO DE Nº 007344/2009 – (24/09/09) - Indico à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao Chefe do Executivo Municipal acerca da necessidade da COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO, na escadaria que dá acesso à Rua Natividade e a Escola Sílvio de Castro Galindo, Camorim Grande.
• INDICAÇÃO DE Nº 007348/2009 – (24/09/09) - Indico à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao Chefe do Executivo Municipal para que determine a COMPLEMENTAÇÃO DO MANILHAMENTO NA TRAVESSA ISAÍAS (parte inicial), Camorim Grande.
• INDICAÇÃO DE Nº 007418/2009 – (24/09/09) - Indico à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao Chefe do Executivo Municipal acerca da necessidade da CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO NA RUA 02, em frente a casa nº 270-A, próximo ao bar do Didi, bairro Camorim Grande.
• INDICAÇÃO DE Nº 007422/2009 – (24/09/09) - Indico à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao Chefe do Executivo Municipal para que determine a MANUTENÇÃO E OS REPAROS NECESSÁRIOS, na Escadaria localizada na Travessa Isaías, próximo ao nº 21, Camorim Grande.
• INDICAÇÃO DE Nº 007423/2009 – (24/09/09) - Indico à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao Chefe do Executivo Municipal acerca da necessidade da COLOCAÇÃO DE MANILHAS, na travessa Espírito Santo (parte final), junto ao cruzamento com a Travessa Isaías, bairro Camorim Grande.
• INDICAÇÃO DE Nº 007424/2009 – (24/09/09) - Indico à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao Chefe do Executivo Municipal acerca da necessidade de se fazer a MANUTENÇÃO E OS REPAROS NECESSÁRIOS, NA ESCADARIA localizada na Travessa Isaías Ferreira de Lima, próximo ao nº 389, bairro Camorim Grande.
• INDICAÇÃO DE Nº 007425/2009 – (24/09/09) - Indico à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao Chefe do Executivo Municipal acerca da necessidade de se promover a TROCA DAS TAMPAS DAS GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS, no morro localizado na Rua Hipólito Travassos no Frade.
• INDICAÇÃO DE Nº 007426/2009 – (24/09/09) - Indico à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao Chefe do Executivo Municipal acerca da necessidade de se fazer a Execução de OBRAS DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, na Rua Cassarogongo, Village - Jacuecanga.
• REQUERIMENTO Nº. 000814/2009 – (24/09/09) -Requeiro à Mesa Diretora que, cumpridas as formalidades regimentais, depois de ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Presidente do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Angra dos Reis, Sr. Carlos Alberto Marcatti, no sentido de prestar esclarecimentos a respeito do ESGOTAMENTO SANITÁRIO das seguintes ruas Crisanto Carneiro, Abílio de Azevedo Araújo e Olga Tavares Carneiro.
• REQUERIMENTO Nº. 000863/2009 – (24/09/09) - REQUEIRO à Mesa Diretora na forma regimental, cumpridas as formalidades regimentais, depois de ouvido o Plenário, seja enviado ofício a Empresa OI, solicitando a INSTALAÇÃO DE TELEFONE PÚBLICO (ORELHÃO), NA RUA DO AREAL, altura do nº 30, no Bairro Bracuí.
• REQUERIMENTO Nº. 000864/2009 – (24/09/09) - REQUEIRO à Mesa Diretora na forma regimental, cumpridas as formalidades regimentais, depois de ouvido o Plenário, seja enviado ofício a Empresa OI, solicitando a INSTALAÇÃO DE TELEFONE PÚBLICO (ORELHÃO), NA TRAVESSA SÃO JOSÉ, esquina com a Rua São José, em frente ao bar do Bira, no Bairro Bracuí.
  

Acontece hoje o primeiro debate da Semana da Juventude

Na manhã desta quarta-feira (23/9), a Vereadora Lia, acompanhada do Jovem Luan dos Anjos, membro da Pastoral da Juventude, esteve no programa Talk Show, da Rádio Costazul. A entrevista teve como foco a Semana da Juventude e a importância do jovem se conscientizar de seu papel político.

