TRABALHADORAS DOMÉSTICAS DEFENDEM CRIAÇÃO DE CONVENÇÃO INTERNACIONAL PARA REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO

Trabalhadoras domésticas do Brasil, Bolívia, Guatemala e Paraguai se reuniram entre os dias 21 a 23 de agosto, em Brasília para defender a criação de uma convenção internacional para a regulamentação do trabalho doméstico.
O encontro intitulado “Oficina Nacional das Trabalhadoras Domésticas: Construindo o Trabalho Decente” intensificou a mobilização da categoria nos países da América Latina e Caribe para assegurar a igualdade de direitos trabalhistas na 99ª Conferência Internacional do Trabalho, que acontecerá em 2010, em Genebra. A Fenatrad (Federação Nacional de Trabalhadoras Domésticas) se posicionou pela criação de convenção internacional - instrumento com equivalência de legislação nacional nos países signatários. A Federação é porta-voz de oito milhões de profissionais e pretende encaminhar ao governo federal suas demandas trabalhistas, para subsidiar uma Proposta de Emenda Constitucional de equiparação de direitos com as demais categorias profissionais.
Com representação da Confederação Latino-americana e Caribenha das Trabalhadoras Domésticas, a Oficina Nacional das Trabalhadoras Domésticas: Construindo o Trabalho Decente vai encaminhar o posicionamento da categoria para as centrais sindicais brasileiras. Essa é a instância da sociedade civil consultada no processo da 99ª Conferência Internacional do Trabalho.
O encontro contou com o apoio do UNIFEM Brasil e Cone Sul - por meio de assessoria técnica e política do Programa Gênero, Raça e Etnia -, OIT (Organização Internacional do Trabalho), SPM (Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres), Seppir (Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial) e CFEMEA (Centro Feminista de Estudos e Assessoria)

VI Aniversário do Conjunto El Shadai reúne jovens na Monsuaba

Aconteceu no último final de semana, o VI Aniversário do Conjunto El Shadai, da Igreja Assembléia de Deus do Ministério do Sul Fluminense da Monsuaba.
Sob o tema “Adolescentes não deixe o entusiasmo da mocidade te fazer esquecer teu criador”, o evento atraiu centenas de jovens que participaram ativamente das atividades promovidas pela igreja.
Durante três dias, aconteceram na Igreja palestras, orações, cultos e apresentações musicais que tiveram como objetivo despertar nos jovens a consciência dos perigos que a sociedade moderna oferece.
O Pastor Carlos de Oliveira, de Taubaté, SP, preletor do culto de sábado a noite, disse que “Deus nos dá o livre arbítrio para escolher o nosso caminho. Ele não nos proíbe nada, cabe a nós saber escolher o melhor para a nossa vida e nem sempre o que é fácil é melhor”.

Lia quer explicações sobre o destino da Comisflu

A Vereadora Lia, esteve hoje (03/09), junto com representantes da Comisflu (Cooperativa Mista do Sul Fluminense) e representantes da Câmara Municipal, em uma reunião, com o Secretário de Governo, Carlos Alexandre Soares e com o Procurador do Município, Dr. André Gomes Pereira, que teve como objetivo discutir a decisão do município de retomar as terras cedidas à entidade há mais de 20 anos.

O executivo pretende doar o terreno para a construção da nova sede do 33ºBPM e do novo Fórum Municipal.
Durante o encontro, os agricultores relembraram a história da Cooperativa e a importância dela para a comercialização da produção dos pequenos agricultores de Angra. Eles lembraram ainda, que a Cooperativa foi construída com verbas do BNDS, os equipamentos foram adquiridos pelo Pronaf e o terreno doado pelo Município, há mais de 20 anos.
Ao final do encontro os representantes do executivo se comprometeram a estudar a proposta dos agricultores de serem transferidos para uma área próxima a Rio Santos ou de fácil acesso com garantia de construção de uma nova sede.
Uma segunda reunião ficou agendada para a próxima terça-feira (8/9) e os agricultores esperam uma resposta. A Vereadora Lia garantiu a todos, que acompanhará com muito carinho esta situação que se formou após uma colocação sua, na Tribuna da Câmara, em defesa da Comisflu.

