A entrevista com deputado federal Luiz Sérgio dá continuidade à série que o site oficial do Diretório Estadual do PT passou a publicar em abril. O parlamentar foi presidente do Diretório Estadual do PT em 2010 e como tal conduziu o processo eleitoral no Estado que elegeu a primeira mulher presidenta do Brasil. Eleita, Dilma Rousseff o convidou para comandar a Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República e em seguida o Ministério da Pesca e Aquicultura. A proposta do presidente do Diretório Estadual, Jorge Florêncio é a de mobilizar as autoridades do PT, sejam elas parlamentares, secretários municipais e estaduais, bem como prefeitos e vereadores a usar este espaço para divulgar o trabalho que o PT realiza nos Poderes Executivo e Legislativo. Além disso, todos os entrevistados podem discutir de forma democrática o partido no estado do Rio de Janeiro.
As idéias e opiniões expressas na entrevista são de exclusiva responsabilidade do entrevistado, não refletindo, necessariamente, as opiniões da direção do Diretório Estadual do PT. Eis a entrevista.
1- O senhor participou da fundação do PT. Poderia fazer uma comparação do surgimento do partido e como ele está atualmente?
Luiz Sérgio: Quando fundamos o Partido dos Trabalhadores, no início da década de 1980, o que nos movia era a certeza de que poderíamos ajudar a construir um Brasil mais igual, onde a diferença entre os mais ricos e os mais pobres não fosse tão grande. Um País onde os filhos dos pobres tivessem as mesmas oportunidades de desenvolvimento pessoal e profissional. Passados 32 anos o que podemos perceber é que conseguimos alcançar parte desse objetivo com os dois governos do ex-presidente Lula e estamos aprofundando essas conquistas com o governo da presidenta Dilma. Tiramos quase 30 milhões de brasileiros da pobreza absoluta, milhões de jovens ganharam acesso à universidade e ao ensino profissionalizante, tiramos 10 milhões de brasileiros da escuridão com o programa Luz Para Todos, conseguimos controlar a inflação e estabelecer uma política de recuperação do valor real do salário mínimo. Só por isso já teria valido à pena. Mas nós queremos mais, o PT quer mais, o Brasil quer mais. É verdade que atingimos a posição de sexta maior economia do mundo, mas ainda temos problemas enormes para resolver. São 500 anos de desigualdade que não podem nem serão resolvidos de forma definitiva de uma hora para outra. Temos a consciência de que há muito o que fazer. Portanto, eu diria que a principal diferença entre o PT da época de sua fundação e o PT de hoje é que agora estamos tendo a oportunidade de colocar em prática nossas ideias e isso exige maturidade, exige sabedoria para estabelecer os diálogos necessários com outros partidos e com a sociedade para dar prosseguimento a esse projeto de transformação profunda e irreversível do Brasil.
2- Como avalia as alianças que o partido fez na capital e no interior para as eleições municipais?
Luiz Sérgio: Na capital vamos caminhar com o PMDB indicando o candidato a vice na chapa do prefeito Eduardo Paes, que vem fazendo um trabalho considerado bom pela maioria da população e que tem trabalhado de forma muito afinada com a presidenta Dilma Rousseff. Isso garante ao PT uma posição importante para, no caso de vitória, ajudar a governar com uma participação ainda mais efetiva do que a que já temos hoje no sentido de implantar os projetos defendidos pelo partido. Além disso, nossa aliança na capital garante o apoio do PMDB à candidatura que teremos em Niterói. Recuperar a prefeitura de Niterói, cidade que já foi governada pelo PT, é uma questão estratégica para nós por tudo o que a cidade representa no estado. No interior há um processo de alianças mais complexo que leva em conta as realidades locais. Como exemplo, posso citar Angra dos Reis onde o PMDB será nosso adversário direto. Lá o PT está construindo uma ampla aliança de partidos para apoiar a eleição de nossa pré-candidata Conceição Rabha.
3- Quais as suas perspectivas em relação ao partido no processo eleitoral de outubro?