Lia lembrou que a atual legislatura já deu passos importantes na questão dos jovens, já que os vereadores apresentaram projetos como o auxílio transporte para universitários, a criação de uma Comissão da Juventude e do Parlamento Juvenil (proposto por Lia).

A Vereadora destacou que a Comissão de Assistência Social, da Criança e do Adolescente, que além dela tem como membros os Vereadores Parente e Leandro Silva, em parceria com a Pastoral da Juventude da Igreja Católica, Juventude Evangélica, UMEAR e as secretarias da juventude do PT, PHS e PR; inicia hoje Semana da Juventude.

Vale destacar, que nesta quarta (23/9), às 15h, haverá um debate, com a presença do vice Prefeito de Volta Redonda, Nelsinho Gonçalves e no dia 25/9, às 19h, acontecerá uma Palestra com o tema “Desafios da Juventude no Século XXI”.

Ao final do evento os participantes criarão o embrião do que poderá se tornar o Conselho Municipal da Juventude. As reuniões acontecerão no plenário do legislativo municipal e serão transmitidas pela Tv Câmara.

Confira a programação:

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Comissão Presidida pela Vereadora Lia é destaque em Jornal

Matéria publicada na Edição Número 720 do Jornal ETN, publicado em 23/09/2009

Lia parabeniza TurisAngra pelo Seminário de Turismo

Nesta terça-feira (22/9), em sua fala na tribuna da Câmara, a Vereadora Lia parabenizou o Presidente da Turisangra, Marcos Venissius Barbosa e sua equipe pela realização do 1º Seminário de Turismo de Angra dos Reis.
Lia, que esteve na abertura do evento, elogiou também o empenho dos empresários do setor, que superou em mais de 100% o esperado, já que registrou-se cerca de 300 inscritos.
Lia lembrou de uma reunião que teve com empresários do trade turístico da Ponta Leste, no qual os empresários apresentaram uma situação crítica do setor.
“Eventos como este Seminário podem representar uma saída para o Turismo de Angra, já que pela primeira vez em muito tempo o executivo se propõe a escutar os empresários que vivem o dia-a-dia do setor”. Afirmou Lia.

Lia concede Moção de aplauso à jovens

A Vereadora Lia, Presidente da comissão de Assistência social da Câmara dos vereadores de angra, que tem como membros os Vereadores Leandro Silva e Parente, concedeu nesta terça-feira (22/9), uma Moção de Aplausos aos Jovens: Anderson Kleyton, Bruno Silveira Martins, Cesar Augusto Amorim Jr., Cleison de Araújo Pereira, Cirlene Pereira da Luz, Diego Correia, Giselle de Fátima Ferreira, Hugo Rafael Vilela, Jaqueline Ramos Bercamaso, Luan Dutra dos Anjos, Samuel Rocha dos Santos e Suely dos Anjos; pela participação fundamental na organização dos eventos relativos ao Dia Nacional da Juventude.
"É muito importante que os jovens se organizem e tragam para o legislativo suas questões e propostas. Com esta iniciativa, que tem o apoio de toda a Câmara, pretendemos politizar a juventude": Afirmou a vereadora.

