Mandato Participativo: Nossas indicações de 09/06/09

• 5631/2009 (09/06/09) Indico à Mesa Diretora que cumpridas as formalidades regimentais, depois de ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal acerca da necessidade da COLOCAÇÃO DE UM (01) REFLETOR , na Praia do Paraíso, localizada na Estrada ponta Leste, bairro MONSUABA.
• 5632/2009 (09/06/09) Indico à Mesa Diretora que cumpridas as formalidades regimentais, depois de ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal acerca da necessidade da COLOCAÇÃO DE UM (01), QUEBRA-MOLA, na Rua Benedito Ramos, próximo ao nº 50, no bairro MONSUABA.
• 5633/2009 (09/06/09) Indico à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao Chefe do Executivo Municipal acerca da necessidade de COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS COM OS NOMES DOS LOGRADOUROS DAS RUAS AZALÉIA, PALMAS e BROMÉLIA, na Vila Residencial de Jacuecanga, Bairro de JACUECANGA.
• 5634/2009 (09/06/09) Indico à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao Chefe do Executivo Municipal acerca da necessidade da CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NA RUA CONDE MAURÍCIO DE NASSAU, COMPREENDENDO A PARTE DO TREVO ATÉ O PONTO FINAL DO ÔNIBUS, Bairro de JACUECANGA .

Lia participa da Semana do Meio Ambiente

Falar do Meio Ambiente, é falar da Vida. É tudo que a natureza nos dá de graça (Flora; Fauna; Rios; Lagos; Mar) e também de tudo que o homem produz que vem maltratando nosso planeta (Lixo; Esgoto; Construções Desordenadas; Desmatamento; Construções nos Costões Rochosos).

O Dia Mundial do Meio Ambiente foi instituído em 05 de Junho de 1972 em Estolcomo, na Suécia, com o objetivo de colocar o Meio Ambiente no “centro das preocupações da humanidade e lembrar que o futuro da Terra depende de valores e princípios que garantam o equilíbrio ecológico e a sustentabilidade.

Passados 37 anos da proclamação desta data, vemos com tristeza que a Mãe Terra continua sendo mal tratada. Por outro lado, a data serve para lembrarmos, pelo menos uma vez por ano, que nossas ações ou omissões estão contribuindo para construir ou destruir a vida terrestre.

A Ecologia nos abre horizontes, nos faz ver a realidade, nos interpela para ação, questiona e ilumina nosso agir.

Por isso, como humanidade, precisamos olhar nossa trajetória, pensar no futuro e nos perguntar sobre quais valores e princípios estamos assumindo e incorporando na nossa vida para garantir o equilíbrio da terra?

Sabe por quê?

Porque o ultimo relatório divulgado pelos Fóruns Humanitário Global no ultimo dia 29 de maio diz que a mudança climática mata cerca de 320 mil pessoas por ano de fome, doenças ou desastre naturais e que este número tenta subir para 500 mil até 2030.

“Que este DIA DO MEIO AMBIENTE
nos faça pensar e agir, pois
Pensar sem agir e anular o pensamento
e agir sem pensar é a pura prepotência
de achar que está fazendo tudo certo”.

Frei Pilato Pereira

Lia participa de curso sobre "Democracia e Gênero no Legislativo Municipal"

Na última segunda-feira (1) a Vereadora Lia esteve no Rio de Janeiro onde participou da abertura do Projeto "Mulheres e Política: Advocacia de Gênero em nível municipal no estado do Rio de Janeiro".

Esta iniciativa, um trabalho conjunto entre o IBAM (Instituto Brasileiro de Administração Municipal), o Fundo das Nações Unidas para a Democracia e o Fundo das Nações Unidas para a Mulher, é voltada especificamente para as vereadoras dos Municípios do estado do Rio de Janeiro, que conta com a menor representação nacional de mulheres eleitas para as Câmaras Municipais: 9,13%, muito abaixo da média nacional que é de 12%.

Durante o evento, as vereadoras além de trocar experiências, se aprofundaram em aspectos da administração municipal, legislação, direitos humanos e também discutiram a importância de uma polîtica de gêneros em nossa sociedade.