Polêmica discussão sobre desocupação de área da Comisflu

Um dos pontos mais polêmicos da sessão ordinária da Câmara de Angra dos Reis desta terça-feira, foi a ideia da Prefeitura para a desocupação da área atualmente ocupada pela Cooperativa Mista do Sul Fluminense (Comisflu) às margens da rodovia Rio-Santos, no trecho da estrada na Japuíba. Pelo planejamento, no local seriam erguidos o novo 33º Batalhão da Polícia Militar e o fórum municipal, em substituição ao existente no largo do Mercado Municipal, no Centro. A Mensagem foi apresentada pelo líder da bancada governista, vereador Aguilar Ribeiro (PC do B), requisitando a anulação do decreto de 1989, que repassou o terreno aos trabalhadores rurais. Ele pediu regime de urgência na matéria e provocou discussão.

A vereadora Lia (PT) propôs a votação de um Pedido de Vista sobre a Mensagem, afirmando que, apesar dos 12 vereadores serem a favor das construções, o Executivo Municipal ainda não apresentou a contrapartida de área para realocar os agricultores. Lia citou que perguntas estão sem resposta, como: onde será o terreno? Quem vai construir? Disse também que os agricultores levaram cinco anos para aterrar a antiga área e construir a sede da Comisflu. Pontuou ainda que há famílias trabalhando no local, onde são produzidas 30 mil mudas de palmitos para serem doadas à pequenos agricultores, em uma parceria entre a Subsecretaria de Agricultura e a Emater. O pedido foi acompanhado pelos vereadores petistas Antônio Cordeiro, Ilson Peixoto, além de Manoel Parente (PHS), que é apoiador de Tuca Jordão, mas disse que a questão precisava ser melhor debatida.

Legisladores da Base Governista argumentaram que o Governo irá apresentar uma nova área e que irá cobrá-lo em caso de demora. Na prática, a decisão daria um voto de confiança ao Executivo. Entre um e outro discurso, várias vezes o público interrompeu as falações aos berros. Na tribuna, Aguilar disse que o setor não está organizado e precisa de uma política séria tão quanto de um novo espaço. Já o vereador José Antônio (PC do B), no calor do debate e justificando sua posição, chegou a dizer que alguns se empuleram agora no tema, mas que sua atuação é antiga no setor. Ele anunciou também que está agendada para essa quarta-feira, às 11h, uma reunião no Salão Nobre da Prefeitura, com o Secretário de Governo e Defesa Civil, Carlos Alexandre Soares. O encontro servirá para fechar detalhes sobre a medida.

O pedido de urgência foi aprovado por oito votos a quatro. Mas, o governo ainda levou uma espécie de "cutucão". O vereador Jorge Eduardo, que é do mesmo PMDB de Tuca, disse que o governo deveria ter conversado antes sobre a Mensagem e que agora os vereadores da Base teriam que ficar com a decisão difícil.

Fonte: Site Notícia Pescada - Publicada em 01/09/2009

Comissão presidida pela Vereadora Lia prepara a Semana da Juventudes

Na tarde desta terça-feira (01/09) representantes dos mandatos dos vereadores participantes da Comissão de Assistência Social da Câmara dos Vereadores de Angra, se reuniram com jovens de diversos movimentos da sociedade civil com o objetivo de preparar as comemorações do Dia da Juventude, celebrado em 21 de Setembro.

Para comemorar a data, a Comissão de Assistência Social, da Criança e do Adolescente, que tem como presidente a Vereadora Lia e membros os Vereadores Parente e Leandro Silva, em parceria com a Pastoral da Juventude da Igreja Católica, Juventude Evangélica, UMEAR e as secretarias da juventude do PT, PHS e PR; preparam uma extensa programação.
No dia 23, às 15h, haverá um debate, com a presença do vice Prefeito de Volta Redonda, Nelsinho Gonçalves e no dia 25, às 18h, uma Palestra com o tema “Desafios da Juventude no Século XXI”.
Ao final do evento os participantes pretendem criar o embrião do que poderá se tornar o Conselho Municipal da Juventude. As reuniões acontecerão no plenário do legislativo municipal e serão transmitidas pela Tv Câmara.

Torneio de futebol agita o Village Jacuecanga

No último domingo (30/8) a equipe da Vereadora Lia realizou, junto com a comunidade do Village Jacuecanga, um Torneio de Futebol Society no bairro.