Mandato Participativo - Nossas Indicações e Requerimentos de 22/09/09

• INDICAÇÃO DE Nº 007277/2009 – (22/09/09) - EMENTA:Indico à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao Chefe do Executivo Municipal para que determine a COLOCAÇÃO DE GUARDA-CORPO E CONSTRUÇÃO CANALETAS DE AGUAS PLUVIAIS, NA TRAVESSA CAMÉLIA, localizada na Rua Lincoln Correa da Silva, bairro Morro da Carioca.
• INDICAÇÃO DE Nº 007318/2009 – (22/09/09) - EMENTA:Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao Chefe do Executivo Municipal acerca da necessidade de PROMOVER AVALIAÇÃO TÉCNICA VISANDO A SOLUÇÃO PARA O PROBLEMA DO ACUMULADOR DE ÁGUA, que corta a propriedade do Sr. Manoel Morais até a Loja de Material de Construção do Sr. Branco, Bairro Bracuí.
• INDICAÇÃO DE Nº 007321/2009 – (22/09/09) - EMENTA:Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao Chefe do Executivo Municipal acerca da necessidade de PROMOVER AVALIAÇÃO TÉCNICA VISANDO A SOLUÇÃO PARA O PROBLEMA DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA TRÊS AMIGOS E ADJACÊNCIAS, Bairro Bracuí.
• INDICAÇÃO DE Nº 007323/2009 – (22/09/09) - EMENTA:Indico à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao Chefe do Executivo Municipal acerca da necessidade de VISTORIA TÉCNICA POR PARTE DA DEFESA CIVIL, para REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSPEÇÃO DE ENCOSTAS na Travessa da Amizade, esquina com a Rua Beira Mar (em frente a Residência do Sr. Jorge Alves), no sentido de verificar as condições do terreno onde estão fixados 03 (três) postes com transformadores.
• INDICAÇÃO DE Nº 007335/2009 – (22/09/09) - EMENTA:Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao Chefe do Executivo Municipal acerca da necessidade da COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA PROJETADA, situada na esquina da Rua 15 de Dezembro, em frente a entrada do Condomínio Porto Bracuí - bairro Bracuí.
• INDICAÇÃO DE Nº 007336/2009 – (22/09/09) - EMENTA: Indico à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao Chefe do Executivo Municipal para que determine a CONSTRUÇÃO DE CANALETAS DE ÁGUAS PLUVIAIS, COM COLOCAÇÃO DE GRADES, na Rua 15 de Dezembro, bairro Bracuí.
• INDICAÇÃO DE Nº 007337/2009 – (22/09/09) - EMENTA: Indico à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao Chefe do Executivo Municipal para que determine a CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER, na Travessa da Amizade, esquina com a Rua São José, no Bairro Bracuí.
• INDICAÇÃO DE Nº 007338/2009 – (22/09/09) - EMENTA:Indico à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao Chefe do Executivo Municipal para que determine a EXECUCUÇÃO DE OBRAS DE COMPLEMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DAS ROCHAS, BAIRRO CAMORIM PEQUENO.
• INDICAÇÃO DE Nº 007339/2009 – (22/09/09) - EMENTA:Indico à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao Chefe do Executivo Municipal para que determine a COLOCAÇÃO DE GUARDA-CORPO na canaleta situada nas proximidades da Escola Municipal Professor Sylvio de Castro Galindo, bairro Camorim Grande.
• INDICAÇÃO DE Nº 007340/2009 – (22/09/09) - EMENTA:Indico à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao Chefe do Executivo Municipal para que determine a MANUTENÇÃO E OS REPAROS NECESSÁRIOS, na Escadaria que dá acesso à Rua Natividade e a Escola Sílvio de Castro Galindo, Camorim Grande.
• REQUERIMENTO DE Nº 000814/2009 – (22/09/09) - EMENTA: Requeiro à Mesa Diretora que, cumpridas as formalidades regimentais, depois de ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Presidente do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Angra dos Reis, Sr. Carlos Alberto Marcatti, no sentido de prestar esclarecimentos a respeito do ESGOTAMENTO SANITÁRIO das seguintes ruas Crisanto Carneiro, Abílio de Azevedo Araújo e Olga Tavares Carneiro.
• REQUERIMENTO DE Nº 000863/2009 – (22/09/09) - EMENTA:REQUEIRO à Mesa Diretora na forma regimental, cumpridas as formalidades regimentais, depois de ouvido o Plenário, seja enviado ofício a Empresa OI, solicitando a INSTALAÇÃO DE TELEFONE PÚBLICO (ORELHÃO), NA RUA DO AREAL, altura do nº 30, no Bairro Bracuí.
• REQUERIMENTO DE Nº 000864/2009 – (22/09/09) - EMENTA: REQUEIRO à Mesa Diretora na forma regimental, cumpridas as formalidades regimentais, depois de ouvido o Plenário, seja enviado ofício a Empresa OI, solicitando a INSTALAÇÃO DE TELEFONE PÚBLICO (ORELHÃO), NA TRAVESSA SÃO JOSÉ, esquina com a Rua São José, em frente ao bar do Bira, no Bairro Bracuí.
• MOÇÃO DE APLAUSOS DE Nº 000074/2009 – (22/09/09) - EMENTA: Requeiro à Mesa Diretora que, cumpridas as formalidades regimentais, seja votada MOÇÃO DE APLAUSOS a ser concedida aos Jovens: ANDERSON KLEYTON, BRUNO SILVEIRA MARTINS, CESAR AUGUSTO AMORIM JR., CLEISON DE ARAÚJO PEREIRA, CIRLENE PEREIRA DA LUZ, DIEGO CORREIA, GISELLE DE FÁTIMA FERREIRA, HUGO RAFAEL VILELA, JAQUELINE RAMOS BERCAMASO, LUAN DUTRA DOS ANJOS, SAMUEL ROCHA DOS SANTOS e SUELY DOS ANJOS, pela participação fundamental na organização dos eventos relativos ao Dia Nacional da Juventude, comemorado do dia 22 de Setembro, desde já solicito que a referida entrega seja feita pelo autor do presente, no Plenário desta casa Legislativa, na Sessão Ordinária do dia 22 de Setembro.