"Participar deste evento foi muito importante porque aproximou as vereadoras de diversos municípios e tambvém porque podemos trocar experiências. Parlamentares de duas cidades do norte do estado se interessaram pelo modelo dos eventos coordenados pela Comissão de Assistência Social da Câmara de Angra, durante o mês de março e deverão vir ao município para ter mais acesso aos trabalhos desenvolvidos nas reuniões de bairros e nos debates." pontuou Lia.

Mandato Participativo: Nossos requerimentos e indicações de 04/06/09

• 5639/2009 (04/06/09) Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao Chefe do Executivo Municipal acerca da necessidade de PROMOVER ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA PRESERVAÇÃO DO RIO CAPUTERA ladeado por inúmeras residências que lançam esgoto in natura no seu leito.
• 545/2009 (04/06/09) Requeiro à Mesa Diretora que, cumpridas as formalidades regimentais, depois de ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Instituto Estadual do Ambiente, INEA, na pessoa do Diretor de Recuperação ambiental, Sr.Carlos Abenza, no sentido de Promover uma VISTORIA TÉCNICA das condições naturais e estruturais do Rio JACUECANGA, bem como a possibilidade de se implantar FAIXA MARGINAL DE PROTEÇÃO
• 548/2009 (04/06/09) Requeiro à Mesa Diretora que, cumpridas as formalidades regimentais, depois de ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Chefe do Executivo Municipal , no sentido de Realizar um Estudo de Viabilidade Técnica e Orçamentária para que seja desenvolvido Convênios/Parcerias, junto a Entidades Não-governamentais e Associação de Moradores, com o objetivo de contratação de jovens que possam auxiliar na fiscalização da Faixa do Cinturão Verde em todo Município de Angra dos Reis.

Discurso da vereadora lia na sessão da câmara no dia 19 de maio sobre saúde mental

“Quando propomos o fim do manicômio não é apenas o fim de um prédio e de muros.
É o fim desse olhar, dessa relação que não permite a diferença. Ninguém escolhe ficar louco.”
(Alessandro de O. Campos – psicólogo)

Com estas palavras dou início à homenagem de hoje aos profissionais que atuam no CAP (Centro de Atendimento Psicossocial de Angra dos Reis e a AFAUC.

Ontem, dia 18 de maio foi o Dia Nacional de Luta Antimanicomial.
No Brasil o Movimento da Luta Antimanicomial nasceu em maio de 1987 durante a 1ª Conferência Nacional de Saúde Mental e o II Congresso dos Trabalhadores de Saúde Mental em Bauru – SP.
Durante o encontro, os participantes discutiam ações políticas e as possibilidades de intervenção social para os problemas da Saúde Mental, especificamente, dos absurdos que aconteciam nos manicômios.
A partir daí, com o lema: “Por uma sociedade sem manicômios” o movimento definiu o dia 18 de maio, dia da conferência, como o Dia Nacional da Luta Antimanicomial.
As primeiras vitórias vieram em 1989 quando uma mulher (Telma de Souza - Prefeita de Santos) fechou o hospital de Anchieta. Em seguida, a Prefeita de São Paulo Luiza Erundina (ainda no PT), criou o Centro de Convivência para atendimentos dos portadores de distúrbios mentais, determinando o seu atendimento em Hospitais Públicos.
Em 2000 o Movimento ganhou mais força com o sucesso do filme “Bicho de Sete Cabeças”, inspirado no livro “Canto dos Malditos” do curitibano, AUSTREGÉSILO CARRANO, que trouxe a tona o problema manicomial ao narrar a trajetória do autor pelo sistema psiquiátrico no País.
Eu aconselho a todos, a lerem este livro para entender do que estamos falando.,e a ajudar a compreender aqueles que vivem o problema dos transtornos mentais.
Em 2001, o Congresso Nacional aprova a Lei 10.216/01 – Lei Antimanicomial de PAULO DELGADO, o que culminou com o fechamento de 60 mil leitos de hospitais psiquiátricos nos últimos 15 anos.
Em seu lugar surgiram os CAPS (Centro de Atendimento Psicossocial).
Os CAPS são geralmente casas que reúne uma equipe de profissionais de saúde mental.
As pessoas da Comunidade passam o dia, ou parte do dia, nesse espaço onde ocorre o acompanhamento clínico e terapêutico aos usuários, inclusive com oficinas culturais.
Em Angra, o primeiro a surgir foi o CAIS (São Bento) em 1993, na gestão do ex-prefeito e hoje deputado federal Luiz Sérgio, com o Programa “De Volta pra Casa” daí então o programa continua firme e forte e crescendo cada vez mais.
Receba desta Casa não apenas a singela Moção de Aplausos, mas, sobretudo o apoio que se fizer necessário para que este Programa possa crescer não em número de pessoas atendidas, mas, sobretudo em infra-estrutura de pessoal, para que possamos atender aos nossos usuários e aos familiares com dignidade e evitando cada vez mais que tenhamos que levar estes pacientes para fora do Município.
Meu empenho pessoal é antigo e independe da política, pois que faço a defesa deste Programa como cidadã, como pessoa, que por diversas vezes precisei socorrer ao CAIS para atender a minha saudosa Tia.
Entendo aqueles que passam por este sofrimento e entendo o lado das famílias que convivem com pacientes portadores dos transtornos mentais. Por isso faço esta pequena homenagem também a AFAUC.
Sem a presença física dos familiares o programa vai andar, porém com muito mais dificuldades.
Para evitar que os usuários dos CAP’S tenham que sair do município é importante o atendimento contínuo, sendo a família fundamental neste tratamento.
Finalizo dizendo o seguinte:

“Uma das terapias mais importante para combater a loucura é a liberdade”
Quando eu falo de liberdade, falo da liberdade para a pessoa trabalhar, ganhar e viver, e isto já é uma luta contra a loucura.

Lia concede Moções de Aplausos para marcar o Dia Nacional de Luta Antimanicomial

A Vereadora Lia, concedeu no dia 19 de Maio, concedeu Moções de Aplausos, aos profissionais que trabalham no Centro de Atenção Psicossocial Infantil (CAPSi), Centro de Atenção Psicossocial II (CAPS II), Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPSad) e na Associação de Familiares, Amigos e Usuários do Centro de Atividades Integradas em Saúde Mental ( AFAUC), para marcar o Dia Nacional de Luta Antimanicomial, comemorado no último dia 18.
De acordo com a Vereadora, seu apoio à estas entidades vai muito além da questão política, já que pessoas de sua família já precisaram do apoio destes programas e foram muito bem atendidas por estes profisionais que lutam pela cidadania de pessoas que muitas vezes, por conta da incompreensão e preconceito, são deixadas à parte da sociedade.

Estas Moções de Aplausos, aprovadas por todos os vereadores, foram as de nº15, 16, 17 e 18. Todas de autoria da Vereadora Lia, que é presidente da Comissão de Assistência Social da Câmara.

Confira algumas fotos desta homenagem (clique nas imagens para ampliar):

Mandato Participativo: Indicações e Requerimentos de 02-06-09

• 5335/2009 (02/06) INDICO à Mesa, na forma regimental, seja encaminhado ofício ao Chefe do Executivo Municipal para que determine a REALIZAÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA, POR ENGENHEIRO DA AMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NA ESTRADA DO MORRO DO MARTELO, no sentido de avaliar as suas condições quanto ao tráfego de caminhões.CARVALHO, no Morro do Martelo, bairro de MONSUABA.
• 5340/2009 (02/06) INDICO à Mesa, na forma regimental, seja encaminhado ofício ao Chefe do Executivo Municipal para que determine a devida NUMERAÇÃO DAS CASAS DAS RUAS BELA VISTA E RUA BENEDITA DE CARVALHO, no Morro do Martelo, bairro de MONSUABA.
• 408/2009 (02/06) Requeiro à Mesa Diretora que, cumprida as formalidades regimentais, depois de ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Chefe do Executivo Municipal no sentido de prestar informações a respeito da Regularização fundiária dos loteamentos Morada do Areal e Morada do Bracuí.

Fórum da Saúde da Mulher já iniciou seus trabalhos

Em reunião com representantes da Fusar, Ana Claudia Cardoso Marinho (Superintendente de Planejamento, Controle, Avaliação e Regulação); Andrea Paiva Martins (Coordenadora de Ações Programáticas); Pastoral da Mulher e a Associação de Mulheres da Indústria Naval.O objetivo foi a implantação do Fórum de Saúde da Mulher, onde a Câmara e a Prefeitura trabalharão em conjunto com o Movimento de Mulheres, discutindo todos os problemas relacionados a Saúde da Mulher.