Participaram do evento, que contou com ampla participação das comunidades do 3º distrito, as equipes infantil e juvenil do Estrela Branca Village, os times femininos do Camorim e Monsuaba e as equipes masculinas do Morro do Moreno, Village Bahia, Angra Vasco, Família Unida e Ceará.
O campeão o torneio infantil, foi o time do Village, que venceu o Estrela Branca por 4 a 3. Na categoria juvenil, o vencedor foi o Estrela Branca, que venceu o Village por 3 a 2.
Na categoria feminina, a equipe do Camorim venceu, nos pênaltis, o Monsuaba, por 5 a 4.
O artilheiro da competição foi o jogador Leo do Village Bahia e o Goleiro menos vazado foi o do time do Morro do Moreno.
Na categoria masculina, a grande campeã foi a equipe do Morro do Moreno seguida pelo Village Bahia.

Vereadora Lia se encontra com moradores do Areal

A Vereadora Lia realizou, na última semana, uma reunião de prestação de contas do trabalho desenvolvido pelo seu mandato, neste 1º semestre.
Durante o encontro, que aconteceu na Casa da Sra Dete, no Areal, a Vereadora comunicou à comunidade que a Câmara aprovou um Requerimento de sua autoria solicitando Informação sobre o Processo de Regularização Fundiária da Grande Japuíba, agradeceu o apoio recebido na ultima eleição e recebeu diversas reivindicações da comunidade, que entre outras questões, queria informações sobre:

• Como andam as Obras do Hospital da Japuíba;
• A possibilidade da Fusar disponibilizar uma mbulância para atender a Comunidade;
• Uma maior cobertura Posto de Saúde do Areal (Indicação já feita pela Vereadora);
• A retirada de lixo e reconstrução de um ponto de ônibus em frente Travessa Espírito Santo;
• A possibilidade das Agentes Comunitárias de Saúde terem um maior reajuste salarial;
• E sobre a previsão de término das Obras da Escola Santos Dumont;
  

A Vereadora Lia informou que encaminhará ao executivo municipal todas as sugestões e novas reuniões serão marcadas para dar retorno das informações.

Mandato Participativo - Nossas Indicações e Requerimentos de 01/09/09

• INDICAÇÃO DE Nº 007035/2009 - (01/09) - Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao Chefe do Executivo Municipal acerca da necessidade de promover ILUMINAÇÃO PÚBLICA ESPECIAL, COM GRADES DE PROTEÇÃO PARA LÂMPADAS, no túnel localizado na Rua Napoleão Aires, altura do nº 85 no Campo Belo, bairro Japuíba.
• INDICAÇÃO DE Nº 007036/2009 - (01/09) - Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao Chefe do Executivo Municipal acerca da necessidade de promover a MANUTENÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DO CORRIMÃO, existente no túnel localizado na Rua Napoleão Aires, altura do nº 85 no Campo Belo, bairro Japuíba.
• INDICAÇÃO DE Nº 007140/2009 - (01/09) - Indico à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao Chefe do Executivo Municipal acerca da possibilidade de CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DE GISNÁSTICA AO AR LIVRE, na praia da Monsuaba, bairro Monsuaba.
• INDICAÇÃO DE Nº 007141/2009 - (01/09) - Indico à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao Chefe do Executivo Municipal acerca da necessidade de CONSTRUÇÃO DE CANALETAS DE AGUAS PLUVIAIS, na Rua MARIA BENEDITA DE CARVALHO, MORRO DO MARTELO, no Bairro de MONSUABA.
• INDICAÇÃO DE Nº 007143/2009 - (01/09) - Indico à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao Chefe do Executivo Municipal acerca da necessidade de promover a COLOCAÇÃO DE PISO ADEQUADO, na quadra esportiva existente na Escola Municipal Raul Pompéia, localizada na Rua Mario natalino Jordão, no Bairro de MONSUABA.
• INDICAÇÃO DE Nº 007176/2009 - (01/09) - Indico à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao Chefe do Executivo Municipal para que determine ESTUDO DE VIABILIDADE PARA RESTAURAÇÃO DO ALTAR DA IGREJA DE SÃO JOSÉ, NO BRACUÍ.
• INDICAÇÃO DE Nº 007177/2009 - (01/09) - Indico à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao Chefe do Executivo Municipal, acerca da necessidade de PROVIDENCIAR A COLOCAÇÃO DE PLACA INDICATIVA PROIBINDO O DESPEJO DE LIXO, na grota localizada ao lado da Praça do Buração, no Bairro MORRO DO PERES.
• INDICAÇÃO DE Nº 007194/2009 - (01/09) - Indico à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao Chefe do Executivo Municipal para que determine a REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL SOCYETI, localizado na Rua Maracá, VILLAGE, bairro JACUECANGA.
• INDICAÇÃO DE Nº 007228/2009 - (01/09) - Indico à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao Chefe do Executivo Municipal para que determine a EXECUÇÃO DE OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA ALEGRIA, localizada no Bairro BNH/JACUECANGA, conforme croqui em anexo feito pela própria Prefeitura.
  