Lia defende ampliação de auxílio para Universitários

Foi aprovada em 2ª votação, durante a Sessão da Câmara do dia 17/9, a proposta de um auxílio de R$180 para o transporte de universitários que estudem fora do município.
A Vereadora Lia defende que os universitários do CEDERJ e os alunos de Escolas Técnicas, como o CEFET, também recebam auxílio já que muitos deles gastam mais de R$10 por dia com passagens.
Confira na íntegra a mensagem do executivo aprovada pelo legislativo municipal (clique nas imagens para ampliar):

A Semana da Juventude já começou!

A Comissão de Assistência Social, da Criança e do Adolescente, que tem como presidente a Vereadora Lia e membros os Vereadores Parente e Leandro Silva, em parceria com a Pastoral da Juventude da Igreja Católica, Juventude Evangélica, UMEAR e as secretarias da juventude do PT, PHS e PR; realizarão nos próximos dias a Semana da Juventude.

No dia 23/9, às 15h, haverá um debate, com a presença do vice Prefeito de Volta Redonda, Nelsinho Gonçalves e no dia 25/9, às 19h, uma Palestra com o tema “Desafios da Juventude no Século XXI”.

Ao final do evento os participantes criarão o embrião do que poderá se tornar o Conselho Municipal da Juventude. As reuniões acontecerão no plenário do legislativo municipal e serão transmitidas pela Tv Câmara.

Confira a programação:

Vereadora Lia participa da inauguração da Escola de Tempo Integral

A Vereadora Lia participou na manhã desta sexta-feira (18/9) da inauguração da primeira instituição de ensino de horário integral de Angra dos Reis, a Escola Municipal Benedito dos Santos Barbosa, localizada em Monsuaba.

A escola de horário integral é uma realidade nos países desenvolvidos e um sonho para os países em desenvolvimento. O saudoso professor Darcy Ribeiro idealizados dos CIPs (que teria por finalidade trabalhar com as crianças em horário integral) foi um dos grandes defensores desta escola no Estado Rio . Um sonho que não conseguiu ser realizado pelo estado.

Angra dos Reis, seguindo esta concepção de escola de horário integral está acompanhando alguns Municípios deste país, mostrando para os demais municípios e para o estado que é possível realizar esta proposta.

Para a vereadora Lia este projeto não apenas um sonho do Prefeito, mas, um sonho dela e principalmente de uma grande parcela dos educadores que defendem uma educação pública e de qualidade. Disse ainda, que para todos os projetos que tragam benefícios para a população ela será sempre uma parceira.