Luiz Sérgio: Tenho acompanhado de perto as articulações em todo o estado. O PT deverá ter entre 30 e 35 candidatos a prefeito, além dos nossos companheiros que vão compor a chapa majoritária concorrendo ao cargo de vice-prefeito. Nas cidades onde não terá candidatura própria o partido tem se organizado no sentido de montar chapas competitivas na disputa pelas Câmaras Municipais. Estou muito otimista. Acredito que o PT tem tudo para sair dessas eleições maior e mais forte no estado.
4- O senhor presidiu o Diretório Estadual do PT no Rio. De lá pra cá, como vê a organização do partido no estado do Rio?
Luiz Sérgio: Primeiro devo dizer que foi uma honra muito grande ter sido eleito de forma direta pelos filiados para dirigir o PT no estado do Rio. Tive a oportunidade de conduzir o PT-RJ durante o processo eleitoral de 2010, que elegeu a primeira mulher presidenta do Brasil, e essa foi uma experiência muito gratificante. Depois fui convidado a assumir um lugar no novo ministério, primeiro na Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República e depois no Ministério da Pesca e Aquicultura. Em função disso tive que abrir mão da função de presidente do PT-RJ cumprindo o que determina nosso estatuto. Passei o cargo para o companheiro Jorge Florêncio, que era meu vice. Tenho acompanhado de perto o trabalho de Florêncio e continuo colaborando com a sua gestão. Posso dizer que ele, com o apoio e a dedicação de toda a direção partidária e dos funcionários, tem se saído muito bem na tarefa de conduzir o partido nesse período pré-eleitoral. Hoje temos um partido bem organizado e capaz de atender seus filiados e quadros políticos com eficiência.
5- O senhor foi vice do primeiro prefeito petista do Estado, que administrou Angra dos Reis na década de 80. Depois foi eleito para comandar a cidade. Fale sobre essa experiência?
Luiz Sérgio: Éramos muito jovens nessa época. Eu, por exemplo, tinha apenas 30 anos quando assumi o cargo de vice-prefeito na chapa de Neirobis Nagae. Depois fui eleito prefeito e assumi o mandado com 34 anos, sendo o prefeito mais jovem a governar a cidade. Foi um período extraordinário onde começamos a tirar do papel nossas ideias de uma cidade melhor e mais justa. Durante meu mandato ganhamos prêmios na Conferência das Nações Unidas para Habitação, em Istambul, por exemplo. Na época, construímos 10 escolas, passamos a valorizar o trabalho dos professores e o resultado é que Angra, naquele período, tornou-se referência nacional em educação.
6- Depois de passar pelo Executivo, o senhor disputou uma cadeira na Câmara dos Deputados e já está no seu quarto mandato consecutivo. Que ações parlamentares destacaria em benefício do Rio de Janeiro? Por exemplo, o senhor foi relator de uma Medida Provisória (MP) que mudou a forma de tributação dos portos e isso proporcionou a modernização dos portos brasileiros. Também foi relator da lei da indústria naval. Comente a respeito.