• INDICAÇÃO DE Nº 007229/2009 - (01/09) - Indico à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao Chefe do Executivo Municipal para que determine a EXECUÇÃO DE OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA JANETE CARVALHO, localizada no Bairro BNH/JACUECANGA, conforme croqui em anexo feito pela própria Prefeitura.
• REQUERIMENTO DE Nº 000728/2009 - (01/09) - Requeiro à Mesa Diretora que, cumprida as formalidades regimentais, depois de ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Chefe do Executivo Municipal no sentido de prestar informações a respeito do andamento do Processo de Regularização Fundiária do Morro da Lambicada, Praia do Machado e Morro do Moreno em Jacuecanga.

Lia quer discutir a regularização fundiária de Angra

Na última semana, a vereadora Lia deu entrada em alguns requerimentos pedindo informações ao Executivo sobre o andamento da desapropriação judicial e regularização fundiária de diversos bairros da cidade. Entre eles, as Sapinhatubas 1, 2 e 3; grande parte da Japuíba, Nova Angra e Bracuí.
A Vereadora afirmou que “É necessária uma ação urgente e continuada para resolver a questão da terra em Angra”. Lia também sugeriu a realização de uma audiência pública com a participação do ministério das Cidades para tentar resolver esse impasse.

Saiba Mais sobre regularização fundiária:

No dia 07 de Julho o Governo Lula sancionou a Lei 11.977 que dispõe sobre o Programa minha casa minha vida e a Regularização Fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas.

A nova lei se divide em 03 partes:

1. Programa minha casa minha vida – que cria mecanismo para produção, aquisição e reforma de unidades habitacionais.
2. Registro Eletrônico de imóveis e da gratuidade do registro de primeiro imóvel residencial, cujo beneficiário tenha renda até 03 salários mínimos.
3. Definem regras, conceitos e procedimentos para a promoção da regularização fundiária.
   
   • Neste item, a lei permite que o poder público realize procedimento para a regularização fundiária sem ter que recorrer à justiça. Como?
   • O Poder Público faz a demarcação e encaminha ao cartório, que faz a pesquisa e notifica pessoalmente o proprietário.
   • Se em 15 dias ninguém reclamar a titularidade, o Poder Público continua o processo para a entrega do Título de Posse.
   • Este Título de Posse garante que o posseiro tenha endereço formal, possa contrair financiamento bancário, enfim, evita o constrangimento de ser chamado de invasor.
     

Vale destacar que o Governador do Estado do Rio, Sérgio Cabral através da Secretária Habitação, cujo titular é o petista Jorge Bitar, foi o pioneiro governante estadual a utilizar os mecanismos da nova Lei de Regularização Fundiária.

