Na noite da do ultimo dia 17, dezenas de pessoas estiveram presentes, no Plenário da Câmara Municipal de Angra dos Reis, para assistir a palestra focando aspectos da Violência contra a Mulher, promovida pela Comissão Permanente dos Direitos da Mulher do Legislativo Angrense. Entre as convidadas, estiveram presentes, a Superintendente Estadual dos Direitos da mulher, Cecília Soares, a Juíza em Angra dos Reis Juliana Bessa, o Delegado da 166ª DP Francisco Benitez, a Secretária de Ação Social do Municipal Drª Célia Jordão e a Representante dos Movimentos de Mulheres do Estado do Rio, Maria da Penha.
A Juíza da Comarca de Angra, Juliana Bessa, durante sua palestra, falou sobre a Lei Maria da Penha e destacou que, hoje, mesmo que as mulheres tenham seus direitos garantidos, várias delas, quando denunciam agressões ou abusos acabam desistindo das ações, posteriormente, porque são “dependentes emocionais”. A magistrada também revelou que “infelizmente, 90% dos casos de violência doméstica em Angra está ligada ao consumo de álcool”. Ela enalteceu o trabalho da Polícia Civil em Angra dos Reis e disse também, que para se resolver o
problema da Violência contra a mulher, não adianta apenas criar um mecanismo, tem que se estruturar um sistema em rede que funcione, com psicólogos, assistentes sociais e tratamentos para o alcoolismo e o uso de drogas, entre outros tópicos.
O Delegado Francisco Benitez, titular da 166ª DP, comentou sobre a falta de estrutura que enfrenta na Delegacia de Angra, e afirmou que tem como objetivo criar, junto com a Prefeitura, um núcleo, que contará com diversos profissionais que poderão filtrar e encaminhar para os órgãos competentes, pessoas que sofram algum tipo de violência doméstica.
Outra questão levantada por Benitez foi a importância dos CREAS, Centros que fazem atendimentos não só das mulheres, mas as famílias como um todo. O Delegado revelou que, sempre que possível, prefere encaminhar as famílias a estes Centros de Apoio, já que em muitos casos, prender um agressor pode aumentar ainda mais o problema familiar. “A pessoa que mais me preocupa é aquela mulher que não exige nada e fica quietinha” confidenciou o delegado ao falar das denuncias.
Cecília Pereira, Superintendente Estadual dos Direitos da Mulher, pontuou que o problema da violência contra a mulher cresce em todo o Estado do Rio e que em locais onde as mulheres encontram apoio e serviços especializados no atendimento às vítimas de agressão doméstica, elas denunciam mais. Cecília também destacou as diversas iniciativas do governo estadual em relação à divulgação dos direitos da mulher.
A Secretária de Ação Social de Angra dos Reis, Célia Jordão, além de aproveitar o espaço para destacar a sua atuação frente ao órgão, mostrou os números de atendimentos em 2008 e nos diversos núcleos de ampliação de Cidadania, que a Secretaria tem pelo município.
Após as falas introdutórias, a Vereadora Maria do Carmo Aguiar, a Lia iniciou o debate que teve como o foco principal a questão da Delegacia da Mulher e a Delegacia Legal. O Delegado Benitez confirmou a informação de Maria da Penha, que disse que há uma verba de R$300 Mil para a construção e implementação da unidade, mas lamentou o fato de que a instalação esbarra na questão da carceragem, que ainda não tem local para ser construída.
Durante o debate, Lia destacou o trabalho da Pastoral da Fraternidade, ligada a Igreja Católica, que este ano trabalha em sua campanha da fraternidade a questão da violência e frisou a importância da união entre Legislativo, Judiciário e Executivo para acelerar a materialização da Casa de Custódia e trazer a Delegacia Legal para Angra. “o que não podemos é permanecer com o quadro que temos hoje, 3 policiais civis na delegacia, sendo que um deles é o delegado.”
Ao final do encontro, ficou acordada a criação de um grupo de trabalho composto pelos vereadores da Comissão da Mulher: Lia, Parente e Leandro; a Pastoral da Mulher e Secretaria de Ação Social que irão encaminhas aos órgãos competentes as sugestões surgidas durante o debate e em especial as relativas à construção da Delegacia da Mulher (DEAM) em Angra.
A Equipe da Vereadora Lia participou, na última segunda-feira (23), de um evento da Pastoral da Mulher, na Igreja Nossa Senhora da Aparecida, no Balneário. No local, graças ao apoio da comunidade e da Câmara dos Vereadores, foi oferecido às participantes um delicioso café da tarde.