A Superintendente da Fusar expôs um pouco sobre os serviços oferecidos pela rede, as estatísticas sobre atendimentos. Informou ainda sobre a implantação da Ouvidoria que começará o funcionamento em breve. Por sugestão da vereadora Lia, ficaram marcadas as duas primeiras reuniões, onde se detalhará um pouco mais sobre os serviços oferecidos pela rede e estatísticas de atendimentos, criando então as diretrizes para o Fórum.

As datas previstas foram: 08 de Junho e 06 de Julho.

Mandato Participativo: Requerimento do dia 28/05/09

Requerimento nº408/2009 - Requeiro à Mesa Diretora que, cumprida as formalidades regimentais, depois de ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Chefe do Executivo Municipal no sentido de prestar informações a respeito da Regularização fundiária dos loteamentos Morada do Areal e Morada do Bracuí.

Mandato Participativo: Indicações de 26/05/09

• 5385/2009 (26/05) Indico à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao Chefe do Executivo Municipal para que determine a CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADARIA, de 20 (Vinte) metros, ao lado do Castelinho no final da Rua Monte Castelo, no Bairro Sapinhatuba II.
• 5432/2009 (26/05) Indico à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao Chefe do Executivo Municipal acerca da necessidade de prover de ILUMINAÇÃO PÚBLICA as Escadarias de acesso existentes no Bairro ITANEMA.
• 5433/2009 (26/05) Indico à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao Chefe do Executivo Municipal para que determine OBRAS DE DRENAGEM na RUA MIGUEL DOS ANJOS, no bairro FRADE.
• 5473/2009 (26/05) Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao Chefe do Executivo Municipal acerca da necessidade de CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO, na Praça do “BURACÃO”, em frente ao nº 720, bairro Morro do Peres.

Lia visita Santa Rita II

Na tarde da última quarta-feira, (20) a Veradora Lia acompanhada de vários moradores da Santa Rita II, fez uma visita às obras de pavimentação do Bairro.

A maior preocupação da comunidade é em relação ao esgotamento sanitário, já que segundo informações dos próprios moradores, funcionários da Secretaria de Obras teriam afirmado que naquela área, o esgoto seria misturado com águas pluviais.

O problema, segundo representantes da comunidade, é que a maioria dos moradores da área, possue fossas sem sumidouros e eles acreditam que depois do asfaltamento, mudar esta situação, para uma ecologicamente correta, será muito mais difícil.

A Vereadora Lia, em posse das informações trazidas pelos moradores da Santa Rita II, acionou a Comissão de Obras da Câmara, composta pelos Vereadores Leandro Silva, Cordeiro e Aguilar, que solicitou uma reunião com o Secretário de Obras, Leonardo Corrêa e o Presidente do SAAE, Carlos Alberto Marcatti, para o dia 26 de Maio, às 9hs na Sala de Comissões da CMAR.

Lia participa de homenagem aos 200 anos da PM

Em virtude da celebração dos 200 anos de fundação da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, a Câmara de Vereadores de Angra entregou uma Moção de Congratulação à instituição. A homenagem foi entregue ao comandante do 33º Batalhão de Polícia Militar, o Tenente Coronel Luís Castro Menezes, que representou a instituição durante o evento que contou também com a presença da Veradora Lia.

A homenagem nasceu de uma proposta do Vereador Dr. Ilson Peixoto.

Lia pede a revitalização da Rua Cel Carvalho.

Depois de receber uma série de reclamações, de comerciantes, sobre o abandono da Rua Coronel Carvalho, a Vereadora Lia pediu ao executivo, através da indicação nº 5234/2009, que o município desenvolva um projeto urbanístico para a área, com foco na expansão e incentivo das atividades comerciais e consequentemente, o fomento da geração de emprego.

"Antigamente, a Coronel Carvalho, era uma rua muito movimentada e concorrida. Lembro, que nos finais de semana ficava muito cheia pois alí se concentrava a vida noturna de Angra. Eram milhares de turistas e angrenses que disputavam lugares em bares como o Dom Paco, Paraty, Ponto Zero, Cheiro Verde e Excalibur. Depois, com o abandono, a rua ficou deserta e muito escura, hoje as pessoas tem medo de passar por alí." Desabafou a vereadora.