Mandato Participativo: Indicações 25-08-09

• Indicação Nº 006847/2009 - Indico à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao Chefe do Executivo Municipal acerca da necessidade de promover obras de COMPLEMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOSÉ RODRIGUES SOARES –BNH, Bairro JACUECANGA.
• Indicação Nº 006848/2009 - Indico à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao Chefe do Executivo Municipal acerca da necessidade de promover obras de RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS: CANDEIAS, MARUIM, BOA ESPERANÇA, PEDRO TEIXEIRA E MURIÉ, localizadas no Village – Bairro Jacuecanga.
• Indicação Nº 006849/2009 - Indico à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao Chefe do Executivo Municipal acerca da necessidade de promover a CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS EM TODA EXTENSÃO DA RUA DA TORRE, no Village, bairro Jacuecanga.
• Indicação Nº 006936/2009 - Indico à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao Chefe do Executivo Municipal para que determine a Execução de OBRAS DE DRENAGEM DE ÁGUA PLUVIAL na Rua BELA VISTA, MORRO DO MARTELO, no Bairro de MONSUABA.
• Indicação Nº 006937/2009 - Indico à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao Chefe do Executivo Municipal para que determine a Execução de OBRAS DE DRENAGEM DE ÁGUA PLUVIAL na Rua MARIA BENEDITA DE CARVALHO, MORRO DO MARTELO, no Bairro de MONSUABA.
• Indicação Nº 006938/2009 - Indico à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao Chefe do Executivo Municipal para que determine a Execução de OBRAS DE DRENAGEM DE ÁGUA PLUVIAL na Rua Leontino Cecílio de Carvalho, MORRO DO MARTELO, no Bairro de MONSUABA.
• Indicação Nº 006939/2009 - Indico à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao Chefe do Executivo Municipal acerca da necessidade de ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA para ABERTURA DE RUA, no MORRO LOCALIZADO AO LADO DO TÚNEL QUE DÁ ACESSO À RUA NAPOLEÃO AIRES – CAMPO BELO II, no Bairro JAPUÍBA.
• Indicação Nº 006940/2009 - Indico à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao Chefe do Executivo Municipal acerca da necessidade da SUBSTITUIÇÃO DA TUBULAÇÃO DA REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA EXTENSÃO DA RUA TOM JOBIM, bairro NOVA ANGRA.
• Indicação Nº 006976/2009 - Indico à Mesa Diretora que cumpridas as formalidades regimentais, depois de ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal acerca da necessidade da LIMPEZA E ABERTURA DA BOCA DO VALÃO, existente em frente a Rua José Pereira Carneiro (área onde foi realizada a festa da Igreja Católica), no Bairro Monsuaba.
• Indicação Nº 006977/2009 - Indico à Mesa Diretora que cumpridas as formalidades regimentais, depois de ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal acerca da necessidade da COLOCAÇÃO DE PLACA INDICATIVA, NA PRAÇA localizada em frente à Escola Raul Pompéia, com o nome “VEREADOR CARLOS ALBERTO TAVARES CARNEIRO”, bairro MONSUABA.
• Indicação Nº 000721/2009 - REQUEIRO à Mesa Diretora, na forma regimental, cumpridas as formalidades regimentais, depois de ouvido o Plenário, seja enviado ofício a Empresa OI, solicitando a INSTALAÇÃO DE TELEFONE PÚBLICO (ORELHÃO), NA RUA BENEDITO da TORRE, em frente à casa da Dn. Vânia Ramos, no Bairro ITANEMA.
  

VEREADORA LIA SE REUNE COM O EMPRESÁRIOS DO CORREDOR TURÍSTICO DA PONTA LESTE

Cumprindo um de seus compromissos de campanha, a Vereadora Lia se reuniu com empresários do Corredor Turístico da Ponta Leste para informá-los sobre as ações realizadas pelo seu mandato com o objetivo de dinamizar e fomentar o turismo na região.

Participou também da reunião, o Presidente da TurisAngra, Marcus Venissíus Barbosa, que expôs o trabalho que a Fundação vem realizando.

Para Veníssius, o Município está diante de um grande momento, já que Angra dos Reis foi incluída entre os 65 Municípios indutores de turismo. Graças a isto, várias ações serão realizadas pelo Município e pelo Governo Federal, com o objetivo de fomentar o turismo na região.

De acordo com os empresários da Ponta Leste, a situação do setor é crítica, pois 90% das pousadas estão com taxa de ocupação zero. Para eles, entre os motivos que levam à esta baixa está a crise internacional, a gripe suína e a falta de um calendário de eventos que atraia os turistas para Angra.

No final da reunião, ficou combinado que a vereadora e os empresários se reunirão para estabelecer metas e ações para cobrar do executivo.

Comissão de Assistência Social e grupos jovens preparam o Mês da Juventude

Nesta terça-feira (18) foi realizada na Sala das Comissões, da Câmara Municipal de Angra, uma reunião entre a Comissão de Assistência Social e representantes de diversos grupos jovens. Durante o encontro, que teve como objetivo preparar o calendário do Mês da Juventude, foram abordados diversos temas, como a necessidade de se criar um Parlamento Juvenil; levar debates e discussões políticas para as comunidades; de se discutir a Segurança Pública e de se formar um Fórum Municipal da Juventude.