Afirmou que a Câmara começa a discutir as leis orçamentárias (PPA, LDO e LO) e que ela estará atenta para que nos próximos anos sejam garantidos recursos para implantação de outras escolas de horário integral“ principalmente em bairros como a grande Japuíba, o parque Mambucaba, Jacuacanga e Centro.

A escola de Tempo Integral da Monsuaba funciona no horário entre 7h30 e 16h e atenderá neste ano 135 alunos, oferecendo além das aulas, cinco refeições diárias e atividades extracurriculares como: estudo dirigido, oficina de idéias, de circo, educação física, brinquedoteca, artes plásticas, teatro, música e sala de leitura; e duas horas e meia destinadas à alimentação, higiene, movimentação, atividades recreativas e de relaxamento.

Vereadora Lia acompanha a luta de donos de Escolas Particulares

A Vereadora Lia está acompanhando de perto a negociação entre o executivo municipal e os dirigentes de colégios particulares de Angra no que diz respeito à cobrança de ISS (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) cuja cobrança foi intensificada nos últimos meses.

Na última semana a equipe da Vereadora acompanhou duas reuniões. A primeira contou com as presenças dos vereadores José Antônio (PCdoB), Cordeiro (PT) e Lia (PT); e a segunda, com o secretário de Fazenda, Roberto Peixoto, da qual participaram também os vereadores Jorge Eduardo (PMDB) e Leandro Silva (PR).

No encontro com o secretário de Fazenda, os representantes das escolas pediram orientações sobre a implantação da Nota Fiscal Eletrônica e um prazo maior para adequarem-se às regras, afirmaram, ainda, os empresários da educação que a forma atual para o recolhimento do ISS carece de uma adequação uma vez que se baseiam no número de alunos matriculados sem levar em consideração os descontos e as bolsas que as escolas concedem.

Os empresáros sustentam que a cobrança de impostos baseados no número total de alunos é injusta, já que além de sofrerem com a inadimplência, as instituições de ensino tem alunos bolsistas parcial e integral além de descontos especiais para pais com mais de um filho na escola. Uma proprietária de escola afirmou que se as regras não se adequarem à realidade das escolas, os estabelecimentos serão obrigados a cortar as bolsas dadas a alunos carentes.

“Nós cumprimos um papel social dando estas bolsas, não podemos ser onerados por isto, é uma injustiça”, observou uma das diretora.

Na última quinta-feira, os vereadores apresentaram uma minuta de projeto de Lei alterando o Código Tributário visando adequar a lei à realidade das escolas particulares. Esta minuta será encaminhada ao Secretário de Fazenda, Roberto Peixoto para ser decidida pelo Prefeito.

A LUTA CONTINUA!

Lia quer explicações sobre a dragagem da Praia do Anil

Durante a Sessão da Câmara desta quinta-feira (17/9), a Vereadora Lia pediu a Comissão de Obras do Legislativo, que intervenha na Obras de Dragagem da Praia do Anil. Lia lembrou que as maquinas que realizariam o serviço foram retiradas na calada da noite e a população não foi informada sobre o que aconteceu. “Precisamos colocar um placa informando o que aconteceu para povo, dizer que a empresa que estava dragando a Praia do anil foi embora e a Brasfels ainda não contratou outra.” Afirmou Lia.

Vereadora Lia concede entrevista ao Café Colonial

A Vereadora Lia concedeu nesta quarta-feira (16/9) uma entrevista ao Programa Café Colonial, capitaneado pelo comunicador Samuel Assunção. No programa, que irá ao ar no sábado, dia 3 de outubro, na Master TV (Canal 10 da NET Angra), a parlamentar detalhou sua vida, trajetória e fez uma análise da política atual.