Lia pede desapropriação de campo de futebol na Garatucaia

A Comissão de Direitos da Criança e do Adolescente, da qual a Vereadora Lia é presidente, juntamente com a Comissão de Educação e Esportes, depois de uma visita ao bairro da Garatucaia, encaminhou ao executivo municipal, através da Indicação nº5215/2009, o pedido de desapropriação da área onde há mais de 20 anos, os moradores da Garatucaia utilizam como área de lazer e campo de futebol.

Tal pedido se deu porque os proprietários cercaram a área, proibindo os moradores de usufruir daquele espaço. Em visita à comunidade, a Vereadora Lia, junto ao Vereador Leandro Silva, constatou que sem aquela área de lazer, os moradores do bairro não teriam a disposição, uma área pública para recreação e esporte.

Mandato Participativo: Indicações 21-05-09

• 5057/2009 (21/05) Indico à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao Chefe do Executivo Municipal para que determine OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM na Rua JOSÉ DE SOUZA, no bairro FRADE.
• 5338/2009 (21/05) INDICO à Mesa, na forma regimental, seja encaminhado ofício ao Chefe do Executivo Municipal para que determine a COLOCAÇÃO DE REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, ao lado da Rua da Cachoeira, no bairro de MONSUABA.
• 5339/2009 (21/05) INDICO à Mesa, na forma regimental, seja encaminhado ofício ao Chefe do Executivo Municipal para que determine a CONSTRUÇÃO DE GUARDA-CORPO NA ESCADARIA IOLANDA MARIA CHAGAS (na parte que oferece maior risco), no bairro de MONSUABA.
• 5341/2009 (21/05) INDICO à Mesa, na forma regimental, seja encaminhado ofício ao Chefe do Executivo Municipal para que se determine a REFORMA E MANUTENÇÃO DOS GUARDA-CORPOS EXISTENTES NO “BAJURÉ”, na PRAIA DO PROVETÁ – ILHA GRANDE.
• 5342/2009 (21/05) INDICO à Mesa, na forma regimental, seja encaminhado ofício ao Chefe do Executivo Municipal para que se determine a EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA DE APROXIMADAMENTE 400 METROS, até a Residência do Sr. Almerindo, na PRAIA DO PROVETÁ – ILHA GRANDE.
• 5344/2009 (21/05) INDICO à Mesa, na forma regimental, seja encaminhado ofício ao Chefe do Executivo Municipal para que se determine a PAVIMENTAÇÃO DO LOGRADOURO CONHECIDO COM “SAQUINHO DA COSTEIRA”, na PRAIA DO PROVETÁ – ILHA GRANDE.
• 5380/2009 (21/05) Indico à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao Chefe do Executivo Municipal acerca da necessidade de ACRÉSCIMO DE ITINERÁRIO DO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS COM A COLOCAÇÃO DE MICRO-ÔNIBUS PARA CIRCULAR PELAS RUAS DA SAPINHATUBA III.
• 5381/2009 (21/05) Indico à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao Chefe do Executivo Municipal acerca da necessidade de CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS LATERAIS, COM ALARGAMENTO DA EXISTENTE, na Rua Bacharel Armando de Carvalho Jordão (“Subida do Jorge Elias”), Morro do Carmo – Centro.
• 5382/2009 (21/05) Indico à Mesa Diretora que cumpridas as formalidades regimentais, depois de ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine a CONTINUIDADE DAS OBRAS DO MURO DE CONTENÇÃO, na subida do Morro do Martelo , no bairro MONSUABA.
• 5383/2009 (21/05) Indico à Mesa Diretora que cumpridas as formalidades regimentais, depois de ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine a AMPLIAÇÃO DO ACOSTAMENTO, localizado em frente a Praia das Éguas, na Rua Antônio Bertholdo da Silva Jordão, no bairro MONSUABA.
• 5384/2009 (21/05) Indico à Mesa Diretora que cumpridas as formalidades regimentais, depois de ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine a COBERTURA DO VALÃO, localizado na Rua Mario Natalino Jordão, em frente a Associação de moradores de Monsuaba, bairro Monsuaba.