Além dos Vereadores da Comissão, Lia, Leandro Silva e Parente, participaram da reunião; Hugo Vilel, da Juventude do PT Angra, Suely dos Anjos, Eduardo Godinho e Luan Dutra, da Pastoral da Juventude; Diego Correia, da Juventude PHS; Samuel Rocha e Cleison Araújo, do PR Jovem; e Giselle de Fátima, da UMEAR.

Mandato da Vereadora Lia participa de evento da PM

A convite do Comandante do 33º Batalhão da Polícia Militar, Tenente Coronel José Luiz de Campos, representantes da Vereadora Lia participaram do café da manhã com a Polícia Militar e as Entidades Civil Organizadas, que aconteceu na última quarta-feira (19/8), no Clube do Frade.
O encontro contou com a presença de representantes de diversas associações de moradores que colocaram suas reivindicações, elogios e críticas ao trabalho da PM e aos demais poderes públicos.

Lia realiza reunião na Japuíba

A Vereadora Lia realizou, na última terça-feira (18/8), uma reunião de prestação de contas do trabalho desenvolvido pelo seu mandato, neste 1º semestre.
Durante o encontro, que aconteceu no Salão Comunitário Santíssima Trindade na Japuíba, a Vereadora aproveitou a oportunidade para agradecer todo o apoio recebido na ultima eleição.

Na reunião a comunidade realizou diversas reivindicações, entre elas:

• Dragagem e limpeza do Rio Japuíba
• Criação da Praça no Final da Rua cabo Frio
• Iluminação na Rua Cabo Frio
• Que o Mandato da Vereadora Lia agende uma reunião com a Secretária de Educação para discutir a situação da Escola Santos Dumont
• Que se estude uma redução no IPTU da Grande Japuíba, já que um levantamento feito pela Associação de Moradores identificou que o imposto cobrado na região é muito alto
• Solicitar através de requerimento informação como anda o processo de encampação da Cedae pelo SAAE
• Criação de uma casa para tratamento de dependentes químicos

Mulheres negras têm salário menor e menos oportunidade de trabalho

A discriminação com a mulher negra no mercado de trabalho é visível quando se analisam dados como o salário e o número de vagas ocupadas por elas. O salário médio da mulher negra com emprego formal, por exemplo, é menos da metade do que o salário de um homem branco. De acordo com a Relação Anual de Informação Social (Rais), do Ministério do Trabalho, a mulher negra ganha, em média, R$ 790 e o salário do homem branco chega a R$ 1.671,00 mais que o dobro. No número de empregos, a discriminação também é estampada pelos números. São 498.521 empregos formais de mulheres negras contra 7,6 milhões de mulheres brancas e 11,9 milhões de homens brancos.
A situação dessas mulheres foi um dos temas do 1º Seminário Nacional de Empoderamento das Mulheres Negras, que terminou nesta semana, em Brasília.
Segundo a presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores Domésticos, Creuza Maria Oliveira, que participa do evento, essas trabalhadoras estão em situação ainda pior porque, apesar de terem emprego, não conseguem fazer cumprir as poucas leis que as protegem.
"Como o ambiente em que elas trabalham é privado, não há como ter fiscalização para verificar as condições do local e como trabalham", explica.
Esses direitos começam a ser desrespeitados, segundo ela, no primeiro momento, quando os patrões têm que assinar a carteira. "A carteira assinada foi a primeira conquista que nós alcançamos, há 36 anos. No Brasil, há mais de 8 milhões de trabalhadoras domésticas, mas apenas 2 milhões tem carteira assinada. Mesmo assim, há empregadores que assinam mas não que contribuem com a Previdência", diz Creuza. A violência sexual e o assédio moral são outras das violações que se seguem segundo ela. A falta de espaço para as mulheres negras na vida política também foi tema do seminário. Para a reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia, Aurina Oliveira Santana, a capacidade de ter o poder de decisão da mulher negra na sociedade passa por duas
questões. "A primeira delas é a formação política. Precisamos que as mulheres marquem presença nos seus partidos sim. E precisamos afirmar nossos espaços". Para isso, na opinião de Aurina, é preciso oferecer mais formação às negras. "A formação é a base para que essas mulheres possam se empregar e o resgatar sua auto estima. Precisamos ter uma elevação de escolaridade",conclui.