Mandato Participativo - Indicações de 17/09/09

• INDICAÇÃO DE Nº 007247/2009 – (17/09/09) - Indico à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao Chefe do Executivo Municipal, no sentido de ceder as instalações do antigo Posto de Saúde de Jacuecanga (BNH), à Associação de Moradores do BNH, conforme determina a Lei nº 1258 de 15/07/2002 que autorizou o Município a fazer a concessão de direito real de uso à entidade, conforme documento em anexo.
• INDICAÇÃO DE Nº 007248/2009 – (17/09/09) - Indico à Mesa Diretora que cumpridas as formalidades regimentais, depois de ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal acerca da necessidade da LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS BUEIROS, existentes entre a Rua da Jaqueira e Travessa da Mina, bairro FRADE
• INDICAÇÃO DE Nº 007249/2009 – (17/09/09) - Indico à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao Chefe do Executivo Municipal solicitando providências junto aos órgãos competentes da Administração Municipal a fim de promover a CRIAÇÃO DE MAIS ITINERÁRIOS PARA O TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS A FIM DE ATENDER A LINHA ANGRA X FRADE, ENTRE 18 HORAS E 22 HORAS.
• INDICAÇÃO DE Nº 007250/2009 – (17/09/09) - Indico à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao Chefe do Executivo Municipal para que determine OBRAS EXTENSÃO DE REDE PARA COLOCAÇÃO DE 01 POSTE COM LUMINÁRIA NA RUA DA JAQUEIRA, PRÓXIMO AO Nº 46, Bairro FRADE.
• INDICAÇÃO DE Nº 007251/2009 – (17/09/09) - Indico à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao Chefe do Executivo Municipal no sentido de PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE VESTUÁRIOS NO CAMPO DE FUTEBOL SOCYETI do Bairro ITANEMA.
• INDICAÇÃO DE Nº 007252/2009 – (17/09/09) - Indico à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao Chefe do Executivo Municipal para que determine A CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADAS NO CAMPO DE FUTEBOL SOCYETI do Bairro ITANEMA.
• INDICAÇÃO DE Nº 007253/2009 – (17/09/09) - Indico à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao Chefe do Executivo Municipal acerca da necessidade da SUBSTITUIÇÃO DA TUBULAÇÃO DA REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA EXTENSÃO DA RUA BEIRA RIO, bairro NOVA FRADE.
• INDICAÇÃO DE Nº 007254/2009 – (17/09/09) - Indico à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao Chefe do Executivo Municipal acerca da necessidade da SUBSTITUIÇÃO DA TUBULAÇÃO DA REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA EXTENSÃO DA RUA BOA ESPERANÇA, Bairro FRADE.
• INDICAÇÃO DE Nº 007255/2009 – (17/09/09) - Indico à Mesa Diretora que cumpridas as formalidades regimentais, depois de ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA COBERTURA OU MURO DE PROTEÇÃO EM TODA EXTENSÃO DO VALÃO, localizado na Rua BEIRA RIO, bairro FRADE.
• INDICAÇÃO DE Nº 007256/2009 – (17/09/09) - Indico à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao Chefe do Executivo Municipal acerca da necessidade de promover a PINTURA DOS QUEBRA-MOLAS, um em frente ao nº 11 e outro em frente ao nº 476, localizados na Rua dos Pinheiros, bairro FRADE.

Lia entrega medalha à Cláudio Freitas

No último dia 8 de Setembro, durante a Sessão Solene Alusiva ao dia do Profissional de Educação Física a Vereadora Lia homenageou, com a medalha do Mérito Esportivo Ayrton José Coelho de Britto, ao Senhor José Cláudio de Freitas.
José Cláudio de Freitas é Angrense, Metalúrgico Aposentado e hoje ocupa o cargo de Diretor de Esportes da Associação de Moradores do Morro da Glória 1. Além disso ele é Sócio Fundador da Associação de Atletismo de Angra dos Reis e fundador e diretor administrativo da Associação Ciclística de Angra dos Reis.
Cláudio Freitas já participou de maratonas em locais como Rio de Janeiro, Blumenau, Santos, Vitória, São Paulo e Nova York. Ele também organizou diversas olimpíadas comunitárias, a corrida anual Fast Race e a corrida das 10 milhas.