Luiz Sérgio: Como parlamentar eleito pelo Rio procuro fazer do meu gabinete em Brasília um posto avançado em defesa dos interesses do estado, como é natural que seja. Recebo prefeitos, vereadores e demais agentes políticos e dou encaminhamento aos pleitos na esfera federal. Isso é o básico, o que acredito ser o dever de todo e qualquer parlamentar. Além disso, sou um deputado que tem atuado em defesa das políticas defendidas pelo Governo federal desde o primeiro governo do ex-presidente Lula. Essas políticas têm beneficiado todo o país e o Rio de Janeiro em especial. Atuei, por exemplo, para que fosse aprovada a retomada das obras da usina de Angra III, que será importante para aumentar a confiabilidade do sistema elétrico brasileiro além de gerar empregos e divisas. Da mesma forma, projetos como o Complexo Petroquímico do Rio (Comperj) tem garantido o vigor econômico do nosso estado. Em 2006 tive oportunidade de coordenar a bancada federal do Rio na Câmara dos deputados e tivemos participação direta na obtenção de recursos para o estado no Orçamento da União e na elaboração de emendas coletivas. Como líder do PT na Câmara, em 2007, também procurei ser uma voz em defesa do Rio no Parlamento. Em duas ocasiões relatei Medias Provisórias que tiveram e tem um impacto muito significativo em nosso estado. A primeira foi a MP-177, que foi transformada na Lei 10.893/04 e ficou conhecida como a Lei da Indústria Naval. Essa lei modificou as regras do Fundo da Marinha Mercante (FMM), garantindo, entre outras coisas, a participação direta de um representante dos trabalhadores no Conselho Diretor do Fundo de Marinha Mercante, e alterou e consolidou a legislação referente ao Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante (AFRMM), entre outras providências. Na prática essa lei ajudou na recuperação dos estaleiros do estado do Rio e na retomada dos empregos nesse setor. Isso foi duplamente gratificante porque além de ajudar ao nosso estado pude contribuir com a recuperação da construção naval, área onde comecei minha vida profissional na década de 1970 como aprendiz no antigo estaleiro Verolme, em Angra dos Reis. Também relatei a MP-206, convertida na Lei 11.033/04, que instituiu o Reporto, o Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária. Graças às condições garantidas por esta lei, o Porto do Rio recebeu, recentemente, investimentos da ordem R$ 70 milhões com a instalação de quatro portênieres e 10 novos equipamentos para movimentação de contêineres
7- Por ser um petista histórico, um parlamentar de prestígio e que dá visibilidade ao PT com suas ações políticas, o senhor foi convidado duas vezes para ser ministro no Governo da presidente Dilma. Fale sobre suas experiências nos ministérios das Relações Institucionais e da Pesca e Aquicultura, respectivamente.
Luiz Sérgio: Primeiro, ter recebido o convite da presidenta Dilma para integrar seu ministério foi motivo de muita satisfação. Na Secretaria de Relações Institucionais nosso primeiro grande desafio foi conduzir as negociações para aprovação da política de reajuste do salário mínimo. Fomos vitoriosos depois de uma longa e desgastante negociação e conseguimos aprovar um conjunto de regras que garante a recuperação do poder de compra do mínimo com ganho real para os trabalhadores e estabelece uma política de longo prazo que traz tranquilidade tanto para empregados quanto para empregadores. Logo em seguida tivemos a crise envolvendo o ex-ministro Antônio Palocci e por isso foi necessário uma revisão da coordenação política do governo. Fui convidado a assumir o Ministério da Pesca e Aquicultura. Começamos a desenvolver um trabalho muito importante que consistia em chamar a atenção do Governo e da sociedade para o imenso potencial aquícola que o Brasil possui. Estou convencido de que o futuro da produção de pescado em todo o mundo está na criação controlada de peixes em cativeiro e não mais na captura pura e simples. Durante o período em que estive no MPA procuramos orientar os esforços nesse sentido sem esquecer, claro, da grande massa trabalhadora que ainda depende da captura para sobreviver. Entre as ações principais destacaria a demarcação de águas da união para o estabelecimento de novos parques aquícolas. Em fevereiro a presidenta me chamou e explicou da necessidade de acomodar o PRB, um dos nossos partidos aliados, no governo. Sempre fui partidário e nunca tomei atitudes que não tenham levado em conta a construção coletiva do partido e do nosso governo, por isso compreendi de forma imediata as razões da presidenta. Agradeci a oportunidade e retomei meu mandato na Câmara para seguir apoiando e construindo o governo da primeira mulher Presidenta do Brasil. No geral faço um balanço positivo desses 14 meses em que passei como ministro da presidenta Dilma Rousseff.
A Comissão de Defesa dos Direitos do Idoso da Câmara Municipal de Angra, em parceria com o Conselho Municipal do Idoso, promoveu na tarde desta quarta-feira (20/06), o III Seminário de Enfrentamento à Violência Contra a Pessoa Idosa. O evento contou com a participação de representantes das secretarias de Ação Social e de Saúde do município, além da Associação de Aposentados e de entidades da sociedade civil.
